O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
tem entre 20 e 40 dias para realizar novas eleições nos municípios que
tiveram candidatos a prefeito indeferdios como os mais votados do pleito
de 7 de outubro. O prazo, embora não seja fixado em lei, começa a
contar, segundo o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, a partir
do último domingo.
Dos 184 municípios do Ceará, 15 estão sem definição de prefeitos
porque os candidatos mais votados estão com candidaturas indeferidas e
dependem de julgamento do TSE. Nesses municípios, se o TSE os mantiver
indeferidos, haverá uma nova eleição porque a maioria dos votos se torna
nula.
Caso o
Tribunal Superior Eleitoral não julgue todos os processos de
indeferimento até o dia 15 de dezembro, não haverá diplomação para o
segundo colocado.
Com esse cenário, o presidente da Câmara Municipal eleito no dia
primeiro de janeiro de 2013 assumirá interinamente o cargo de prefeito
até a realização de uma nova eleição. Abaixo, você acompanha os
municípios do Ceará que poderão ter uma nova eleição e, também, a
entrevista do procurador eleitoral Márcio Torres.
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