Inicia hoje e vai até abril o defeso da piracema, um fenômeno natural de subida dos peixes rio acima em busca de condições favoráveis à reprodução. Assim, fica proibida, no período, a pesca das espécies de água doce, tais como curimatã, lambari, piau comum, piau verdadeiro, sardinha, tambaqui e também branquinha/beiru.
Como não podem trabalhar, os pescadores de rios e açudes têm direito a receber o Seguro-Defeso da piracema, de fevereiro a abril, correspondente a três parcelas mensais de um salário mínimo, cada.
Como forma de prevenir a ocorrência de fraudes que impliquem na destinação indevida de recursos do Seguro Desemprego destinado a pescadores artesanais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine-IDT) promovem uma série de reuniões na Capital e no Interior.
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