Ministério da Saúde suspende repasse de incentivo para Acopiara e mais a 22 municípios do Ceará por irregularidades

Vinte e três municípios cearenses tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país.

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.  A suspensão é determinada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas, cuja execução é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

Os municípios do Ceará com repasses suspensos foram: Acopiara, Barbalha, Barro, Bela Cruz, Chaval, Cruz, Fortaleza, Fortim, Granja, Guaiúba, Horizonte, Ibiapina, Itaitinga, Maracanaú, Martinópole, Paraipaba, Quiterianópolis, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Ti a n g u á, Umirim, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.