apresentaram nessa segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada em comissão especial no último dia 8 e, por tramitar em caráter conclusivo, seguiria diretamente para o Senado.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), no entanto, conseguiram as assinaturas necessárias para solicitar a análise do projeto em Plenário. Não há prazo para essa votação e quem define a data é o presidente da Câmara. Em caso de aprovação do recurso, o Plenário da Câmara terá de votar o estatuto. Já em caso de rejeição do recurso, o estatuto seguirá para o Senado.
O texto causa polêmica por definir família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. Erika Kokay argumenta que o estatuto deixa de contemplar vários arranjos familiares presentes no Brasil. O relator da matéria, deputado Diego Garcia (PHS-PR), afirmou que o recurso para apreciação em Plenário já era esperado e não deve reverter a tendência de aprovação do texto na Câmara.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), no entanto, conseguiram as assinaturas necessárias para solicitar a análise do projeto em Plenário. Não há prazo para essa votação e quem define a data é o presidente da Câmara. Em caso de aprovação do recurso, o Plenário da Câmara terá de votar o estatuto. Já em caso de rejeição do recurso, o estatuto seguirá para o Senado.
O texto causa polêmica por definir família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. Erika Kokay argumenta que o estatuto deixa de contemplar vários arranjos familiares presentes no Brasil. O relator da matéria, deputado Diego Garcia (PHS-PR), afirmou que o recurso para apreciação em Plenário já era esperado e não deve reverter a tendência de aprovação do texto na Câmara.
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