segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Congresso analisa veto da criação de novos municípios dia 18

O Congresso Nacional retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (03) com expectativa de votação de quatros vetos presidenciais. O mais polêmico é o que resultou na rejeição integral do Projeto de Lei 98/2002, que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios.

O veto deve ser analisado na terça-feira dia 18, e promete ser um dos primeiros embates entre os parlamentares e a presidenta Dilma Roussef.

Ceará, Maranhão, Bahia e Pará eram os estados onde mais municípios seriam criados, de acordo com a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM).

No Ceará, 26 distritos tinham condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem, segundo a entidade.

No Brasil, a sanção do projeto poderia motivar a criação de cerca de 400 novas cidades.
Dilma Rousseff diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”.

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