Para combater fraudes e pagamentos indevidos a segurados mortos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai exigir, a partir de janeiro, que todos os 28 milhões de aposentados e pensionistas procurem a agência bancária onde recebe o benefício para fazer um recadastramento. Quem não fizer o processo de prova de vida corre o risco de ter o pagamento interrompido pela Previdência Social.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que confirmou a data para o início do processo, afirmou que o recadastramento ocorrerá em 17 instituições financeiras conveniadas ao INSS e autorizadas a fazer o pagamento aos segurados. O novo censo ocorrerá justamente quando eles procurarem o banco para retirar o dinheiro.
Porém, antes disso, a Previdência Social vai convocar o segurado para fazer a prova de vida por carta ou através de comunicado na tela de autoatendimento dos caixas eletrônicos. As informações serão encaminhadas automaticamente à DataPrev – empresa responsável pelo setor de tecnologia e informação do órgão.
Além de manter o cadastro atualizado, o objetivo da medida, que já ocorreu em anos anteriores, é combater pagamentos indevidos a segurados mortos. Porém, nos censos anteriores, a necessidade de atualização era válida apenas para o segurado que tinha cartão magnético. Agora, todos vão participar.
Além da comprovação de que está vivo, o segurado que recebe via cartão magnético também será convidado a renovar sua senha. Todo o processo será realizado por funcionários das instituições financeiras.
Recadastramento por procuração
Nos casos em que o segurado não puder comparecer ao censo por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, entre outras situações, o procurador indicado pode procurar a agência para informar o caso ao INSS. O instituto enviará um servidor à residência do segurado.
A Febraban esclarece que o processo para a implantação da prova de vida dos beneficiários do INSS, que são correntistas de bancos, ainda está em fase de definição junto ao órgão previdenciário. O processo de implantação ocorrerá em 180 dias após a conclusão desses trabalhos.
- Esse processo demanda significativos ajustes técnicos, tanto por parte dos bancos pagadores, quanto do INSS, afirma a federação, em nota.
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