Os R$ 9 bilhões reservados no Orçamento Geral da União para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014 podem ser insuficientes para cobrir as despesas do fundo, que financia a redução da conta de luz. Segundo especialistas, a falta de chuvas, que aumenta o preço da energia de curto prazo, e o novo modelo do setor elétrico, que privilegia o subsídio às tarifas, pressionam as contas da CDE.
Até 2012, os imprevistos no setor elétrico eram bancados pelos próprios consumidores, que pagavam três encargos embutidos na conta de luz que financiavam o acionamento de termelétricas e a compra de energia no curto prazo pelas distribuidoras. Com o novo modelo do setor elétrico, dois encargos foram extintos. Apenas a CDE foi preservada, com a necessidade de ser complementada com recursos do Tesouro Nacional.
No ano passado, o Tesouro aportou R$ 7,9 bilhões na CDE por meio da emissão de títulos públicos, além de uma quantia não divulgada de antecipação de recebíveis (direito de receber) da usina de Itaipu. Neste ano, o governo mudou o procedimento e passará a fazer os aportes com recursos do próprio Orçamento. No entanto, o governo pode se ver obrigado a editar créditos extraordinários caso a verba para a CDE seja insuficiente.
O especialista em infraestrutura e projetos de investimento da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rogério Sobreira elogia a iniciativa do governo de usar recursos orçamentários para socorrer a CDE. “Isso traz mais transparência para as contas públicas e para o setor elétrico do que fazer operações indiretas com títulos públicos. Dentro do espaço fiscal disponível, o governo quer criar um efeito positivo, mesmo que temporário”, disse.
O problema, segundo o professor, consiste em tornar permanente uma ajuda que deveria ser eventual. “O grande risco é as ações deixarem de ser pontuais e se tornarem constantes. Caso o setor elétrico precise de aportes do governo o tempo todo, o ideal seria ir direto nas causas, não nos efeitos”, acrescentou.
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