Desde o dia 1º de janeiro o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva passou a figurar no rol dos ex-presidentes da República e, como tal, passa a ter direito a uma série de regalias oferecidas por lei àqueles que já ocuparam a cadeira mais importante do Palácio do Planalto. Os benefícios não envolvem o pagamento de uma aposentadoria - como ocorre com governadores em alguns Estados - mas incluem, com pagamentos feitos pelo Erário, quatro seguranças treinados pelo governo e com direito a porte de arma institucional, dois motoristas com dois veículos oficiais (atualmente do modelo Omega) e dois assessores com salário mensal de R$ 8.988.
Se não tem direito a um salário como ex-presidente, Lula, que recebe pensão do Estado por ter sido considerado anistiado político, deve manter, em contrapartida, o passaporte diplomático e pode usufruir de férias em bases militares a convite. O ex-presidente, que atualmente descansa na base militar do Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), recebeu o convite para essas férias do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Todos os outros quatro ex-presidentes vivos do Brasil - José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso - usufruem dos mesmos benefícios. Ainda que não tenham aposentadoria - uma antiga regalia revogada na Constituição de 1988 -, os ex-presidentes passam às suas viúvas o direito a uma pensão vitalícia no valor atual de R$ 26,7 mil, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
