Senado aprova guarda compartilhada de filhos por pais separados

O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação.

O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. 

A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas.

O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior.

A aprovação foi comemorada pelo presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino. “Foi uma vitória fantástica, nós estamos há 12 anos lutando pela guarda compartilhada”, disse.

Segundo Paulino, existem 20 milhões de crianças e adolescentes filhos de pais separados, que serão beneficiados com a lei. Para ele, a lei vai atender justamente os casais que não têm acordo, para garantir que as crianças tenham convivência com os dois lados.

“O casal vai combinar, e a Justiça homologa. Se o casal não combinar, o juiz vai determinar [o funcionamento da guarda] e procurar fazer a divisão de tempo da forma mais equânime possível. Se o pai tem mais tempo para cuidar, ele fica mais tempo com a criança, se a mãe tiver mais tempo, ela ficará mais tempo. Mas os dois terão a guarda e o direito garantido”, disse.

O projeto transforma a guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção a ser buscada na Justiça. No entanto, ele prevê dois casos em que ela não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

Convênio com Governo Federal garante ao Ceará mais de 30 milhões para programa de aquisição de alimentos em 2015

O Diário Oficial da União publicou, na edição da última terça-feira (25/11), convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado do Ceará, através Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que prevê investimentos de mais de R$ 30 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, a partir de 2015, O Estado poderá atender 157 municípios com o programa. “Vamos poder comprar produtos de 4443 agricultores familiares e doar os alimentos para entidades socioassistenciais que fazem a distribuição para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional ou de vulnerabilidade social”, afirmou.

Em 2014, foram atendidos 1861 agricultores familiares pelo PAA em 70 municípios. Os alimentos foram distribuídos para 716 entidades socioassistenciais. “Em 2014, investimentos pouco mais de R$ 6 milhões e no próximo ano, o Estado já tem recursos garantidos para quintuplicar os investimentos”, reforçou o secretário.

O PAA é um programa do MDS que compra alimentos diretamente de agricultores familiares e faz a doação para as entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou de vulnerabilidade social.

Quase 16 mil pessoas estão contaminadas com o vírus do ebola

O saldo de mortos da pior epidemia de Ebola já registrada aumentou para 5.689 entre os 15.935 casos identificados em oito países até 23 de novembro, relatou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (26).

Quase todos os casos e todas as mortes, menos 15, ocorreram na Guiné, em Serra Leoa e na Libéria, os três países mais atingidos, que informaram 600 novos casos na semana passada, disse a OMS em sua atualização mais recente.

“O número total de casos relatados em Serra Leoa desde o início do surto logo irá superar o número relatado na Libéria”, declarou a entidade. A ex-colônia britânica comunicou 6.599 casos, e a Libéria, 7.168.

A transmissão do vírus continua intensa em Serra Leoa, com exceção do sudeste, e a capital, Freetown, ainda é a área mais afetada, afirmou a OMS.

“Libéria e Serra Leoa relatam que menos de 70 por cento dos pacientes estão isolados, embora haja uma variação enorme entre os distritos.”

Peter Piot, um especialista de destaque na doença e um dos primeiros cientistas a identificar o vírus do Ebola quase 40 anos atrás, declarou nesta quarta-feira que a epidemia no oeste da África pode piorar ainda mais antes de ser contida, mas que novas infecções devem começar a diminuir em todos os países afetados até o fim do ano.

MALDADE PURA: Madrasta joga água fervendo em criança na Bahia

Um menino de nove anos teve parte das costas queimada com água quente, no bairro Tomba, em Feira de Santana, no interior da Bahia. A polícia chegou até a casa da criança após uma denúncia anônima. 

De acordo com a DAI (Delegacia do Adolescente Infrator), a madrasta do garoto, teria queimado o menino, na última quinta-feira (20), por ter encontrado a casa desarrumada e sentir falta de um perfume. — Ela agredia a criança e não socorreu depois que o queimou. Além de agredi-lo, ela proibia o menino de sair de casa. Ainda segundo a DAI, Carla Matias Vieira, de 27 anos, disse ao pai da criança, que já teria levado ele ao hospital, mas que lá o menino teria o risco de pegar uma infecção.

