O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pretende propor, ainda em novembro, a abertura de representações para investigar um suposto desvio de finalidade, por conta de veículos que seriam destinadas aos estudantes de seis municípios cearenses estarem sendo usados para outros fins. A ação é fruto da atividade de monitoramento dos veículos, realizada no último domingo (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116.
De acordo com o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cézar Nogueira, durante o monitoramento, foram abordados oito veículos cedidos pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) aos municípios de Barro, Cedro, Choró, Horizonte, Milhã e Morada Nova. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o fluxo dos veículos utilizados para transporte escolar é intenso, principalmente nos finais de semana.
Durante as atividades de fiscalização, foi constatado que os veículos estavam sendo utilizados para transporte de pacientes, condução de candidatos ao concurso de Agente Penitenciário promovido pela Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) e deslocamento de atletas para jogos de futebol de salão.
Ministério Público Eleitoral
O diretor da Inspetoria sugere que o Ministério Público Eleitoral seja convidado a fazer parte desse trabalho, diante da proximidade da Eleição de 20112, em que desvios de finalidade possam ser utilizados para fins eleitorais.
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