Pelo menos seis prefeitos e cinco vereadores do Ceará, que foram
cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) ou por juízes
locais, continuam exercendo o mandato sem restrições.
Isso acontece porque os gestores de gestores de Pereiro, Itatira,
Quixeramobim, Tururu, Tarrafas, Boa Viagem, Independência, Parambu, Tauá
e Camocim ainda aguardam os recursos no próprio TRE ou no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará já encaminhou uma
recomendação aos juízes dos municípios para que os processos que
envolvam cassação de diploma sejam decididos ainda esse ano, de modo
que, nas eleições de 2014, essas pendências já estejam pontuadas.
Para Corregedoria, o maior prejuízo constatado pela demora na
tramitação das ações dessa natureza é o exercício de um mandato por um
gestor sem competência para a função.
Apesar de todas as ações terem culminado na perda de mandato, apenas
algumas situações levantam a necessidade de o prefeito solicitar liminar
no TRE para se manter no cargo até que o Tribunal julgue o recurso
impetrado.
Lista de prefeitos e vice-prefeitos cassados:
Camocim: prefeita Mônica Aguiar e seu vice José Olavo Tahim;
Independência: prefeito Luís Valterlin Coutinho e seu vice Francisco Diassis Vieira;
Pereiro: prefeito João Francismar Dias e o seu vice Cláudio Júnior;
Tururu: prefeito Raimundo Nonato Barroso Bonfim e seu vice Francisco Antônio Cidrão Morais;
Tarrafas: prefeita Lucineide Batista de Oliveira e seu vice Francisco Alves de Oliveira;
Boa Viagem: prefeito Fernando Assef e sua vice Ceiça Araújo.
Já em relação aos vereadores, tiveram mandato cassado, mas aguardam decisão de recursos Anastácio Ribeiro Filho (Itatira), Ana Edna Leite Leitão (Quixeramobim), Robson Mateus Noronha (Parambu), Manoel Loiola de Sena e Luís Tomaz Dino, ambos de Tauá.
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