terça-feira, 11 de junho de 2013

Relatório da CGU aponta irregularidades no Bolsa Família

Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013. 

Uma pesquisa realizada pelo portal de notícias UOL concluiu que o Programa Bolsa Família, do Governo Federal, apresenta indícios de irregularidades em 58 municípios do Brasil.

Os dados analisados constam no site da CGU - Controladora Geral da União e fazem parte da última etapa do programa de fiscalização por sorteio, realizada no final de 2012 e divulgada no início deste ano.

Segundo os dados, mais de 5.000 benefícios foram pagos para famílias com renda per capita superior ao limite estipulado nas regras do programa. 

Questionado pelo UOL, o Ministério de Desenvolvimento Social não forneceu informações detalhadas sobre o processo de fiscalização dos cadastros e dos municípios, até a publicação da matéria.

Além das irregularidades no pagamento, os relatórios também apresentam falta de controle e de organização. Existe ausência da frequência escolar, do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e desvios de recursos enviados para atividades complementares.

Surpreendentes são os casos de servidores, familiares de autoridades, pessoas já falecidas e até empresários inclusos na lista de beneficiários.

No Ceará, em Jaguaribara, a dona de uma churrascaria recebia o auxílio. No município, o Bolsa Família também beneficiava famílias com crianças que não eram sequer matriculados em escolas.

Através de nota, a CGU informou que os cadastros dos beneficiários do Bolsa Família devem ser fiscalizados pelos municípios, já que as informações são autodeclaratórias e não precisam ser comprovadas com documentos.

Segundo a CGU, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebe recomendações com o objetivo de sanar os problemas.

Nas últimas semanas, um boato sobre o fim do Programa causou confusão em vários municípios do país, principalmente na Região Nordeste do país.

Nos dias 18 e 19 de maio, 900 mil beneficiários do programa sacaram R$ 152 milhões.

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