Carne podre da merenda escolar de Itapipoca é apreendida em posto da Sefaz

Cerca de 100 quilos de carne deteriorada foi apreendida na noite desta segunda-feira (31), no posto da Sefaz, em Caucaia, na Região Metropolitana. Segundo o vereador Zé Marques (PRP), de Itapipoca, o produto é o mesmo que foi deslocado à tarde de uma câmara frigorífera alugada pela Prefeitura, no bairro Ladeira, onde seria devolvido ao fornecedor.

“A empresa se recusou a receber a carne, pois não havia como a Prefeitura provar que não houve falha no armazenamento. Essa carne era servida na merenda escolar das crianças de Itapipoca e isso nos revoltou mais ainda. Agora a Prefeitura está tentando se livrar da carne estragada ao enviá-la para Fortaleza. Mas, graças a Deus, a farsa caiu com a apreensão do produto”, comentou para o Blog o vereador de Itapipoca, que decidiu acompanhar o caminhão contratado pela Prefeitura em seu carro particular. “Não posso deixar que o dinheiro do contribuinte de Itapipoca desapareça em meio ao mau cheiro”, justificou.

Irmãos são assassinados a bala em Canindé

Dois irmãos, de 35 e 30 anos, foram mortos a bala na tarde da última segunda-feira, 31, em Canindé, 120,2 km de Fortaleza. As vítimas estavam na porta de casa quando foram atingidos por disparos efetuados por dois homens em uma motocicleta, segundo uma das viúvas, que estava no local.

O crime ocorreu por volta das 12h40min, na avenida Padre Cícero, no bairro João Paulo II. O vigilante José Evanildo Carneiro Gomes, 30 anos, e Francisco Sílvio Carneiro Gomes, 35 anos, conhecidos como “Bill”, conversavam na porta da residência de ambos. A mulher de José informou a Polícia que os acusados chegaram em uma motocicleta atirando contra os irmãos e fugiram. 

Os dois ainda foram encaminhados ao hospital regional de Canindé, com perfurações de bala nos braços, cabeça e tórax, mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito no local. A Polícia investiga o crime. 

Cid Gomes nega apoio à candidatura de Eunício Oliveira ao Abolição

O governador Cid Gomes comunicou ao senador Eunício Oliveira, na reunião da última sexta-feira (28), no Palácio da Abolição, que não pode assumir o compromisso de apoiar sua candidatura ao Governo do Estado. A informação está na coluna Panorama Político, do jornal O Globo desta terça-feira (1º).

A declaração de Cid não agradou ao líder peemedebista. Cid Gomes afirmou que há outras siglas na fila para a vaga. "Há outros partidos, inclusive o meu (Pros), que alegam ter um tamanho maior para pleitear o principal cargo em disputa", disse.

A última reunião de Cid Gomes e Eunício Oliveira foi em tom de despedida. O portal de notícias Ceará News 7 apurou que o senador detalhou a Cid que sua candidatura ao Governo do Estado era irreversível. O mês de abril será decisivo para o futuro das eleições no Ceará.

Jovem fica ferida ao ser colhida por moto em Iguatu

Após um considerável período sem acidentes na Avenida Perimetral – tida por muitos condutores um dos mais perigosos trechos da cidade, por decorrência da grande quantidade de veículos que por lá trafegam – um novo caso foi registrado na manhã desta terça-feira, dia 1° de Abril.

A jovem Renata Rayane Ferreira Lima, de 25 nos, fazia a convenção nas proximidades do Supermercado “Lagoa” em sua motocicleta Honda Pop de cor preta e placa OCP – 9274 quando foi colhida por outra moto – de características não anotadas – que, segundo testemunhas, seguida na contramão.

Renata foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional de Iguatu (HRI) com várias escoriações pelo corpo, no entanto, sem nenhum ferimento de maior gravidade. O condutor da outra moto não prestou socorro à vítima e fugiu em direção ao Bairro Areias. 

Professor é morto a tiros nas imediações da casa paroquial em Brejo Santo - CE

Um homicídio foi registrado no início da noite desta segunda-feira no município de Brejo Santo e encontra-se envolto em mistério. Por volta das 18h30min, o professor da rede municipal de ensino, José Marcondes de Souza, de 36 anos, tinha acabado de deixar a casa paroquial quando foi surpreendido por três tiros de revólver efetuados por um homem que logo em seguida apanhou uma motocicleta e fugiu em alta velocidade.

O professor morava na Rua Marcelino Leite Sampaio, 66 (Bairro Capilé) naquela cidade e costumava ajudar nas tarefas da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus. No fim da tarde, provavelmente, o mesmo tenha ido deixar algo com o Monsenhor Dernival Gondim e, na saída, terminou alvejado com dois dos três tiros disparados na sua direção. Um inquérito na Delegacia de Brejo Santo vai ser instaurado nesta terça-feira para apurar o crime e o passo inicial será ouvir familiares da vítima.

Este foi o segundo homicídio do ano naquele município. Na madrugada do dia 19 de janeiro o menor Gerson dos Santos Oliveira, de 17 anos, foi morto a tiros após ter sua casa invadida por dois homens encapuzados que quebraram a porta do imóvel situado na Rua Inácio Basílio (Bairro Baixio dos Lopes). A vítima teria entrado em luta corporal com os suspeitos, quando um deles sacou um revólver e atirou no tórax de Gerson, enquanto o outro sacou uma faca e golpeou a vítima no pescoço, no tórax e no abdômen.

Projeto de habitação rural avança em Acopiara

Em mais uma etapa de apresentação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a famílias acopiarenses, a Prefeitura de Acopiara realizou reunião na comunidade de Paus de Leite objetivando apresentar todo projeto a beneficiários.

O secretário de Agricultura, Dr. Moreira, ao falar aos moradores, explicou que moradia digna é uma das conquistas mais importantes da vida de qualquer pessoa. "Abraçamos esse projeto junto a Caixa e com toda preocupação do prefeito Dr. Vilmar, formaremos imediatamente os grupos e encaminharemos toda documentação necessária".

Todos os distritos do município serão visitados por representantes das secretarias municipais, onde o cidadão que possua uma casa de taipa, prioritariamente, ou não tenha moradia no meio rural, será contemplado com uma residência de alvenaria.

O prefeito Dr. Vilmar declarou que uma casa nova é um novo tempo na vida de qualquer pessoa. "Quando vejo aquelas pessoas simples sendo contempladas com um bem tão importante como uma casa, sinto-me feliz porque sempre tenho dito que trabalhamos para todos, mas principalmente pelos que mais precisam", justificou o prefeito.

O engenheiro Emídio Calixto relatou que os grupos podem variar de 4 a 50 beneficiários, só assim poderá definir o prazo para construção das casas. "Esse é um benefício que não tem igual. A pessoa ter sua casa própria com toda infraestrutura, na alvenaria e com telha cerâmica traz saúde para as famílias e autoestima", pontificou Emídio.

A construção das moradias usará mão de obra local dando oportunidade ao próprio beneficiário com geração de emprego e renda na própria comunidade. O projeto de habitação popular em Acopiara não se restringe somente ao meio rural, em breve será apresentado um programa que beneficiará também a sede urbana.

Novela Elias, último capítulo: Fla e Timão disputam final feliz nesta terça

Os momentos de decisão se aproximam na novela Elias. Nesta terça-feira, encerra-se a janela de transferências para jogadores que atuam no exterior acertarem com clubes brasileiros. Corinthians e Flamengo têm interesse e trabalham para repatriar o volante, que teve passagens de destaque por ambos os clubes. 

O jogo, porém, está aberto. Há possibilidade de desfecho positivo para cariocas e paulistas. 

Existe também, por outro lado, a chance de Elias não conseguir o acerto a tempo e, ao menos por ora, seguir no Sporting, de Portugal. O clube lisboeta detém 50% dos direitos econômicos do jogador. 

A outra fatia, de igual tamanho, pertence a um grupo de investidores, que também precisa dar sinal verde para que o negócio seja concretizado. Por conta das variantes, o fim da novela ainda segue sem definição.

Bebê nasce com coração fora do corpo e sobrevive por 6 dias

Um bebê indiano nasceu com um problema raro chamado Ectopia cordis, quando o coração é formado fora do corpo, e já sobrevive pelo sexto dia – fato ainda mais incomum em bebês com tais condições. O menino nasceu em uma família pobre de Uttar Pradesh, Índia, e precisa ser operado com urgência, segundo informações do Daily Mail.

Apesar da urgência da cirurgia, os pais dizem que não sabem o que fazer, pois não têm condições financeiras de pagar pela operação, que deverá ser realizada em um hospital privado.

“Eu colocarei tudo em jogo para salvar o meu filho. Estamos nos sentindo muito impotentes. Não sabemos para onde ir”, disse o pai.

O bebê ainda sem nome nasceu na última quarta-feira com o problema que atinge uma pessoa a cada um milhão e sobreviveu o dobro de dias que o normal (geralmente, quando não operam, as vítimas da Ectopia cordis sobrevivem por 3 dias apenas).

Acopiara em busca da conquista do Selo Verde

Buscando conquistar o Selo Verde, programa de certificação ambiental de políticas públicas, com o objetivo de adequar o município nas questões ambientais sustentáveis, a Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria do Meio Ambiente, realizou na última sexta-feira (28), a inscrição do município no programa.

 

A coordenadora do Selo Município Verde em Acopiara, Jeruza Costa, informa que em 2013 não houve inscrições dos municípios porque o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM) estava reestruturando o programa.

 

A conquista do Selo está relacionada a várias ações ambientais de saneamento básico, resíduos sólidos, agricultura orgânica, infraestrutura e educação, que trarão muitos benefícios a população e logicamente ao nosso planeta, além de gerar captação de recursos para aplicação no meio ambiente.

 

Em busca dessa conquista, conclama-se a toda a administração, os demais órgãos do poder público e a população em geral a colaborar por uma Acopiara, mais verde e sustentável. Até uma simples economia no consumo de água e energia poderá trazer benefícios futuros a toda nossa gente, pois assim, teremos recursos para aplicação na área ambiental e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da nossa gente.

Menino de um ano tem 100% do corpo queimado e morre após incêndio

Morreu neste domingo (30) o menino de um ano que sofreu queimaduras em um incêndio em Verdejante, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, Pedro Henrique dos Santos teve 100% do corpo queimado e morreu à tarde no Hospital da Restauração, no Recife. A mãe dele, Antônia Pereira dos Santos, de 33 anos, segue internada em situação estável na unidade de saúde.
 

Segundo a Polícia Militar, o pai do menino ateou fogo a casa em que eles moravam no Sítio São José, zona rural do município. Jucelino Alves da Silva confessou ter chegado em casa, após o trabalho, e ateado fogo na residência onde morava. Ele afirmou ter jogado gasolina nos cômodos e em seguida utilizado uma vela para começar o incêndio.
 

O suspeito, que fugiu do local, foi detido e está sob custódia no Hospital de Queimados em Juazeiro, na Bahia. Assim que receber alta médica, ele deve ser autuado em flagrante e encaminhado para um presídio em Salgueiro, também no Sertão.

Imprensa internacional diz que Massa foi 'corajoso' em situação 'humilhante'

Após o fim do GP da Malásia de Fórmula 1, o piloto brasileiro Felipe Massa tentou fugir das polêmicas. 

Segundo ele, teria feito apenas o correto ao segurar sua posição contra o ataque do companheiro de Williams Valtteri Bottas, após a Williams orientá-lo pelo rádio "Valtteri está mais rápido que você. Não o segure". 

Para a imprensa internacional, porém, o que houve entre Massa e o finlandês foi um episódio que lembrou muito o que aconteceu com o brasileiro no GP da Alemanha, em 2010, pela Ferrari, quando ouviu de seu engenheiro dizer a famosa frase "Fernando (Alonso) está mais rápido que você" e por isso precisava dar passagem. Para os veículos, Massa foi corajoso ao seguir seu instinto, mas passou por uma situação "humilhante" logo no início da temporada. Foi o que publicou o espanhol "Marca".

Segundo o jornal, Massa, ao contrário do que fez em 2010, quando deu passagem para Alonso, "se fez de surdo" e "seguiu sua corrida", terminando à frente de Bottas, na sétima colocação. Já o jornal britânico Daily Mail disse que Massa foi o "centro de uma série embaraçosa de ordens de equipe" e que ele teria ignorado as instruções da Williams e passado por um momento desconfortável e humilhante".

Já a BBC ouviu o ex-piloto Niki Lauda, que elogiou Massa e disse que faria o mesmo.

- Pilotos de corrida correm por eles mesmos, eu teria feito exatamente o mesmo, e os meus pilotos também - disse Lauda, que foi tricampeão da Fórmula 1.

O Sky Sports, inclusive, ouviu Felipe Massa e a chefe-adjunta da equipe, Claire Williams. Para ela, Massa não teria sido desobediente, e que a orientação foi a mesma para os dois pilotos. Tentar terminar a corrida e evitar o superaquecimento do carro.

Piloto Pfiffer(safado) da Avianca taxa nordestinos de porcos após almoçar em João Pessoa

O piloto Eduardo Pfiffer polemizou em sua página no facebook ao taxar o povo nordestino como porco e foi rechaçado pela população e acionado juridicamente pelo vereador Helton René. Em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM nesta quinta (27), o vereador afirmou que ficou chocado com a atitude do piloto. 

“Ele tem todo o direito de reclamar do serviço que não esteja contente, mas tem o dever de respeitar todo um povo. No momento que ele generaliza e coloca todo o povo numa vala comum, chamar o povo nordestino de porcos… de lugar nojento… ele poderia de forma isolada falar sobre aquele estabelecimento”, diz. René afirmou que viu a foto e imediatamente falou com a sua assessoria justificando que o homem precisa respeitar os povos e o ser humano. “Sou muito territorialista e respeito meu povo. 

Não temos que dar abertura para ninguém de fora denegrir a nossa imagem”, reclama. A informação foi divulgada no facebook, na página do radialista da Arapuan FM, Nilvan Ferreira. 

Com o aval de Dilma, Eunício Oliveira será o candidato da base

Reportagem publicada na edição deste domingo (30) do jornal O Estado de S. Paulo revela que a possibilidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobrás levou o Palácio do Planalto e o comando da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff a começar um processo de reaproximação com o PMDB, após semanas de uma intensa disputa política com o principal aliado. O objetivo é consolidar apoios no Congresso Nacional que ajudem a blindar Dilma durante a investigação. Em troca, o PT cede espaços na elaboração dos palanques regionais.

O primeiro caso a ser revisto foi justamente onde as negociações estavam mais complicadas: Ceará. No Estado, a crise na Petrobrás pôs fim ao impasse de meses entre os irmãos Cid e Ciro Gomes e o senador Eunício Oliveira (PMDB), que reivindicava o direito de disputar o governo. Eunício, que chegou a ser convidado para assumir o Ministério da Integração Nacional para abrir caminho para os irmãos Gomes, rejeitou a oferta feita por Dilma e afirmou que só aceitaria a candidatura ao governo. Passou, desde então, a frequentar todas as reuniões de grupos dissidentes. Mas os problemas na estatal aceleraram a solução. Com o aval da presidente, ele será o candidato da base.

Roberto Claudio convida Tasso para ser senador de Cid, se Ciro desistir

O governador Cid Gomes está preparado até mesmo para o que ele não acredita que irá ocorrer: uma briga do PROS com o PT do deputado José Guimarães no Ceará. Mas, se isso acontecer, os estrategistas do PROS já articularam uma solução para esse rompimento. Numa missão sigilosa, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio visitou o ex-senador Tasso Jereissati. O encontro foi solicitado por Roberto a Tasso.

Na reunião, Tasso imaginava que os dois iriam discutir assuntos relacionados a administração de Fortaleza. Nunca passou pela cabeça do ex-senador do PSDB o real motivo da presença do prefeito de Fortaleza em seu escritório. Roberto Claudio foi sondar a Tasso sobre as chances dele apagar o passado recente de conflito com o governador Cid Gomes e seu irmão Ciro Gomes, e ser o candidato deles ao Senado, caso Cid desista de se desincompatibilizar inviabilizando a candidatura de Ciro senador.

Tasso Jereissati reafirmou para o prefeito Roberto Claudio que não é candidato ao Senado nas eleições deste ano. Diante das insistências de Roberto Claudio para que refletisse melhor e depois voltariam a debater novamente esse assunto, Tasso garantiu que sua decisão era definitiva. Estava descartando qualquer chance de fazer dobradinha com o ex-ministro Leônidas Cristino nas eleições ao Abolição este ano.

Colisão de motocicletas na estrada do Arajara, deixa três mortos em Crato-CE

Uma colisão de motos por volta das 16 horas deste domingo na CE-386, que liga os municípios de Crato e Barbalha - via Distrito de Arajara, resultou na morte de três pessoas. Francinaldo Vieira do Nascimento, de 29 anos, era funcionário da CODEMA em Crato e viajava sozinho. Já Leandro Magno Alexandre, de 25, conhecido como Bilé, e Francisco Marcos da Silva, da mesma idade e apelidado por Tainha, trafegavam na outra motocicleta. Todos morreram no local do acidente.

Bilé residia no Sítio Santo Antonio e Tainha no Sítio Arajara daquele distrito barbalhense. Todavia, a colisão aconteceu em cima da ponte sobre o Rio Constantino no lugar do mesmo nome situado no município de Crato. Francinaldo viajava sozinho na direção do Arajara pilotando sua moto Honda CG 150 de cor azul e placa HXD-0307, inscrição de Crato, a qual ficou completamente destroçada.

Já Bile guiava uma moto Honda de cor vermelha e placa MNF-7051, inscrição de Barbalha, que trafegava em sentido contrário levando Tainha na garupa. Um irmão deste último admitiu que os dois estavam ingerindo bebidas alcoólicas em um bar das proximidades quando decidiram ir ao centro de Crato. Segundo testemunhas, a moto vermelha teria invadido a faixa de tráfego oposta. O corpo de Bilé ficou mutilado, enquanto o garupeiro foi arremessado há cinco metros do local do acidente caindo em uma ribanceira às margens do rio.

Miséria

Pai de adolescente acusado de matar universitário é assassinado

O pai de um dos adolescentes acusados de participar do assalto que culminou na morte do estudante universitário Mardônio Freire Júnior, 19 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira, 27, no bairro Autran Nunes. A Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) confirmou que a vítima de 38 anos era pai do jovem.

Segundo informações da Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança), o pai do jovem saía de casa para o trabalho às 7h41min, quando dois homens em uma moto Honda CB 300, de cor vermelha, efetuaram vários disparos. A vítima foi atingida por dois tiros, sendo um no tórax e outro no abdômen. Ele chegou a ser socorrido por populares ao Frotinha de Antônio Bezerra, mas não resistiu aos ferimentos. Ninguém foi preso.

Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o pai do adolescente tinha antecedentes criminais, entre eles homicídio, furto e lesão corporal. Até o momento não há indícios de ligação com a morte de Mardônio Freire.

Redução da maioridade penal e prisão perpétua são defendidas por deputado

 A violência no Ceará e a redução da maioridade penal voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Estado na sessão desta quinta-feira (27). O parlamentar Ely Aguiar (PSDC), que em 2013 aprovou requerimento de apoio à redução da maioridade, voltou a defender a proposta.

O deputado deu exemplos de países da América Latina nos quais a maioridade penal é atingida aos 15 anos, citou a Argentina e Chile como exemplos. Ely Aguiar salientou ainda que defende também a prisão perpétua para crimes hediondos.

Ainda na sessão, o deputado Antônio Carlos (PT) criticou que não seja observada a quantidade de jovens que não têm antecedentes criminais, mas que são vitimas da violência. “Há menores que cometem crimes absurdos, mas se formos para as estatísticas e para os aparelhos de punição, veremos os adultos que estão lá para observar os resultados que têm trazido”, relatou o petista.

Empresário pagou tratamento para namorada da cantora Neném engravidar

A cantora Neném, irmã de Pepê, teve ajuda de um empresário para realizar o sonho de ter um filho. 

Segundo um produtor da dupla, o homem, que não quer ser identificado, ficou comovido com a história de vida da artista e resolveu fazer esse desejo dela virar realidade. Ele pagou pra namorada de Neném, Thais Oliveira Baptista, de 20 anos, passar por uma inseminação artificial. A moça agora espera o resultado, mas já tem até enjoos e acredita que deu tudo certo.

- A Neném conheceu esse empresário em uma festa. Ele era fã da dupla e, depois de ouvir tudo que ela passou, resolveu ajudar - conta Fabiano Nogueira, que é amigo de Pepê e Neném há oito anos: - Elas me chamam de pai.

O produtor não revela quanto foi o tratamento, mas garante que o valor foi alto. A promessa também seria continuar ajudando depois que a criança nascer. Pepê e Neném passaram por uma crise financeira recetemente e quase foram despejadas.

A cantora está namorando Thais há seis meses. Fabiano conta que foi ele que apresentou o casal. Esse é o primeiro namoro com outra mulher de Thais, que é estudante de Engenharia Civil, e mora em Franca, no interior de São Paulo.

MP pede anulação de concurso em Lavras da Mangabeira

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou hoje (27) uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Lavras da Mangabeira e o Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga). O pedido é para que a Justiça determine a anulação do concurso para procurador municipal, cuja prova ocorreu em janeiro deste ano, e que seja realizado um novo certame o mais breve possível. O motivo principal é a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros.

  

No dia 13 deste mês, o MP já havia expedido uma recomendação direcionada ao prefeito municipal, solicitando a anulação do certame dentro de 48 horas, mas o gestor informou que não iria cumprir o pedido. 

Segundo ele, o Inga, instituição responsável pela aplicação das provas, informou que a OAB teria participado de todas as fases do referido concurso público. No entanto, nenhuma documentação foi enviada ao MP para comprovar a participação de um advogado na comissão. De acordo com as investigações, os próprios editais do concurso não fazem referência à participação da OAB.

Segundo o promotor, os membros da comissão do concurso foram ouvidos pelo MP sobre outras irregularidades ocorridas no certame e em nenhum momento mencionaram a participação de advogados no processo. “Desse modo, após as devidas apurações, observa-se que realmente o concurso público ora em análise não atendeu aos ditames da lei”, afirma, acrescentando que a conduta fere o Artigo 132 da Constituição Federal. Na ação, ele sugere a vedação da publicação de qualquer resultado sobre o concurso e a aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

MPF consegue condenação de ex-prefeito de Mombaça por improbidade

Em decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) - emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região -, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) condenou José Wilame Barreto Alencar, ex-prefeito do município de Mombaça (CE), por improbidade administrativa.

O MPF - por meio da Procuradoria da República no Ceará - havia proposto uma ação de improbidade administrativa contra José Wilame, acusado de não inserir na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) parte dos empregados segurados e contribuintes individuais que prestaram serviços à prefeitura no período de abril de 2004 a dezembro de 2009. A não declaração destes valores para fins de contribuição social gerou, para o município, um prejuízo de cerca de dez milhões de reais em multas.

O ex-prefeito foi condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal no Ceará. A pena foi a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos durante três anos; proibição de contratar com o Poder Público, pelo mesmo prazo, e pagamento de multa no valor de 10 mil reais. José Wilame recorreu ao TRF5 para que a ação fosse julgada improcedente, e a Segunda Turma do tribunal, por dois votos a um, revogou a condenação, alegando não ser papel do prefeito - e sim do controle interno ou da corregedoria - supervisionar os encargos fiscais do município.

Como a decisão não foi unânime, o MPF pôde recorrer ao Pleno do TRF5, por meio de embargos infringentes. A apelação baseou-se no voto vencido do desembargador federal Fernando Braga, que posicionou-se favorável à condenação do prefeito por improbidade administrativa. A pena imposta pelo Pleno foi a mesma estabelecida em primeira instância, aumentando-se o valor da multa para 25 mil reais.