Dra. Juliana Mota e Dr. Leonardo Afonso
O juiz e a promota de Justiça Eleitoral de Acopiara, Leonardo Afonso e
Juliana Mota, respectivamente, fecharam acordo e a diplomação dos
candidatos eleitos e suplentes de Acopiara, será dia 17 de dezembro.
A solenidade será realizada no auditório do Liceu Francisco Alves Sobrinho no período da manhã.
A diplomação encerra oficialmente o período eleitoral. É o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como eleitos.
Para ser diplomado os eleitos precisam ter apresentado a suas prestações de contas.
Também é após a diplomação que começa a contar os 15 dias para que o mandato eletivo possa ser impugnado, ante a Justiça Eleitoral, em razão de práticas como o abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Para tanto é necessário a reunião de provas concretas, pois não bastará simples afirmação. O processo correrá em segredo de justiça. Esse prazo foi instituído pela Constituição Federal no parágrafo 10 do artigo 14.
Em Acopiara serão diplomados o prefeito Dr. Vilmar (PSB), o vice-prefeito Dr. Rogério e os 15 vereadores eleitos.
De acordo com o juiz Dr. Leonardo Afonso serão diplomados também (05) cinco suplentes de cada coligação.
Durante a solenidade os eleitos recebem um diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral.
O evento deverá ser aberto ao público.
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