Imagem do cão

Em depoimento à polícia, o pai contou que não levou o garoto ao médico porque a mulher tem curso técnico de enfermagem e saberia cuidar dele. Ele foi indiciado por omissão de socorro e responderá em liberdade. Carla foi indiciada por tortura, cárcere privado e omissão de socorro. Após ser ouvida pela polícia, ela foi encaminhada para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

Bandidos são mortos em saidinha bancária em Rondônia

Uma tentativa de roubo na tarde da última terça-feira (25) no estacionamento da agência do Banco do Brasil, localizada na região central de Porto Velho (RO), terminou com dois bandidos baleados na cabeça. Segundo a polícia, um dos assaltantes abordou um homem no local e tentou praticar a famosa “saidinha de banco”. 

A ação dos bandidos acabou frustrada quando um policial à paisana, que estava próximo do local, alvejou os dois suspeitos, ambos com tiros na cabeça. A dupla caiu e ficou agonizando até ser socorrida por uma equipe do Samu. 

Com os assaltantes foi apreendida a quantia aproximada de R$ 200,00, dois aparelhos celulares, uma motocicleta modelo Titan e um revólver calibre 38. A vítima da tentativa de roubo escapou ilesa. Os homens foram identificados como Ítalo Cortez Pereira e Maique Henrique Rego da Silva, ambos com passagens pela polícia.

Veja o vídeo

Mulher deixa carta para cuidarem da filha, atira em marido e se mata

Uma enfermeira de 30 anos que assasinou o marido e depois se matou na madrugada desta quarta-feira (26), em Juazeiro do Norte, na região sul do Ceará, deixou um bilhete na cena do crime, em que informa que há dinheiro para pagar os caixões, lista de contas e pede para cuidar da filha. A polícia diz que a enfermeira esperou o marido dormir para efetuar o disparo.

O casal, segundo o relato de amigos à polícia, estava em crise devido a uma suposta traição do policial militar. "Um trágico episódio (...) É mais uma perda para a Polícia Militar", disse o comandante do batalhão da PM, o tenente coronel Welington Alves.

Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 7,5 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.656 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (26), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (29) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 7,5 milhões.

Veja as dezenas: 04 - 06 - 11 - 43 - 54 - 56.

A quina teve 55 acertadores e cada um vai levar R$ 34.902,47. Já a quadra pagará R$ 544,43 para cada um de seus 5.037 ganhadores.

Herói do título, Tardelli diz: "Para o Atlético, o impossível não existe"

Melhor jogador da final da Copa do Brasil, o atacante Diego Tardelli considera a conquista do Atlético-MG merecida por conta dos momentos difíceis que a equipe superou na competição. O jogador foi o autor do gol que selou o título, na vitória por 1 a 0 sobre o Cruzeiro.

- Com certeza merecíamos esse título. Pelo desempenho e trajetória na Copa do Brasil. Passamos por vários momentos difíceis, conseguimos resultados impossíveis. Mas para o Atlético, o imposssível não existe nunca. O time se doou nos dois jogos contra o Cruzeiro, e hoje principalmente. Não é fácil ganhar do Cruzerio aqui - disse Tardelli.

O atacante revelou, porém, que temia ser vítima de uma virada do Cruzeiro após impor a vantagem de 2 a 0 no primeiro jogo da decisão. Após jogos épicos contra Corinthians e Flamengo, seria sentir do "próprio veneno".

- A gente temia. Lógico que a gente tem aquele medo entre aspas, mas acho que o momento nos deixa com coragem para fazer o que fizemos aqui.

O gol de Diego Tardelli na noite desta quarta-feira foi o único do atacante em toda a campanha do Galo na Copa do Brasil.

Vigilante morre após cair debaixo de caminhão na cidade de Icó

Um grave acidente que aconteceu por volta das seis horas desta quarta-feira (26), nas proximidades da Ponte Piquet Carneiro, da Avenida Prefeito Anísio Sampaio tirou a vida do vigilante municipal Jorge Sobrinho, de 56 anos.

Ele pilotava uma moto Honda Biz de cor vermelha e placa OSP 0279 com inscrição de Icó, quando segundo as primeiras informações da Polícia Militar, o vigilante provavelmente foi desviar de um amontado de areia às margens da pista quando se chocou com a lateral do “caminhão baú” de placa NNW 6660 e licença de Caicó-RN.

Após o choque, o vigilante foi arremessado para debaixo do caminhão, tendo morte imediata. O corpo foi encaminhado para o IML de Icó, enquanto o motorista do caminhão, Francisco Chagas dos Santos, residente em Caicó, foi prestar depoimento ao delegado de Polícia Civil Marcos Sandro Nazaré de Lira e foi liberado em seguida.

