sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

CNJ revela que 1.109 presos ´sumiram´ no CE

O relatório final do ´Mutirão Carcerário´ realizado no Ceará, no ano passado, traz uma grave constatação. O documento, já aprovado e publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que, pelo menos, 1.109 presos da massa carcerária do Estado estão "desaparecidos" ou "sumidos", isto é, nem a Justiça, nem o Sistema Penal Estadual sabem o paradeiro deles, pois "não foram encontrados ou estão foragidos", diz o relatório.

A constatação do CNJ vem junto com fortes críticas ao Judiciário e ao Sistema Penal locais. "Há que se registrar que as Varas Criminais e de Execução Penal não possuem controle da população que se encontra recolhida nas casas prisionais, seja na condição provisória ou no efetivo cumprimento da pena. Nessa realidade, o juiz da Vara de Execução Penal e até mesmo o juiz criminal, não possui real conhecimento onde se encontra custodiado o apenado ou o acusado que está sob a sua jurisdição".

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