Reriutaba – Ex-prefeito vai devolver verba

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Reriutaba, Carlos Roberto Aguiar. A ação pública de improbidade foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Pela decisão, Aguiar terá que ressarcir o dinheiro desviado da Prefeitura, no valor de R$ 500 mil e ainda terá os direitos políticos suspensos por oito anos.

Ao analisar o processo, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “o procedimento do ex-prefeito materializa lesão aos princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, por isso, não há necessidade de comprovação de dolo ou culpa, tampouco de comprovação de dano ao erário, para a caracterização da conduta ímproba”.

O relator, no entanto, entendeu que a apuração do valor exato a ser ressarcido ao erário deve ser feito na fase de liquidação de sentença, em virtude da falta da prestação de contas do ano de 2004. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e confirmou os demais termos da decisão de 1º Grau.

AÇÃO

A ação do MP teve como base o processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que constatou danos ao erário municipal no montante de R$8.080.246,78, ocorridos durante o ano de 2004. Entre as irregularidades apontadas, estavam desvio de R$ 531.787,77, destinados ao pagamento de servidores no período de outubro a dezembro de 2004, acumulação de débitos com a Coelce no valor de R$ 613.680,00; de R$ 47.610,15 com a Cagece e de R$ 2.002.740,59 com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre outros.

Bancários aprovam greve nacional para a próxima terça-feira (27)

Os bancários decidiram nesta quinta-feira (22) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (27). A decisão foi tomada em assembleias realizadas em 14 municípios em 12 Estados, segundo informou em nota a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

A categoria reivindica um reajuste de 12,8% (inflação do período mais aumento real de 5%), mas a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece 7,8%. "A proposta significa apenas 0,37% de aumento real, apesar dos lucros acima de R$ 27,4 bilhões obtidos somente no primeiro semestre deste ano", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.

As assembleias foram realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Alagoas, Porto Velho, Rio Branco, Campinas (SP), Juiz de Fora (MG), Dourados (MS) e Campina Grande (PB).

Amanhã (23), haverá uma nova rodada de negociações entre as partes. Na segunda-feira (26), os bancários pretendem realizar novas assembleias para avaliar a negociação e se preparar a greve, segundo a Contraf.

Além do reajuste, a categoria exige maior participação nos lucros, valorização do piso, fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização, dentre outras reivindicações.

Governo estuda medidas para conter desvalorização do real

Em estado de alerta com a alta do dólar, o governo interveio no mercado e já estuda novas medidas para conter a desvalorização do real em relação à moeda americana.

Uma das ideias em discussão é ajustar ou mesmo revogar a medida que em julho taxou operações cambiais no mercado futuro, um dos fatores que contribuíram para o dólar subir nos últimos dias.

A medida foi aprovada num cenário diferente do atual, em que o dólar estava em queda e o governo desejava que o real se desvalorizasse.

Vasco fica apenas no empate com o Atlético-GO

A expectativa era grande. O objetivo era conseguir uma vitória e abrir três pontos em relação ao São Paulo, vice-líder do Brasileiro. Mas o Vasco não saiu do empate em 1 a 1 contra o Atlético-GO, em São Januário. Apesar de retomar a liderança com 46 pontos, o sentimento do time foi de frustração. Segundo o técnico Cristóvão Borges, este era o clima no vestiário. O objetivo agora é não deixar com que isso abale a confiança para o restante do campeonato.

O time volta a campo neste domingo, às 16h (de Brasília), na Arena do Jacaré, para enfrentar o Cruzeiro.
 
Resultados de ontem:
 
Vasco 1 x 1 Atlético-GO
Botafogo 1 x 0 Grêmio
Palmeiras 1 x 0 Ceará

Satélite americano cairá na Terra nesta sexta, prevê a Nasa

A Nasa prevê para esta sexta-feira (23) a queda na Terra de um satélite retirado de funcionamento em 2005 que tem o tamanho de um ônibus. A agência espacial americana informa que o risco para as pessoas é “pequeno”.

