O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está agilizando os julgamentos dos
recursos que podem definir o resultado das eleições em vários
municípios. No Ceará, alguns candidatos a prefeito que participaram da
disputa na condição sub judice tiveram recursos julgados em decisão
monocrática, e as sentenças publicadas em sessões do pleno.
A presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, levantou a possibilidade de sessões extras, se houver necessidade. Nas sessões da semana passada, foram publicadas decisões em 30 processos provenientes do Ceará, sendo alguns deles referentes às candidaturas de prefeito e vice.
Há casos em que a sentença confirma a decisão do TRE, mas também existem recursos que foram providos, sendo reformada a decisão que havia sido tomada pela Corte regional. Este é o caso, por exemplo, do candidato a prefeito em Paracuru, José Ribamar Barroso Batista, que teve o registro deferido por decisão da ministra Luciana Lóssio.
A presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, levantou a possibilidade de sessões extras, se houver necessidade. Nas sessões da semana passada, foram publicadas decisões em 30 processos provenientes do Ceará, sendo alguns deles referentes às candidaturas de prefeito e vice.
Há casos em que a sentença confirma a decisão do TRE, mas também existem recursos que foram providos, sendo reformada a decisão que havia sido tomada pela Corte regional. Este é o caso, por exemplo, do candidato a prefeito em Paracuru, José Ribamar Barroso Batista, que teve o registro deferido por decisão da ministra Luciana Lóssio.
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