Em nova decisão, O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou nesta quinta-feira (12) a chamada “verticalização” da propaganda eleitoral, que exigia que as coligações nacionais fossem mantidas nos planos estaduais nos programas de rádio e TV.
Na prática, a nova resolução permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os candidatos à Presidência participem dos programas de rádio e TV nos Estados de seus partidos, mesmo que eles estejam coligados com adversários no plano nacional. Permitirá ainda que os presidenciáveis apareçam nas propagandas de mais de um candidato, desde que os dois partidos estejam coligados nacionalmente.
Um exemplo que ilustra bem o alcance da regra é a Bahia, Estado onde PT e PMDB, coligados nacionalmente, são adversários. Com a nova resolução, a candidata do PT, Dilma Rousseff, pode aparecer tanto na propaganda de Jaques Wagner (PT) quanto na de Geddel Vieira Lima (PMDB), o que estaria vetado pela regra antiga.
Já José Serra, se quiser, pode aparecer, no Piauí, nas propagandas de Sílvio Mendes (PSDB) e João Vicente Claudino (PTB). PSDB e PTB têm coligação nacional.
O julgamento foi provocado por uma consulta formulada pelo senador e candidato ao governo de Goiás Marconi Perillo (PSDB).
Em junho, os ministros tinham tomado uma decisão a favor da verticalização. Após pressão de representantes dos partidos, decidiram reavaliar a regra.
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