Embora ainda não possa precisar o lugar do impacto, a Nasa descartou que o satélite artificial vá cair sobre a América do Norte.

“O reingresso deverá acontecer durante a tarde no leste dos Estados Unidos”, indicou um comunicado da agência. “O satélite não estará em trajetória sobre a América do Norte nesse período”, acrescentou.

Segundo a Nasa, “ainda é muito cedo para prever a hora e o local de reingresso”.

A probabilidade de algum dos restos do Satélite de Pesquisa da Alta Atmosfera (UARS, na sigla em inglês) atingir uma pessoa é de uma em 3.200, segundo a Nasa.

O aparelho pesa 5,675 toneladas e tem o tamanho de um ônibus.

A previsão inicial era que o satélite cairia no final de setembro ou no início de outubro, mas sua queda foi antecipada pelo forte aumento da atividade solar na semana passada.

Os cientistas da Nasa calculam que o satélite se despedaçará ao entrar na atmosfera e que pelo menos 26 grandes peças sobreviverão às altas temperaturas do reingresso e cairão sobre a superfície da Terra.

Deputados aprovam aviso prévio de 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Hoje, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A proposta, votada pelo Senado em 1989, vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Ela estava parada na Câmara desde 1995.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a proposta não é retroativa. O pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor. Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.

Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou, no entanto, que todo trabalhador tem dois anos para recorrer de causas trabalhistas. Por isso, vai orientar as pessoas que deixaram seus empregos nos últimos 24 meses a pedir o benefício na Justiça.

“No dia em que a Dilma sancionar, nós vamos meter processo na Justiça”, disse.

O tema só entrou na pauta de votações da Câmara após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor de que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais em torno da proposta.

No fim de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.

A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição.

Como é hoje

Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixasse regras temporárias. Por isso a Câmara decidiu votar a questão.

Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixasse regras temporárias. Por isso a Câmara decidiu votar a questão.

A nova lei determina que seja mantido o prazo de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. A partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.

Embora avalie que a proposta não seja mais adequada, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) sustentou que ela tinha “maior viabilidade para aprovação”.

Todos os partidos encaminharam favoravelmente à aprovação do projeto, que está tramitando no Congresso Nacional desde 1989. Foi feito um acordo entre todos os partidos para que não houvesse alteração no texto do Senado a fim de evitar que o projeto retornasse àquela Casa para nova apreciação. (das agências)

Ônibus com jogadores do Flamengo se envolve em acidente

A semana não está sendo nada mole para o Flamengo. A situação inusitada da vez aconteceu logo após o desembarque no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, local do jogo de ontem, 21 com o Atlético-MG. O ônibus que levava a comissão técnica para o hotel se envolveu em um acidente de trânsito, em um sinal. Só que o outro veículo era justamente o ônibus onde estavam os jogadores, que foi atingido na traseira.

Apesar do incidente, ninguém se feriu. Depois da batida, o grupo rubro-negro seguiu para um hotel na capital mineira, no qual ficou até momentos antes do duelo com o Atlético-MG, onde nempatou em 1 x1.

O Flamengo é o sexto colocado no Campeonato Brasileiro, com 37 pontos, e quer iniciar uma recuperação no torneio.

Mais de 10 prefeituras do Ceará mudaram de mãos após a última posse de prefeitos. Desde 2009 são 14 administradores cassados, afastados ou mesmo que renunciaram ao mandato. O último caso aconteceu em Icapuí, no Litoral Leste, a 208 quilômetros de Fortaleza. O prefeito José Edilson da Silva (PSDB) sofreu cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o vice, Heverton Costa (PRB). Assim que a decisão judicial for cumprida ele será o 15º gestor a deixar o poder.

As informações foram repassadas  pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e pelo TRE.

