Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais. Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado. Confira lista de feriados e pontos facultativos deste ano: 8 de fevereiro (segunda) – Carnaval (ponto facultativo); 9 de fevereiro (terça) – Carnaval (ponto facultativo); 10 de fevereiro (quarta) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 19 de março (sábado): Dia de São José, Padroeiro do Ceará (Feriado Estadual); 25 de março (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional); Abolição da Escravidão no Ceará (estadual) 21 de abril (quinta) – Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 26 de maio (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo); 11 de agosto (quinta) Dia do Estudante 15 de agosto (segunda): Dia de Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza (Feriado Municipal) 7 de setembro (quarta) -Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 15 de outubro (sábado): Dia do Professor 26 de outubro (sexta): Dia do Comerciário 28 de outubro (sexta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 2 de novembro (quarta) – Finados (feriado nacional); 15 de novembro (terça) – Proclamação da República (feriado nacional); 25 de dezembro (domingo) – Natal (feriado nacional).

Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano.

Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais. Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.

Confira lista de feriados e pontos facultativos deste ano: 

8 de fevereiro (segunda) – Carnaval (ponto facultativo);
9 de fevereiro (terça) – Carnaval (ponto facultativo);
10 de fevereiro (quarta) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de março (sábado): Dia de São José, Padroeiro do Ceará (Feriado Estadual);
25 de março (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional); Abolição da Escravidão no Ceará (estadual)
21 de abril (quinta) – Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
26 de maio (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo);
11 de agosto (quinta) Dia do Estudante
15 de agosto (segunda): Dia de Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza (Feriado Municipal)
7 de setembro (quarta) -Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
15 de outubro (sábado): Dia do Professor
26 de outubro (sexta): Dia do Comerciário
28 de outubro (sexta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro (quarta) – Finados (feriado nacional);
15 de novembro (terça) – Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro (domingo) – Natal (feriado nacional).

Nota do Enem sai na sexta (08), e inscrição no Sisu começa na segunda (11)

As duas primeiras semanas de 2016 definem o futuro de muitos estudantes no Brasil: as notas do Enem 2015 vão sair na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro. Na semana seguinte, os estudantes poderão usar as notas obtidas no Exame Nacional para fazer inscrição para as vagas em universidades públicas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema começa a funcionar na segunda-feira, dia 11 de janeiro, e o prazo vai até o dia 14 de janeiro. 

O Enem 2015 foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro. 

O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada. 

Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista.

Procon-RJ diz que propaganda da Mega-Sena da Virada foi enganosa

O Procon do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (4) que autuou a Caixa Econômica Federal por publicidade enganosa ao divulgar, em propagandas e noticiários durante todo o mês de dezembro, que o prêmio da Mega-Sena da Virada seria de mais de R$ 280 milhões. 

O prêmio dividido pelos ganhadores foi de aproximadamente R$ 246 milhões. 

A assessoria da Caixa informou que avaliará a notificação para se manifestar posteriormente. 

Em nota, a Caixa disse ainda que as previsões de prêmios de loterias realizadas "levam em consideração uma série de variáveis, que podem se confirmar ou não, como acumulações em concursos anteriores, volume da arrecadação, etc., pois as previsões são feitas mais de 90 dias antes da realização do concurso, no caso dos sorteios especiais como a Mega da Virada." 

Letras pequenas 

Em toda a publicidade do sorteio constava, em letras pequenas e de difícil leitura, que o valor em destaque de R$ 280 milhões era uma estimativa de prêmio. De acordo com o Procon Estadual no texto da autuação, isso acaba "fazendo com que o consumidor incidisse em erro quanto ao valor real a ser recebido". 

Também de acordo com a autarquia, por ser uma estimativa, era esperada uma margem de erro no valor arrecadado entre 2% e 3% – não sendo "razoável um erro de mais de 10%". A margem de erro na Mega-Sena da Virada foi de 12%. 

A Caixa tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon, o banco será multado.

Vereador é morto a tiros durante assalto em Itarema no Ceará

O vereador de Itarema (a 204Km de Fortaleza) José Marcondes Rodrigues, 44, foi morto a tiros na tarde de ontem, em uma barraca na Praia de Almofala, no Litoral Oeste do Estado. Segundo informações da Polícia Militar, a linha de investigação mais forte é que o assassinato tenha ocorrido durante um assalto. Ele teria tentado reagir, mas acabou ferido por um tiro disparado por um dos criminosos. 

O tenente-coronel Ricardo Moura, comandante do policiamento da área, disse que várias patrulhas da PM iniciaram as diligências à procura dos suspeitos logo após o tiroteio. "Ainda não podemos afirmar nada com certeza, mas a hipótese mais forte é que o crime tenha sido um latrocínio. As primeiras informações nos deram conta que ele teria tentado reagir, mas não deu tempo", afirmou o oficial. 

Conforme dados da equipe do Centro de Operações Militares (Copom) do Vale do Acaraú, os assaltantes chegaram ao local em uma motocicleta. Eles anunciaram o roubo e estavam recolhendo os pertences dos clientes na ´Barraca da Gringa´, quando o vereador interveio. 

"Eles estavam pegando tudo o que podiam. Já tinham recolhido os pertences de muita gente, inclusive os do vereador, quando ele tentou reagir. Um dos assaltantes atirou e o atingiu de forma fatal", informou um militar de plantão no Copom, ontem, que não será identificado porque também atua na Inteligência da Corporação.

