terça-feira, 8 de outubro de 2013

MPF investiga prefeito de Antonina do Norte por enriquecimento ilícito

Processo aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Ceará apura acusações de que Bruno Braga Penha da Silva, médico do Programa Saúde na Família (PSF) do município de Antonina do Norte, estaria sendo remunerado sem cumprir a jornada de trabalho imposta pelo contrato com a Prefeitura, caracterizando enriquecimento ilícito.

As investigações também apontam para o envolvimento do prefeito Antônio Roseno Filho (PDT) e do ex-secretário de Saúde, Luzier Alves de Souza, que receberam recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para a contratação de profissionais para atender nos três centros do PSF do município e para encaminhar para os plantões no hospital Antônio Roseno.

Entretanto, a gestão empregou apenas o médico Bruno Braga, que morava em Fortaleza e estava fazendo especialização na capital quando, por contrato, deveria estar prestando serviço em Antonina do Norte. Moradores da região denunciam que o médico, apesar de receber por uma ampla carga horária, só comparecia uma vez por mês à unidade de saúde, sempre aos domingos.

Na ação criminal, o MPF pede, além do ressarcimento integral do dinheiro retirado dos cofres públicos, a condenação dos acusados com a perda de funções, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratação dos envolvidos em órgão do Poder Público.

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