Fraude com selos do ICMS chega a R$ 300 mi

O que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) avaliava ser uma sonegação de R$ 100 milhões, decorrentes da falsificação de 30 mil selos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já podem superar os R$ 300 milhões. Novas investigações da Sefaz revelam que o número de selos falsificados e utilizados em notas fiscais frias já chega a 100 mil e não 30 mil selos, conforme o Diário do Nordeste informou com exclusividade no último sábado, com dados preliminares da Sefaz.

Os novos números e valores foram confirmados ontem, pelo titular da Sefaz, Mauro Filho. "Isso é um escândalo que pode ir além dos R$ 300 milhões. Ainda não sabemos a extensão", exclamou o secretário, acrescentando que a fraude envolve pelo menos 29 empresas, sendo uma de grande porte do ramos de Informática. Conforme antecipou, esta empresa, "de porte nacional, com filial no Ceará", já foi identificada, assim como outras 28 de menor tamanho, e de ramos diferenciados de atividade. 

A grande maioria opera em Fortaleza, mas ontem, foi identificada uma com atuação em Acaraú, na região Norte do Estado. Conforme Mauro Filho, a sonegação vinha acontecendo há cerca de cinco anos, tendo sido percebida agora, pelo Departamento de Inteligência da Sefaz, a partir da identificação de selos com numeração específica em notas fiscais de venda de produtos e mercadorias diferentes. "A numeração dos selos identifica a empresa emissora e constatamos que estes estavam sendo usados por outras", explicou o secretário. 

De acordo com ele, o total da sonegação é presumido e tem por base o valor médio das notas fiscais frias, que variavam de R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Além de fraudar o fisco, as notas fiscais adulteradas vinham sendo usadas para justificar operações de captação de recursos, de empréstimos para capital giro, junto a instituições financeiras.