terça-feira, 29 de julho de 2014

TRE barra mais 18 registros de candidatura no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) indeferiu, na sessão de ontem, mais 18 pedidos de registro de candidatura. Até o momento, das 874 solicitações formalizadas, foram julgados 517 processos e 27 pretensos candidatos já foram barrados pelo órgão. No entanto, foram deferidos 468 registros e 15 DRAPs (Demonstrativo de regularidade de atos partidários), além de homologadas 7 renúncias. Todos os impugnados podem ainda recorrer da decisão para o TSE.

Das candidaturas barradas durante a sessão de ontem, 6 foram motivadas por falta de quitação eleitoral provocada por ausência em algum pleito anterior. O vereador Aonde É (PTC) é um dos pretensos candidatos a deputado estadual impedidos por esse problema. Ainda nos julgamentos de ontem, outras 5 candidaturas foram barradas por falta de prestação de contas referente à última eleição e outros três pretensos postulantes foram impedidos concorrerem por não constarem como filiados dos partidos que representam.

Impugnadas

O TRE também indeferiu, ontem, duas candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas foi a solicitação do ex-prefeito de Pacajus, José da Cunha, que já foi condenado por improbidade administrativa e também teve rejeitada a prestação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A outra candidatura negada foi a do ex-prefeito de Horizonte, José Rocha Neto. Ele também teve as contas rejeitadas pelo TCM.

Já Aline da Silva (PTC)não poderá disputar o pleito, porque ainda não teria 21 anos caso assumisse o cargo, enquanto Ana Mirtes Machado deixou de apresenta a fotografia exigida pela legislação eleitoral. As 18 candidaturas indeferidas, ontem, juntaram-se a outras 9 que já haviam sido rejeitadas pelo TRE.

Do total de candidaturas indeferidas, 22 solicitações eram para o cargo de deputado estadual, enquanto outras 5 eram para o pleito de deputado federal. Quanto à eleição majoritária, apenas a candidatura de Ailton Lopes (PSOL) ao Governo do Estado foi julgada.

Das 31 agremiações partidárias vigentes no Estado, há 16 legendas na relação de partidos que já tiveram os candidaturas com registros indeferidos. Estão o PSC, PDT, PC do B, PROS, PSDC, PTN, PPS, PTC, PR, PRP, PTB, PTdoB. PEN, PRTB, PSDB e também o PMDB. O TRE têm prazo até o dia 5 de agosto para julgar os demais processos de registros. Até lá, diariamente, haverá sessão de julgamento, inclusive no sábado e domingo.

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