A maioria das mudanças aconteceu em função da cassação de prefeitos e de seus vices. Grande parte dos políticos foi cassada por decisão do TRE, como é o caso de Icapuí. A decisão aconteceu na última segunda-feira (19), mas o presidente da Câmara Municipal, vereador Manuel ‘Cadá’ Jevoá, deve assumir somente após a publicação no Diário da Justiça. Prefeito e vice foram acusados de abuso de poder político e econômico.

Pesa contra o prefeito eleito a acusação de, em pleno ano de eleição, ter prorrogado os contratos de 484 servidores – medida considerada ilegal pelo TRE.

Afastamento

Outro motivo que gerou a troca de prefeitos em alguns municípios foi o afastamento dos representantes eleitos. Em Sobral, a 238 quilômetros de Fortaleza, o ex-prefeito Leônidas Cristino (PSB) deixou o cargo após ser convidado para assumir o Ministério dos Portos no Governo Dilma Rousseff. Já o vice, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (PT), assimiu a Prefeitura de Sobral.

Prefeitos presos

A prisão dos prefeitos de Senador Pompeu e Nova Russas foram os motivos que levaram à posse de novos representantes. No primeiro município, Ibervan Ramos (PSDB) assumiu o posto após a prisão de Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e do vice-prefeito, Luis Flávio Mendes Carvalho. Ambos foram acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato. Já em Nova Russas o vice-prefeito Paulo César Evangelista (DEM) assumiu o cargo de prefeito após a prisão de Marcos Alberto Martins Torres (PSC), acusado de formação de quadrilha e desvio de verba pública.

Em Juazeiro do Norte as mudanças foram repentinas. Depois de ter o mandato cassado em janeiro de 2011, o prefeito Manoel Santana (PT) e o vice-prefeito, José Roberto Celestino (PSB), foram reempossados no dia seguinte. Havia assumido o cargo o presidente da Câmara Municipal, vereador Zé de Amélia Júnior (PMN).

Eleições

Recentemente, em Jardim e Umirim, houve eleições complementares. Foram eleitos Antônio Roriz e Zé Marieta, respectivamente.

Justiça Estadual instalada Comarca de Piquet Carneiro

A Comarca de Piquet Carneiro, no Sertão Central cearense, foi instalada nesta quarta-feira, 21. A solenidade, conduzida pelo juiz Fernando de Souza Vicente, contou com a presença de advogados e servidores.

“Com a implantação da Comarca, ela se torna autônoma e passa a ter acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça”, explicou o magistrado. Antes, Piquet Carneiro era vinculada à Comarca de Senador Pompeu.

Piquet Carneiro foi elevada à comarca autônoma por meio da lei estadual nº 14.407/09, que modificou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará.

Nos últimos meses vários municípios cearenses estão sendo contemplados com a implantação de comarcas autônomas, eliminando as vinculadas. Sem dúvida será mais um importante marco para o desenvolvimento da região do Sertão Central cearense, em especial em Piquet Carneiro.

MEC apresenta proposta para deixar aluno mais 20 dias por ano na escola

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (21) em Brasília o resultado de uma pesquisa que levou o MEC a avaliar o aumento de até quatro semanas no calendário letivo da educação básica do país no sistema público e privado.

Atualmente, o Brasil tem 200 dias, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) no ano letivo e carga horária de 800 horas. O ministro propõe um amplo debate sobre a ampliação da carga horária escolar para 220 dias ao ano.

Férrer denuncia que Genro de Arialdo Pinho, secretário do governo Cid, opera esquema de consignado no CE

O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou um sistema milionário que seria esquematizado pelo governo do Estado para beneficiar o genro do secretário Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho. Segundo Férrer, o governador Cid Gomes (PSB), por meio de decreto,”amarrou o servidor” que optou por fazer empréstimos consignados.

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Homem é preso após matar esposa e tentar suicídio em Brejo Santo

A Polícia de Brejo Santo, Região do Cariri, prendeu na tarde desta quarta-feira (21) um acusado de assassinar a própria esposa. Após esfaquear Luciana de Freitas Silva, de 22 anos, na calçada da residência em que moravam, o suspeito Renato Miguel de Oliveira, de 24 anos, foi preso em casa no momento que tentava cometer suicídio.

