terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Previdência aumenta teto salarial para 150 mil beneficiários

O Supremo Tribunal Federal (STF) elevou o teto salarial de 150 mil beneficiários do Regime Geral de Previdência, que se aposentaram antes de 1998. Esses aposentados deveriam ter o benefício calculado com base no novo teto de R$ 1,2 mil, que foi aprovado em 98. Agora o Governo Federal vai desembolsar R$ 1,5 bilhão, para pagar os previdenciários.

Os números ainda são preliminares, mas o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, aguarda os detalhes da decisão para efetuar o pagamento. Não há informações de como vai ser feito o pagamento, se vai ser à vista ou parcelado, e se vai acontecer neste ou no próximo ano.

Caso
No mês de setembro, um aposentado pediu o recálculo do seu teto salarial de R$ 1.081,50 para o de R$ 1,2 mil, o que foi julgado e aprovado pelo STF. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão, mas não teve sucesso.
Além disso, a medida foi reconhecida com abrangência geral. Dessa forma, casos idênticos também vão passar pelo recálculo do salário, com base no novo teto instituído na emenda constitucional de 1998.

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