sábado, 12 de março de 2011

Prefeituras podem perder recursos do PAC

Os projetos de obras do PAC, ligados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), provenientes de 80 Municípios do Estado, que equivalem a quase R$ 40 milhões, poderão ser cancelados, caso as prefeituras não providenciem a solução de gargalos que estão impedindo a aprovação dos termos de compromisso.

Para evitar que isso ocorra, já que os recursos já estão empenhados pelo Governo Federal, a Funasa promoveu uma reunião, na manhã de ontem, em Fortaleza, com os prefeitos dessas cidades para propor uma "força-tarefa" com o intuito de que esse dinheiro seja liberado o mais breve possível. Os prefeitos terão até 30 dias para entregar a correção dos projetos feitos entre 2007 e 2009, e 60 dias para os de 2010.

As obras do PAC que correm o risco de nem sair do papel ligadas à Funasa são de esgotamento sanitário, ampliação e melhoria do abastecimento de água, reformas sanitárias domiciliares (que são conhecidos popularmente como os banheirinhos) e até medidas preventivas de combate à Doença de Chagas, por meio da substituição das casas de taipa por residências de alvenaria.

De acordo com o superintendente da Funasa no Ceará, Germano Rocha Fonteles, o objetivo é encontrar, de forma mais rápida, a solução para pendências técnicas e de documentação que impossibilitam o início dessas intervenções. "Percebemos que havia uma grande demora na resolução dos problemas. Por isso, veio a proposta de uma mobilização para rever esses projetos. Um verdadeiro mutirão para que os convênios sejam analisados e aprovados", destacou, ressaltando que há convênios estagnados desde o início do programa do Governo Federal por conta de problemas como falta de licença ambiental, documentação insuficiente e até erros de caráter técnico, ou seja, má qualidade do projeto.

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