O motivo do assassinato foi o fim do relacionamento. Luciana pediu a separação e Renato não aceitou a decisão da esposa. A vítima ainda foi socorrida e levada para o hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a mãe de Luciana, Maria do Socorre de Freitas, o genro era alcoólatra e muito ciumento. Nesta terça-feira (20) o casal comemorou cinco anos de casados. O suspeito foi preso e levado para a delegacia do município.

Aposta de Petrópolis leva prêmio de R$ 31 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de Petrópolis (RJ) acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (21) no concurso 1.321 da Mega-Sena. O prêmio, que estava acumulado, é de R$ 31 milhões.

Confira as dezenas: 10 - 47 - 51 - 53 - 59 - 60.

A Caixa informou que 128 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 24.303,54 cada. Outros 11.775 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 377,41 cada um.

Atlético-MG e Flamengo ficam devendo: 1 a 1

Um gol para cada lado e só. Atlético-MG e Flamengo queriam e esperavam muito da 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Fizeram pouco e não conseguiram nada além de um ponto. Nesta quarta-feira, as equipes se enfrentaram na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas.

O jogo que ganhou contornos de decisão decepcionou e só não terminou com o placar em branco por conta dos lampejos de Daniel Carvalho e Ronaldinho Gaúcho. O meia abriu o placar em linda cobrança de falta, e o camisa 10 empatou com um chute colocado, mas contando com a sorte. A bola desviou na zaga atleticana antes de entrar: 1 a 1.

O resultado mantém o Galo na zona de rebaixamento, com 25 pontos, em 17º lugar. O Rubro-Negro é o sexto, com 38. O time de Vanderlei Luxemburgo não vence há dez rodadas e conseguiu aumentar o maior jejum do clube na história do nacional.

Resulatdos de ontem:

Bahia 1 x 0 Atlético-PR Pituaçu

América-MG 1 x 2 Santos Parque do Sabiá
Fluminense 3 x 1 Avaí Engenhão
Coritiba 2 x 1 Cruzeiro Couto Pereira
São Paulo 0 x 0 Corinthians Morumbi
Figueirense 1 x 1 Internacional-RS Orlando Scarpelli
Atlético-MG 1 x 1 Flamengo Arena do Jacaré

Jogos der hoje:

20:30  Palmeiras x Ceará Canindé
20:30  Vasco x Atlético-GO São Januário
20:30  Grêmio x Botafogo-RJ Olímpico

Homem sofre parada cardíaca após engasgar com a própria dentadura em BH

Um homem de 51 anos sofreu uma parada cardiorrespiratória na tarde desta terça-feira (20), após ter se engasgado com a própria dentadura enquanto caminhava na avenida Amazonas, próxima ao bairro Gutierrez, região oeste da capital mineira.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o homem estava caído no chão quando foi socorrido com manobras de reanimação. Ele foi levado em seguida para o hospital de pronto-socorro João 23, localizado na região hospitalar de Belo Horizonte.

Ainda conforme os bombeiros, a obstrução de ar feita pela dentadura causou a parada cardíaca.

Dado Dolabella é condenado a 2 anos e 9 meses de prisão por agressões

O ator Dado Dolabella foi condenado a dois anos e nove meses de prisão por ter agredido a ex-namorada Luana Piovani e a camareira Esmê de Souza em 2008.
 

A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal "O Globo" desta quarta-feira (21). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação.

Segundo a publicação, o advogado de Luana, Marcelo Salomão, informou que foi aplicada a Leia Maria da Penha, embora os atores não tenham se casado.

Ainda segundo o jornal, a decisão foi tomada em primeira instância. Dado pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Procurado pela reportagem do NaTelinha, o assessor de Dado Dolabella disse que vai recorrer da decisão e que o ator segue em liberdade.

