sábado, 2 de outubro de 2010

Saiba quais estados terão 'lei seca' no dia das eleições

A "lei seca", que restringe o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em lugares públicos neste domingo (3), dia da eleição para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, não será adotada em todo o país.

Pelo menos 15 estados  e o distrito federal poríbem venda e o consumo nesse domingo (3).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há legislação para a restrição a bebidas alcoólicas, para evitar eventuais transtornos durante a votação. A aplicação ou não da "lei seca" deve ser definida pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, por meio de portarias.

Mesmo nos estados que aderiram à restrição, o período em que a “lei seca” estará vigente também depende de determinações locais.

No Ceará segundo a Secretaria de Segurança Pública, está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e demais estabelecimentos abertos ao público em todo o estado, da 0h à meia-noite de domingo (3).

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