O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por
cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13
estados para as eleições de 2014.
O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a
divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados
em 1998.
Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito
Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão
uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas
Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior
beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo
continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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