Parece ter virado rotina a condenação de ex-prefeitos pela justiça
na região do Cariri. Dessa vez, o alvo foi o ex-prefeito de Caririaçu,
Edmilson Leite (PSB), condenado a ressarcir os cofres públicos em mais
de R$ 97 mil.
O dinheiro foi originário de convênio (nº 0741/2010) firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura do Município, durante a segunda gestão de Edmilson Leite, entre os anos de 2009 e 2012. O ex-prefeito não apresentou a prestação de contas sobre a aplicação do recurso.
O Juiz Titular da Comarca de Caririaçu, Matheus Pereira Júnior, responsável pela condenação, determinou, ainda, o bloqueio bancário das contas de Edmilson para garantir o retorno dos valores aos cofres da União. A decisão acontece, na hipótese, de não encontrar bens suficientes para cobrir o prejuízo ao erário público.
A decisão aconteceu no dia 7 de novembro último e foi dado 5 dias para contestação do ex-prefeito, o que, não aconteceu.
O dinheiro foi originário de convênio (nº 0741/2010) firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura do Município, durante a segunda gestão de Edmilson Leite, entre os anos de 2009 e 2012. O ex-prefeito não apresentou a prestação de contas sobre a aplicação do recurso.
O Juiz Titular da Comarca de Caririaçu, Matheus Pereira Júnior, responsável pela condenação, determinou, ainda, o bloqueio bancário das contas de Edmilson para garantir o retorno dos valores aos cofres da União. A decisão acontece, na hipótese, de não encontrar bens suficientes para cobrir o prejuízo ao erário público.
A decisão aconteceu no dia 7 de novembro último e foi dado 5 dias para contestação do ex-prefeito, o que, não aconteceu.
As demandas judiciais duram de 5 a 10 anos e alguns dos principais motivos são
ResponderExcluir1- A falta de localização de bens para penhora;
2- A não localização dos réus para citação;
3- A falta de confirmação de dados cadastrais (CPF, nome completo etc.)
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