O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) terá um núcleo
especializado para atuar em processos que envolvam casos de corrupção.
Esse núcleo vai ser chamado de Núcleo de Combate á Corrupção (NCC), terá
cinco procuradores da República, destacados para tratarem
exclusivamente de ações de corrupção ativa e passiva, desvio de verbas
públicas e prevaricação. A proposta de criação do (NCC), foi do
procurador-chefe do MPF-CE, Alessander Sales, e aprovada pelo Colégio de
Procuradores da República do Ceará.
O núcleo será responsável também por ações que tratem de improbidade
administrativa que leve dano ao erário federal, enriquecimento ilícito
ou que violem princípios constitucionais da administração pública. “O
NCC é um marco institucional importante, na medida em que possibilita
uma atuação mais especializada do MPF no combate a todas as formas de
corrupção no Ceará”, afirma o procurador-chefe do MPF-CE, Alessander
Sales. “Trata-se de iniciativa que já vem sendo implantada em diversos
Estados e que tem se demonstrado muito eficiente no combate da corrupção
em todos os setores da vida pública brasileira”.
Além dessas atribuições, o NCC terá ainda a missão de aproximar o
órgão, de outros órgãos de controle, como, TCU, CGU e Policia Federal,
buscando assim fazer mais atuações em conjunto, com esses outros órgãos,
dando assim mais agilidade e rapidez na tentativa de combater a
corrupção no Estado do Ceará. Os cinco procuradores destacados para
trabalharem no NCC, serão destacados através de concurso interno do
MPF-CE.
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