segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Prefeituras encontram dificuldades para fechar as contas de 2015

Com a aproximação das eleições de 2016, o que normalmente estaria acontecendo neste final de ano seriam obras sendo executadas a pleno vapor e perspectivas de inaugurações para os próximos meses. Porém a situação não está nada boa para os prefeitos brasileiros em virtude da crise econômica que atingiu inclusive as grandes cidades, que em tese, seriam menos vulneráveis. O pouco dinheiro que sobra tem o destino certo: despesas obrigatórias como a folha salarial. 

Segundo levantamento, a queda de investimentos chegou a 90% e algumas capitais admitem que devam fechar o ano com déficit. Com base em relatórios entregues pelos prefeitos das capitais ao Tesouro Nacional no início deste mês, a publicação revela que 14 das 22 prefeituras que apresentaram seus balancetes fiscais investiram menos este ano do que em 2014. As maiores quedas ocorreram em Natal (89,8%), Curitiba (63,7%) e Vitória (46,4%). Em Fortaleza foram investidos R$ 296,09 milhões em 2014, enquanto que neste ano o investimento foi de R$ 207,31 milhões, redução de 29,98%. A prefeitura do Rio é exceção e está no grupo das que ampliaram o ritmo, apesar do cenário econômico, graças à Rio-2016. 

Ao longo do ano, os municípios viram seus caixas ficarem desequilibrados por causa da crise econômica. O resultado prático dessa situação tem sido atraso de salários, adiamento de pagamento a fornecedores e paralisação de obras. 

Principal fonte de recurso das cidades menores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 4,7% em valores reais entre 2014 e 2015, segundo a CNM. Em contrapartida, o custeio aumentou: gastos com salários e contas como a de energia elétrica, por exemplo. A queda do FPM está diretamente ligada à desaceleração da economia. 

Com os municípios do Ceará, o que tem acontecido é a queda na qualidade do serviço público, de acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho. Segundo ele a perspectiva é ainda pior para 2016, já que as previsões na economia são desfavoráveis. “Num primeiro momento, o prefeito reduz o custeio, depois o investimento. Mas chega um momento que não tem muito mais o que fazer, e aí vai ter que começar a reduzir serviços”, afirma Carvalho.

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