A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira (19) a prisão do vereador afastado de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, José Duarte Pereira Júnior, conhecido como Zé de Amélia, suspeito de envolvimento em vários escândalos que somam fraude de R$ 3,5 milhões. A sentença é assinada pelo juiz da 2º Vara Criminal, Péricles Victor Galvão de Oliveira e foi pedida pelos promotores Lucas Azevedo, Juliana Mota e Silderlândio do Nascimento.
A Polícia Militar recebeu a determinação judicial e faz buscas pelo vereador e pela mulher dele, Mirantércia Rodrigues, também suspeita de envolvimento nos esquemas fraudulentos. Eles não foram localizados na residência onde moram, mas a Justiça diz que eles ainda não considerados foragidos. Juntos, o casal é suspeito de envolvimento em 10 casos de fraude na Câmara de Juazeiro do Norte. O G1 tentou entrar em contato com o vereador, mas as ligações não foram atendidas.
Em 1º de abril, Zé de Amélia foi afastado da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte também por decisão do juiz Péricles Victor Galvão.
Investigações
A investigação criminal revela aumentos de remuneração de servidores públicos efetivos no ano de 2012, ordenando despesa sem nenhum critério, apenas por decisão administrativa do ex-presidente. Os aumentos máximos somente no exercício de 2012 para alguns agentes públicos chegaram a alcançar índices percentuais absurdos como o de assistente administrativo (566,02%), repórter (550,99%), digitador (475,65%), recepcionista (303,41%), operador de som (267,50%), agente administrativo (207,09%), advogado (132,12%), revisor (101,30%) e telefonista (67,89%).
De acordo com as investigações, após os aumentos da remuneração dos servidores, os empréstimos consignados cresceram de forma surpreendente na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, e alguns servidores nada recebiam de suas remunerações em razão dos empréstimos consignados e muitos outros agentes públicos efetivos, coincidentemente, recebiam valores líquidos aproximados (antes e depois do aumento da remuneração).
Além disso, são apuradas falsificações em contracheques de servidores ocupantes de cargos comissionados com o fim de ampararem empréstimos consignados em valores bem maiores do que a remuneração dos servidores permitiria. Na investigação existe contracheques que apontavam que ocupantes de cargos comissionados eram efetivos e com remunerações de R$ 21 mil e R$ 6.032,71, por exemplo, quando esses comissionados ganhariam muito menos do que tais valores.
Crimes
Os crimes em apuração inicialmente são falsidade ideológica (pena de um a cinco anos de reclusão), ordenação de despesa não autorizada (reclusão de um a quatro anos), aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura (reclusão de um ano a quatro anos), peculato (dois a doze anos) e crime de quadrilha ou bando, também chamado de associação criminosa (pena de um a três anos).
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