Três ações que tratam da validação da Lei da Ficha estão na pauta de hoje da sessão de plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento da questão foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa no dia 9 de novembro.
Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favorável à aplicação da lei para as próximas eleições, em 2012.
Barbosa deverá trazer um voto totalmente favorável à validade da legislação. Em seu voto, Luiz Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário