Na
última sexta-feira (12), a Secretaria do Meio Ambiente junto com
representantes da sociedade civil, eclesiástica, entidades públicas,
privadas e ONG’s do Município de Acopiara, realizaram num ato
democrático a escolha dos membros do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente (COMDEMA). A reunião aconteceu no auditório do Colégio
Liceu e foram escolhidos como presidente, Joel Ferreira de Melo, vice,
Reginaldo Martins de Oliveira, 1º Secretário, Antonio Barbosa Soares e
2º Secretário, Geryza V. de Paula.
Este conselho tem caráter consultivo e deliberativo com perfil socioambiental e apresenta uma organização funcional partidária entre poder público e sociedade civil, com participação popular dos diversos segmentos da sociedade.
O Conselho pode decidir sobre diretrizes, critérios e padrões relativos à proteção ambiental a ser encaminhado à Câmara Municipal, mover manifestações de pronunciamento sobre questões ambientais, decidir em última instância administrativa e grau de recurso sobre multas e penalidades impostas pelo órgão municipal responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental.
Este conselho tem caráter consultivo e deliberativo com perfil socioambiental e apresenta uma organização funcional partidária entre poder público e sociedade civil, com participação popular dos diversos segmentos da sociedade.
O Conselho pode decidir sobre diretrizes, critérios e padrões relativos à proteção ambiental a ser encaminhado à Câmara Municipal, mover manifestações de pronunciamento sobre questões ambientais, decidir em última instância administrativa e grau de recurso sobre multas e penalidades impostas pelo órgão municipal responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental.
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