A 2a Vara da Comarca de Acopiara, cidade localizada a cerca de 340 quilômetros de Fortaleza acaba de realizar a primeira audiência por videoconferência. Na ocasião, a videoconferência teve a participação do detento Marcílio Alves Feitosa, que se encontra custodiado no Presídio Federal da cidade de Catanduvas, no Estado do Paraná. Ele é acusado de integrar quadrilha especializada na aquisição e distribuição de cocaína oriunda do Paraguai.
A audiência foi presidida pelo juiz David Fortuna da Mata, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lavras da Mangabeira, que também responde pela 2a Vara da Comarca de Acopiara. O magistrado enfatizou a importância da videoconferência como instrumento para agilizar o processo judicial. Disse, ainda, que a iniciativa garante os direitos individuais do réu.
Agilidade
De acordo com o diretor de Secretaria da Vara, Gilson Batista de Oliveira, outra videoconferência está marcada para o próximo dia 19 de novembro, às 15h, quando serão ouvidas mais testemunhas do processo. Ele também destacou que a iniciativa será adotada sempre que necessário para agilizar o trâmite processual. O equipamento utilizado para a realização dessa videoconferência foi disponibilizado pelo Presídio Federal de Mossoró, que enviou um técnico de informática para acompanhar o procedimento.
O interrogatório a distância passou a ser permitido após publicação da Lei 11.900/09, que alterou o Código de Processo Penal. A prática é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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