A partir desta quarta-feira (6), vai ficar mais fácil para as mães tirarem as certidões de nascimento de seus filhos. O processo poderá ser feito online na própria unidade de saúde onde as crianças nasceram. O documento é entregue aos pais, no momento da alta, gratuitamente.
A medida vale para estabelecimentos, públicos ou privados, e registradores que fazem parte do Sistema Justiça Aberta. Quem quiser participar deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão no sistema do Conselho Nacional de Justiça.
"A unidade de saúde manda os dados online para o registrador, que confere, registra no livro e manda a certidão de nascimento com certificação digital de volta. A maternidade imprime e entrega para a mãe. Tudo isso em 15 minutos, sem qualquer despesa", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
Segundo ele, existem cerca de 10 mil registradores no país e a maioria dos municípios já tem o serviço disponível. No entanto, nos locais onde não há maternidade, o documento poderá ser solicitado no cartório mais próximo.
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