Durante reunião que durou quase três horas, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (8) a prefeitos, em reunião no Palácio do Planalto, que os cortes no Orçamento de 2105 serão grandes e que os municípios devem se preparar para a redução de recursos do governo federal.
No encontro com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e representantes do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, Dilma apresentou aos prefeitos um cenário difícil para a economia neste ano e classificou que 2015 será um ano “de vacas magras”.
A declaração foi dada pelo presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT). “A presidenta disse que temos que nos preparar. O Brasil de 2015 tem que ser olhado com muita atenção em função da contingência internacional, do momento que o Brasil atravessa e que certamente o contingenciamento será grande; nisso ela foi muito explícita”, disse Fortunati.
Os prefeitos apresentaram as demandas dos municípios e ouviram de Dilma que o governo federal está aberto ao diálogo com as prefeituras.
Um dos pontos discutidos nessa terça-feira foi a renegociação da dívida dos municípios com a União. De acordo com Fortunati, o ministro Joaquim Levy pediu prazo de 15 dias para que o governo consiga um acordo no Congresso sobre o projeto que altera o indexador da dívida de estados e municípios com o governo federal.
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma, mas ainda não foi regulamentada. Um projeto em tramitação no Senado quer retirar a necessidade de regulamentação e fazer a lei entrar em vigor. A votação da proposta foi adiada ontem (7), mas pode voltar à pauta ainda esta semana.
Segundo Fortunati, Levy concordou que os municípios devem recorrer à Justiça pela renegociação da dívida caso não haja acordo sobre a regulamentação da lei que muda o indexador dos débitos.
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