O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio aceitou liminar para que a Justiça Eleitoral do Rio reconte os votos do PT do B para a Câmara dos Deputados. A decisão deve tirar a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos.
Com 29.176 votos, Cristiano José Rodrigues de Souza pediu ao TSE que incluía no coeficiente partidário o voto de 18 candidatos do PT do B que tiveram o registro negado.
Se os 18.579 votos desses candidatos for somados, o PT do B passa o coeficiente partidário de 173.884 votos que garante uma vaga na Câmara dos Deputado pelo Rio. Jean Willys deve sua eleição ao deputado Chico Alencar, segundo mais votado no Estado como 240.724.
Ao aceitar o pedido liminar, Marco Aurélio citou o principio da fidelidade partidário e argumentou que os votos pertencem ao partido e não ao candidato. Segundo ele, os candidatos que tiveram o registro negado não podem se eleger, mas o voto continuar a ser contabilizado para o partido.
O ministro entendeu que o pedido é urgente porque a diplomação dos eleitos no Rio está marcada para o próprio dia 16. Cabe recurso da decisão ao plenário do TSE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário