quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

MEC pagará R$ 1,25 bilhão para professores; CE é beneficiado

O Governo Federal liberou neste mês R$ 1,25 bilhão para complementar o piso nacional dos professores de nove estados em 2016, entre eles o Estado do Ceará e publicou a Portaria Interministerial nº 8/2016 com mudanças sobre os repasses do Fundeb no exercício de 2017. 

Entre as principais mudanças, estão: 

`* A alteração do valor mínimo anual por aluno, que passa dos atuais R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 
 * O cronograma de pagamento da complementação do piso salarial do professor, que deixa de ser anual e passa a ser mensal.

Ainda não há dados de quanto será repassado por mês ao Ceará. 

Pagamento agora será mensal 

A antecipação do pagamento, agora por mês, é uma das iniciativas do governo federal para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. 

Antecipação do valor 

Quanto à medida da liberação de R$ 1,25 bilhão, o aval do presidente Michel Temer como do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foram concedidos. 

Desde 2011, os valores eram pagos em parcela única em abril do ano seguinte. A partir de 2017, serão mensais. 

9 estados serão beneficiados: 

Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Amazonas P
Pará

Nenhum comentário:

Postar um comentário