segunda-feira, 2 de agosto de 2010

36,1% dos professores de escolas cearenses não têm diploma

Na sala de aula, os professores incentivam os estudantes a passar nas provas, avançar nas séries e seguir com os estudos. No entanto, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2009, 36,1% dos docentes das escolas públicas e privadas ainda não conseguiram chegar ao ensino superior. Os docentes da educação básica também não conseguiram melhorar em escolaridade nos últimos anos. Em 2007, o percentual de professores sem graduação era de 32,8%.

O aumento do número de profissionais nesse perfil foi verificado nacionalmente no mesmo período. No Ceará, ele foi ainda maior, proporcionalmente. O pior quadro em escolaridade é o que atua na educação infantil, com creche e pré-escola. Dos 18.519 professores declarados ao Ministério da Educação (MEC), 57,4% não têm graduação no Estado. O levantamento do Censo inclui rede pública e privada em todas as modalidades da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), aprovada em 1996, trazia como princípio de formação que todos os professores da educação básica deveriam ter concluído o ensino superior. A legislação admitia, no entanto, que para as séries iniciais, das creches até o atual 5º ano do ensino fundamental, os professores poderiam ter finalizado o ensino médio “normal” ou “pedagógico”. Atualmente, o que é somente “admitido” pela legislação ainda representa boa parte dos docentes nessas faixas de ensino

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Só a partir de 2007, o Censo Escolar analisa os dados dos professores individualmente. Antes, os dados eram compilados por “função docente”, que correspondia a uma vaga de professor. Os dados anteriores não podem ser comparados com os atuais porque um professor podia ocupar mais de uma vaga.

Ainda assim, os dados do Ministério da Educação (MEC) por função docente mostram que, entre 1995 e 2005, houve crescimento do número de professores com ensino superior no Brasil.

Questionado via assessoria de imprensa sobre a diminuição de professores com ensino superior no País, o MEC informou sobre ação de incentivo às licenciaturas a distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil, e sobre aumento de vagas de cursos de licenciatura nas instituições federais de ensino superior.

Para Eloísa Maia Vidal, pesquisadora da área de Educação e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), os custos são determinantes na contratação dos profissionais para atender à demanda de turmas com crianças de 4 e 5 anos. “O valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não dá para cumprir as despesas de creche. Os municípios fizeram isso (aumentaram as turmas) chamando professores sem nível superior, porque é mais barato”.

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