O sistema de frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família está aberto para impressão de relatórios pelas secretarias municipais de Educação e envio às unidades de ensino.
A partir de 1º de abril, o operador máster poderá fazer o registro da presença às aulas durante os meses de fevereiro e março. Essa é a primeira etapa do calendário da contrapartida de educação de 2012.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta os gestores municipais do programa de transferência de renda e as famílias atendidas para que a mudança de escolas, ocorrida no início do ano letivo, conste do Cadastro Único.
O prazo para registro dos dados no sistema do Ministério da Educação termina em 28 de abril. O público a ser acompanhado soma 16,3 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
Para a família manter o benefício, os alunos de até 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até serem retirados do programa, em casos de reiterados descumprimentos.
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