Pelo menos 60 prefeituras do interior cearense amanheceram a
terça-feira de portas fechadas. Nos gabinetes, não havia servidores. Nas
repartições públicas, apenas os serviços essenciais funcionaram: saúde,
educação e coleta de lixo. A mobilização segue tendência iniciada em
Pernambuco, em protesto contra as quedas no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca
pelo Governo Dilma Rousseff.
Sem dinheiro suficiente
repassado pelo Governo Federal, os prefeitos alegam não ter como cumprir
os compromissos financeiros das gestões. Em fim de mandato, a crise
financeira e a penúria teriam se agravado com as obrigações legais do
período de transição. Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam
ondas de demissão e atrasos no pagamento dos salários, o que pode levar
ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quanto à
estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM tornam-se mais
devastadores à medida em que a arrecadação diminui e as ações de combate
à seca emperram por falta de recursos. No Ceará, o quadro de estiagem
já é considerado o pior dos últimos 50 anos.
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