Jovem é atingido com três tiros no tórax, no bairro João Paulo II em Iguatu

Dois dias após a Polícia Militar registrar um homicídio e três lesões a bala em Iguatu, novamente um homem foi atingido com vários tiros, em outra tentativa de assassinato no município. Segundo informações dos militares, o paulista Antônio Rafael Linhares foi alvejado com três disparos na região do tórax, na madrugada desta quarta-feira, 26 de novembro.

A vítima foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU ao Hospital Regional de Iguatu – HRI. Na unidade hospitalar, Rafael disse que estava sentado na casa de um amigo, localizada na rua Padre José Marques, Loteamento Cajueiro, bairro João Paulo II, quando dois homens se aproximaram em uma moto e começaram a efetuar os disparos.

Rafael não soube informar a identidade do suposto amigo, bem como diz desconhecer as motivações do crime. Ele não corre risco de morte.

Esposa mata policial e depois comete suicídio em Juazeiro do Norte

O policial militar José Ivan Gonçalves Moreira, de 40 anos de idade, foi assassinado pela sua própria esposa, Maria Janaína Nonato dos Santos.

Logo após o crime, com a mesma arma que matou o seu companheiro ela praticou o suicídio. O crime aconteceu por volta de 1h da madrugada desta quarta- feira (26/11), na residência do casal na Rua Pedro Ferreira, no bairro José Geraldo da Cruz.

De acordo com informações da polícia, o soldado foi morto enquanto dormia. A esposa dele o matou, trancou a filha do casal em um quarto vizinho e cometeu o suicídio. Os vizinhos ouviram o disparo, mas somente pela manhã foram à casa do policial e encontram a criança chorando trancada no quarto. José Ivan Gonçalves Moreira trabalhava na penitenciaria regional do Cariri.

EITA BRASIL DE MURO BAIXO: Governo estuda voltar a cobrar tributo sobre gasolina

A volta da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre o preço dos combustíveis, incluindo a gasolina, será uma das medidas tomadas pelo Governo Federal para acertar suas contas, segundo o jornal Folha de São Paulo. 

A publicação afirma que a cobrança faz parte de um pacote fechado pelo ministro Guido Mântega e apresentado nesta terça (25) à presidente Dilma Rousseff. Além do retorno da Cide, o cojunto de propostas também inclui redução de despesas com seguro-desemprego, abono salarial e pensão pós-morte. 

A decisão final sobre o retorno da contribuição deverá ser tomada com a nova equipe econômica. O novo misitro da Fazenda deve ser anunciado pela presidente nesta quinta-feira (27). O nome de Joaquim Levy para a pasta será oficializado e ele já deve assumir o cargo na segunda-feira, afirmou uma fonte à Reuters. 

Miss Bumbum volta a ser virgem e posa nua em praia no Caribe

Indianara Carvalho, a Miss Bumbum Brasil 2014, está no Caribe para fotografar para a capa da revista "Sexy" de janeiro. Antes do ensaio, a modelo se submeteu à cirurgia íntima para voltar a ser virgem.

"Sempre sonhei em posar em um lugar paradisíaco e sempre pensei que se vencesse posaria como Miss bumbum virgem", disse por meio de sua assessoria de imprensa, que também divulgou fotos dos bastidores do ensaio.

Nos momentos de folga, Indianara aproveitou a viagem para banhar-se e fazer topless no mar caribenho.

Prefeitura de Acopiara promove caminhada em combate à violência contra a mulher

A Prefeitura, através da Conselho Municipal da Mulher, serviço vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, promoveu várias ações neste mês de novembro para marcar o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. O ponto alto do movimento aconteceu nesta terça-feira (25), numa caminhada pelas ruas centrais de Acopiara. 

Todos os participantes saíram às ruas com apitos e vestidos de branco. “Nesta caminhada objetivamos promover o debate em apoio aos direitos da mulher acopiarense e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres”, disse Toinha, presidente do Conselho. 

A data de 25 de novembro foi declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como Dia Internacional de Não Violência contra as mulheres, dia que marca a violência sofrida pelas irmãs Mirabal praticada pelo governo Dominicano. Elas foram presas, torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960. 

A assistente social Taís Costa informou que em Acopiara as mulheres vítimas de violência são atendidas também no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, órgão ligado à STDS. Entre os serviços oferecidos estão acompanhamento psicológico e com assistente social, visitas domiciliares, ações itinerantes, busca ativa de mulheres que fazem registro de ocorrência de violência doméstica, encaminhamento para serviços da Prefeitura, trabalho preventivo, entre outros.