Espanha retoma liderança, e Brasil tem pior ranking em 18 anos

Um mês depois de ter perdido a liderança do ranking da Fifa para a Holanda, a Espanha voltou à ponta na lista divulgada nesta quarta-feira. Já o Brasil caiu mais um lugar - para sétimo - e tem o pior posicionamento desde agosto de 1993.

Na última atualização do ranking, a Seleção Brasileira já havia despencado do quarto para o sexto posto. Nesta quarta, a Inglaterra também piorou, de quarto para oitavo. Ambos os países seguem à frente da Argentina, a décima colocada.

Atual campeã do mundo, a Espanha retomou a liderança com 1.605 pontos, contra 1.571 pontos da Holanda. A terceira posição é da Alemanha, que soma 1.290.

A melhor equipe sul-americana na lista é o Uruguai. O campeão da última Copa América chegou ao quarto lugar, o seu melhor na história da lista da Fifa. A maior escalada entre as dez primeiras seleções foi protagonizada por Portugal, que saiu do oitavo posto para o quinto.

Confira a classificação do ranking da Fifa de setembro:

1. Espanha - 1605 pontos
2. Holanda - 1571
3. Alemanha - 1290
4. Uruguai - 1184
5. Portugal - 1158
6. Itália - 1142
7. Brasil - 1132
8. Inglaterra - 1089
9. Croácia - 1057
10. Argentina - 1024
11. Grécia - 1000
12. França - 956
13. Rússia - 954
14. Chile - 932
15. Japão - 924
16. Costa do Marfim - 910
17. Dinamarca - 893
18. Suíça - 886
19. Austrália - 882
20. México - 866

Médicos do Ceará vão paralisar atendimento nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 21, médicos conveniados a planos de saúde vão paralisar o atendimento em 23 estados e no Distrito Federal. No Ceará, serão suspensas consultas e exames radiológicos de todas as operadoras de plano de saúde.

Durante um café da manhã na sede do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), marcado para às 8 horas desta quarta-feira, serão anunciados os detalhes da paralisação à imprensa.

Reivindicações

A categoria quer aumento imediato no valor das consultas pago pelas operadoras e a fixação de um reajuste anual.

Os profissionais reclamam ainda da interferência das empresas no trabalho médico, como forçar a alta de pacientes internados em unidades intensivas de tratamento e recusar a autorização de determinados exames.

O protesto vai durar o dia todo, e está sendo organizado pelas principais entidades médicas do País.

Vereador e policial civil são mortos em praça pública em Juazeiro

Um fim trágico para dois policiais que já não estavam mais na ativa e, por coincidência, haviam ingressado na política. Amarílio Pequeno da Silva, de 52, e José Alves Bezerra, de 55 anos, foram assassinados com oito tiros de pistola .40 por volta das 21 horas desta terça-feira. Os dois se encontravam na Praça José Feijó de Sá ou do Triângulo como é mais conhecida quando foram surpreendidos por dois indivíduos encapuzados que chegaram em uma motocicleta.

Os dois ainda foram socorridos às pressas para o Hospital Regional do Cariri que funciona ao lado, mas morreram cerca de meia hora depois por não resistirem aos graves ferimentos. Foram execuções sumárias com características de pistolagem e a polícia ainda não sabe dizer quem seria o alvo dos dois. Diligências foram feitas em várias viaturas, mas, até o momento, ninguém foi preso.

Piso nacional do professor deve ter reajuste e passar para R$ 1.384 em 2012

A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.

O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.

Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.

Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.

Salário

O valor mínimo pago aos docentes estava sendo contestado por alguns Estados até uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como vencimento básico.

Desde então, professores vêm fazendo paralisações para garantir o direito e os Estados tentam se mobilizar para pagar o valor. O caso mais emblemático é o de Minas Gerais, onde os docentes estão parados há mais de cem dias. Eles pedem o pagamento do piso definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87, mas anunciaram que aceitarão negociar o valor nacional mínimo.

Investimento por aluno

O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 -ainda acima do previsto para 2012.