Dos 184 municípios cearenses, em 142 os gestores não foram reeleitos e
nem conseguiram eleger um sucessor. São municípios que, segundo o
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fazem parte da matriz de risco
de ações de desmontes durante o processo de sucessão dos gestores
municipais. Diante desse quadro, o TCM e o Ministério Público Estadual
(MPE) desencadeou uma operação com a finalidade de dar maior celeridade
aos processos de combate ao desmonte nessas prefeituras.
Para a operacionalização das fiscalizações, o TCM disponibilizará dez
equipes multidisciplinares, cada uma formada por sete técnicos das áreas
de contabilidade, engenharia e controle de pessoal. Inicialmente, as
fiscalizações especiais de urgência investigarão seis municípios. A
fiscalização tem o objetivo de evitar que atuais prefeitos "sucateiem"
prefeituras, com dívidas excessivas, nas cidades onde não houve
sucessão.
Nos dias 22 a 24 de outubro serão fiscalizadas as prefeituras de
Coreaú, Jucás e Barroquinha. Em seguida, nos dias 24 a 26, serão
investigadas as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja. Ao
final de cada inspeção, os técnicos do TCM vão elaborar um relatório do
que foi apurado e os resultados serão entregues, em 15 dias, ao
coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração
Pública (Procap), procurador de Justiça Maurício Carneiro.
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