Dr. Leonardo Afonso e Dra. Juliana Mota
A Justiça Eleitoral de Acopiara diploma nesta segunda-feira (17), os candidatos eleitos de Acopiara e Catarina.
A solenidade será realizada no auditório do Liceu Francisco Alves Sobrinho, a partir das 09 horas da manhã e será presidida pelo juiz Leonardo Afonso.
A diplomação encerra oficialmente o período eleitoral. É o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como eleitos.
Para ser diplomado os eleitos precisam ter apresentado a suas prestações de contas.
Também é após a diplomação que começa a contar os 15 dias para que o mandato eletivo possa ser impugnado, ante a Justiça Eleitoral, em razão de práticas como o abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Para tanto é necessário a reunião de provas concretas, pois não bastará simples afirmação. O processo correrá em segredo de justiça. Esse prazo foi instituído pela Constituição Federal no parágrafo 10 do artigo 14.
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