A candidata à Câmara Municipal de Caririaçu, no Sul do Ceará, Cícera
Moreira Campos teve o registro de candidatura validado pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apesar de ser considerada
analfabeta pelo Ministério Público. A candidata teve o registro
indeferido na Zona Eleitoral da região e recorreu ao Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A relatora do processo, Mônica Fontgalland Rodrigues, aceitou Cícera
Moreira como candidata por ela ter apresentado uma prova de
escolarização. A candidatura de Cícera foi impugnada pelo Ministério
Público, que alegou que a candidata não tem capacidade para ler ou
escrever e, por conta do analfabetismo, não tem condições de exercer a
função de parlamentar municipal.
Ainda conforme os registros do TRE, 93 candidatos analfabetos tiveram
candidatura barrada no Ceará. Os candidatos ainda podem recorrer do
indeferimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O analfabetismo é a
segunda causa mais comum de indeferimento no Ceará, atrás apenas de
erros na filiação partidária.
De acordo com o TRE-CE, para provar que o candidato é alfabetizado ele
deve escrever uma declaração de próprio punho - ou seja, sem uso de
computadores ou máquinas de registro - se declarando apto a ser
candidato.
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