Deputado quer liberar compra e venda de arma no Brasil

O projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12) será tema deaudiência pública nesta quarta-feira (26). O debate será promovido pela comissão especial que analisa o polêmico projeto, a pedido do deputado Marcos Montes (PSD-MG). "Esse projeto não é pra permitir a justiça com as próprias mãos, mas pelo menos dá umasensação maior de segurança para as famílias, nas suas casas, nas suas fazendas. O porte de arma já existe. Isso não é novidade. O que nós estamos fazendo é uma regulamentação desse assunto", afirma o parlamentar.

A proposta, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), retira as restrições do atual estatuto ao porte particular de armas por civis e cria normas para a comercialização delas e das munições.

Na atual lei (10.826/03) o porte de armas por civis é permitido somente quando a necessidade for comprovada. Neste caso, o portador poderá usar, mas somente com registro no Comando do Exército, por tempo limitado. No novo texto, não há mais a exigência de uma justificativa de necessidade, nem prazo para o porte de arma para civis. Além disso, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para adquirir arma de fogo.

Concursos em tribunais, defensorias e MPs reúnem 1.150 vagas

Pelo menos 13 tribunais, ministérios públicos e defensorias públicas estão com concursos com inscrições abertas para um total de 1.150 vagas e formação de cadastro de reserva. Os salários chegam a R$ 26.589,68 no Tribunal de Contas do Municípios do Estado de Goiás.

Os cargos são de nível médio e superior de escolaridade. As oportunidades são para Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraiba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

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Turista é encontrado morto dentro de flat no bairro Meireles, em Fortaleza

Um turista francês de 54 anos foi encontrado morto no fim da tarde desta terça-feira (25), em um flat no Bairro Meireles, em Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, um amigo do francês, informou que chegou do mercantil e viu o turista desacordado em cima da cama.

A polícia informou que o amigo acionou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas quando os socorristas chegaram ao local, o francês já estava morto.

A Perícia Forense do Estado (Pefoce)  esteve no flat e fará um exame de necropsia para saber a causa da morte.

Homem invade transporte escolar e mata estudante de 16 anos

Policiais da Delegacia Metropolitana de Guaiúba procuram por um rapaz de aproximadamente 20 anos de idade que na manhã desta terça-feira, 25, aproveitou que o ônibus escolar estava estacionado para o embarque de alunos, entrou no veículo e golpeou um estudante de 16 anos.

Segundo a Polícia, o suspeito e a vítima haviam brigado dias antes em um bar. O estudante, ferido no peito, foi encaminhado ao Hospital Municipal, onde morreu instantes depois de dar entrada.

Terremoto atinge o Amazonas

Um terremoto de magnitude 4,6 atingiu o Estado do Amazonas na noite desta terça-feira (25). De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês), o tremor foi registrado na divisa com o Acre e na fronteira com o Peru. Não há informações sobre vítimas ou danos materias.

O tremor ocorreu às 21h26, no horário local (23h26 de Brasília), com 562 km de profundidade e epicentro a 222 km da cidade de Eirunepé, localizada a 1.159 km da capital, Manaus.O município fica próximo também das cidades de Cruzeiro Do Sul, Tarauacá e Feijó, todas no Acre.

O Comando de Policiamento do Interior do Amazonas (CPI) e a delegacia de Eirunepé, informaram que, até 23h50 (horário local), não tinham informações sobre o sismo.

Previsão para 2015 é de um ano de pouca chuva no CE, afirma secretário

Com estiagem há três anos e meio no Ceará, a previsão para 2015 é de mais um ano de estiagem, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins. O secretário se reuniu nesta segunda-feira (24) com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que afirmou que a seca no Estado é pior dos últimos 60 anos.

Para amenizar os efeitos da seca no Estado, o ministro prometeu reforçar ações assistencialistas e apoio à produção nas áreas mais castigadas pela falta de chuva. "Temos [no Ceará] a maior Operação Carro-Pipa do Nordeste, são 6.500 carros-pipa, e estamos apoiando as ações dos Estados, na parte socioeconômica, com o Garantia Safra, o Bolsa Estiagem e o próprio Bolsa Família, que garante a renda mínima da população mesmo nesse período de seca", disse o ministro.

O prognóstico oficial de chuva do Ceará deve ser anunciado em janeiro de 2015, mas um estudo prévio aponta para precipitação abaixo da média histórica.