sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Oito cidades no Ceará podem ter novas eleições neste ano

Moradores de pelo menos oito municípios do Ceará não sabem quem será o prefeito a partir de 2013. São cidades onde as eleições estão com pendências na Justiça. Quase 20 mil eleitores foram às urnas no município de Baturité, a 63km de Fortaleza. Mas o candidato que recebeu quase 60% dos votos ainda não venceu a eleição, pois o registro dele teve problemas no Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo o Ministério Público, a decisão do TRE desfavorável ao vencedor foi motivada pela falta de uma assinatura. A representante da coligação entregou à Justiça Eleitoral sem assinar um documento obrigatório para os candidatos. "A justiça eleitoral notificou a pessoa para que ela fosse ao cartório eleitoral e regularizasse a assinatura e ela não foi", disse o promotor de Justiça Léo Junqueira.

O candidato tenta reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a última chance deles para que os votos se tornem válidos. Mas se o TSE mantiver a decisão, serão realizadas outras eleições. "A serenidade da Justiça está sempre em prática. Acredito que o nosso recurso deverá ter um resultado favorável", disse o candidato a prefeito de Redenção, Manoel Soares Bandeira.
 
Novas eleições

De acordo com a Lei Eleitoral, caso a decisão do tribunal não saia neste ano, quem assume a prefeitura em caráter provisório no dia 1º de janeiro é o presidente da Câmara Municipal. No caso de uma segunda eleição, em Redenção, todos os candidatos vão poder participar novamente. O mesmo pode não ocorrer em outras cidades já que alguns concorrentes teriam sido responsáveis pelas irregularidades apontadas pela justiça. "Aquele candidato que deu a causa da nova eleição ele fica impedido de se candidatar nessa nova eleição", explica Lúcio Wanderley, secretário judiciário do TRE.

Em Independência, Nova Olinda e Reriutaba os registros dos vencedores podem ser cassados pela justiça por abuso de poder político. Já nos municípios de Horizonte, Meruoca, Pacoti e Quixeramobim, os candidatos com mais votos tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) quando ainda eram prefeitos. Os processos ainda não têm data para serem julgados. Porém, a Justiça se comprometeu em terminar o trabalho até 19 de dezembro.

Nesta eleição, a primeira com a lei a ficha limpa em vigor, mais de 200 registros de candidatura foram negados pelo TRE do Ceará. Além dos esforços das autoridades, a população "ficou de olho". "Quando um candiato pode concorrer por liminares ou substituiu a candidatura por parentes, o próprio eleitor não votou nesses candidatos", disse Márcio Torres procurador regional eleitoral.

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