O juiz eleitoral da 13ª zona, Dr. Josué de Sousa Lima Jr e o promotor
eleitoral Dr. Francisco Assis, reuniram na sala do fórum eleitoral de
Iguatu os diretores, apresentadores das emissoras de rádios locais, além
de donos de blogs, jornais e sites do município.
O objetivo foi apresentar à imprensa falada e escrita de Iguatu as regras de comunicação durante o período eleitoral.
Segundo Dr. Josué de Lima Jr, o mesmo ouve todos os dias as programações
das emissoras locais, principalmente durante seus noticiários, além de
um servidor do fórum já estar autorizado a gravar a programação dos
referidos veículos. As penalidades para quem descumprir a legislação
varia de multas que se iniciam a partir de R$ R$ 21.282,00 (vinte e um
mil duzentos e oitenta e dois reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil
quatrocentos e dez reais), duplicada em caso de reincidência (Lei nº
9.504/97, art. 45, § 2º). até o fechamento das emissoras num prazo de 24
horas e se reincidente por um prazo determinado pela Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário