Após aguardar 36 anos para ver seu processo julgado, um aposentado de São Paulo teve reconhecido nesta sexta-feira (12/11) o direito de receber indenização por um acidente ocorrido em 1974. Amandio Teodósio de Barros, 87 anos, foi atropelado por um triciclo de entregas dos Correios em São Paulo. Na época, ele pedia indenização de 10 mil cruzeiros para cobrir despesas médicas. "Estou lutando pelos meus direitos", disse o aposentado, que acompanhou o julgamento realizado na manha de hoje.
A decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) ocorreu graças a um mutirão para o julgamento de processos antigos. O Tribunal confirmou a decisão de 1ª instância, que, em 1999, concedeu indenização ao aposentado. "Foi uma surpresa para todos nós, se não fosse o mutirão nem sei quanto tempo o processo ainda levaria para ser julgado", disse Maurício Barros Regado, neto de Amandio. No entanto, os Correios ainda podem recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que pode prolongar a espera da família. Se não houver recurso a sentença será executada.
Na ação protocolada em 1974, Amandio pedia uma indenização para cobrir os gastos que teve com duas cirurgias no tornozelo, além de despesas com medicamentos, bengala, meia elástica e funcionários que precisou contratar para tomar conta do hotel do qual era dono e gerente na época. "Eu que cuidava de tudo e depois do acidente foi prejuízo para todo lado, pois o comércio só anda bem quando temos saúde", explicou o aposentado. Depois do acidente, Amandio passou a ter dificuldades de andar e acabou parando de trabalhar.
O mutirão
Além desta ação, outros 427 casos foram julgados hoje pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em uma força-tarefa para acabar com o estoque de ações que chegaram ao Tribunal antes de de 2006.
O mutirão é resultado de uma parceria entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Corregedoria-Geral do TRF-3. Desde que teve início, no dia 20 de setembro, mais de 11 mil processos já foram julgados pelo mutirão.
Desde o ano passado, o Conselho tem incentivado os tribunais do país a esvaziarem as pilhas de processos que abarrotam os fóruns. Com a Meta 2, em 2009, a Justiça brasileira deu destino final a 2,7 milhões de processos ajuizados antes de 2005, alcançado 60% do objetivo estabelecido. Neste ano, o Conselho estendeu a meta para as ações abertas até dezembro de 2006.
Nenhum comentário:
Postar um comentário