sábado, 5 de abril de 2014

Secretários são exonerados do Governo no Ceará

O Diário Oficial do Ceará do publicou nesta sexta-feira (04) as exonerações de sete membros do primeiro escalão do Governo do Estado. Deixaram o cargo a secretária da Educação, Izolda Cela, o secretário adjunto da Secretaria do Esporte, Eugênio Rabelo, o secretário adjunto do Trabalho e Desenvolvimento Social, Júlio Brizzi, o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, os secretários do Gabinete do Governador Sebastião Almircy Pinto e Antônio Luiz Dantas e o assessor Oman Carneiro Filho.

O desligamento dos secretários acontece por conta do prazo, estabelecido pela legislação eleitoral, para a desincompatibilização de funcionários públicos interessados em disputar algum cargo nas próximas eleições. A regra tem como objetivo impossibilitar o uso do cargo em benefício da campanha do candidato. Os prazos, que começam neste sábado (05), são proporcionais à importância do cargo ou função e o grau de potencial influência no pleito. Quanto maior a possibilidade de influência, maior é o prazo exigido para a desincompatibilização: três, quatro ou seis meses anteriores à Eleição.

Candidatos que disputam a reeleição não precisam se desincompatibilizar, assim como vereadores, deputados federais e estaduais, que podem permanecer em seus respectivos cargos enquanto disputam quaisquer outros cargos nas eleições de 2014.

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