domingo, 24 de outubro de 2010

Deputados: Maioria não acompanha as votações em plenário

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa na última terça-feira, no momento em que era realizada a votação em bloco dos projetos constantes na pauta daquela sessão, entre eles, o que indicava a formação do conselho de comunicação social do Ceará, o deputado Fernando Hugo (PSDB) estava conversando com o deputado Welington Landim (PSB), do lado oposto à bancada tucana no plenário da Casa. A aprovação daquele projeto, que teve repercussão nacional dois dias depois, acabou revelando uma prática que se tornou corriqueira na Casa: a desatenção de boa parte dos deputados para a pauta de votação na sessão deliberativa.
Fernando Hugo, e outros parlamentares, acabaram se insurgindo contra o projeto que haviam aprovado. A matéria foi votada, como todas as outras constantes da pauta, mais de uma dezena, sem qualquer discussão, nem mesmo manifestação de seus autores.
Foi necessário que a imprensa tomasse conhecimento e divulgasse para que os deputados fizessem alarme contra um projeto que eles mesmos aprovaram. A proposta da deputada Rachel, que não tem força legislativa nenhuma, pois trata-se de uma indicação, acabou mostrando mesmo foi a falta de compromisso dos parlamentares em estarem antenados com o que aprovam no plenário, sem discussão. E o aproveitamento da repercussão política que o caso ganhou, para marcar posição.

Desatenção

A votação sem discussão, corriqueira na Casa, faz alguns parlamentares reconhecerem que o problema é a desatenção dos que estão em plenário. Heitor Férrer (PDT) detalhou que a matéria que vai a plenário sempre está publicada na Internet, um dia antes de entrar em pauta. "Não tem como nenhum deputado dizer que não tinha conhecimento. A não ser que não acompanhe as matérias que são votadas. A verdade é que os parlamentares estão dispersos no plenário, muitas vezes".
Líder do bloco parlamentar PT-PSB-PMDB, Wellington Landim diz o mesmo. Ele reconhece que as votações em bloco podem dificultar o entendimento dos deputados na hora da votação, porém aponta também que a culpa pela desinformação ou aprovação de matérias como esta é dos deputados. "É falta de atenção. Não podemos apontar o regimento interno como culpado. Cada um tem assessores e obrigação de saber o que está sendo votado", aconselhou. Entende ainda o parlamentar, que esta é uma tarefa individual de cada um, não cabendo intervenção dos líderes.

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