O militar afirmou que os dois homens fugiram na mesma motocicleta em que chegaram levando os produtos que conseguiram roubar. Segundo o policial, eles já teriam sido identificados.

"Não podemos revelar nomes por enquanto, porque isto pode representar prejuízos nas buscas, mas os dois foram identificados por testemunhas do fato. São dois rapazes que, inclusive, já causaram outros problemas aqui na região praticando assaltos", declarou.

Reforma do Hospital Geral Suzana Gurgel do Vale, continua em ritmo acelerado

Enquanto parte do grupo de oposição em Acopiara se coloca contra a reforma e a reabertura do Hospital Geral Suzana Gurgel do Vale, os operários trabalham em ritmo acelerado para concluir dentro do prazo previsto a reforma do principal hospital do município. 

A ordem de serviço aconteceu no primeiro dia do ano e o objetivo do prefeito Dr. Vilmar é entregar o equipamento em pleno funcionamento o mais rápido possível. Serão investidos nas obras 800 mil reais, recursos próprios da Prefeitura. 

O Hospital Geral Suzana Gurgel do Vale foi fechado em 2010 pelo ex-prefeito Antonio Almeida Neto (PMDB) por pura perseguição política, na época, ao médico e político, Dr. Vilmar.

Lula será ouvido como testemunha em ação contra lobista na Zelotes

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) sejam ouvidos como testemunhas no julgamento do lobista Alexandre Paes dos Santos, preso em outubro pela Operação Zelotes. 

A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal. 

A audiência para que Lula, Carvalho e Aleluia sejam ouvidos no caso foi marcada para o próximo dia 25 de janeiro. Assim como outras testemunhas, eles não são acusados no caso, mas foram chamados pela própria defesa do lobista para esclarecer suspeitas que pesam sobre ele.

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Mega-Sena realiza primeiro sorteio do ano

A Caixa sorteou neste sábado (2) o concurso 1.776, o primeiro realizado no ano de 2016. O sorteio aconteceu na cidade de Manhumirim (MG). O prêmio estimado era de R$ 1,5 milhão para quem acertasse as seis dezenas sorteadas.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 11 - 14 - 19 - 39 - 48. 

A Caixa não divulgou até a manhã deste domingo (3) o rateio do concurso e se houve vencedores, alegando problemas tecnológicos. No site, o banco informa que, "devido a problemas de ordem tecnológica, não será possível a realização da apuração/divulgação do resultado da Mega-Sena, concurso 1.776".

Homem dado como morto após bebedeira acorda no IML e vai beber de novo

Um homem da região de Khasanky, no extremo oeste da Rússia, dado como morto após uma noite de bebedeira com os amigos no final de 2015, acordou no necrotério e voltou ao bar para continuar tomando vodka. 

De acordo com o jornal local Khasanskiye Vesti, o homem, que não teve a identidade revelada, caiu bêbado no bar. Os amigos chamaram uma ambulância e os médicos diagnosticaram, na hora, que ele estava morto. 

Só quando foi colocado num congelador mortuário, o rapaz acordou. Ao jornal, Aleksey Stoyev, porta-voz da polícia, afirmou que, pelo necrotério estar cheio, os corpos estavam também no chão da sala de freezer. 

"Estava muito escuro e frio. Em algum momento, o homem acordou não compreendendo onde estava", disse Stoyev. "Além disso, seu cérebro estava nebuloso devido à influência de álcool", complementou. 

"Na escuridão, ele sentiu os membros completamente frios de um outro corpo e com medo correu para a porta. Mas estava trancada", afirmou ao jornal o porta-voz da polícia. 

Khasanky é uma área costeira no Extremo Oriente da Rússia, próximo da China e da Coreia do Norte. Com 4,1 mil quilômetros quadrados, abriga 35 mil pessoas.

Sete pessoas morrem em acidente entre Van e carro em Jaguaribara

Sete pessoas morreram e, pelo menos, quatro pessoas ficaram feridas em um acidente entre uma van e um carro na localidade Sítio Sabiá, no município de Jaguaribara, a 219 km de Fortaleza. 

De acordo com a Polícia Militar, o automóvel trafegava no sentido Fortaleza/Jaguaribara e tentou fazer uma ultrapassagem quando bateu de frente com a Van. 

Segundo a polícia, a van saiu da Paraíba e seguia para Limoeiro distante 105 km do local do acidente. Os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital Municipal de Jaguaribe e os mais graves de ambulâncias para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Bairro Centro, na capital.

Motociclistas com carteira popular receberão capacetes grátis do Detran

Os novos motociclistas aprovados no exame prático de direção do Detran – Departamento Estadual de Trânsito deverão receber doações de capacetes a partir de 2016. 

Na última terça-feira, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei que autoriza “Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores“, que autoriza a distribuição do instrumento obrigatório por parte dos condutores de moto. 

No entanto, para obter o recurso obrigatório será necessário formular uma solicitação com antecedência. De acordo com a assessoria do Governo do Estado, com a determinação, os novos aprovados terão direito a receber o capacete sem custeio algum. “O benefício será concedido apenas àqueles novos candidatos selecionados, a partir da publicação da Lei no Diário Oficial do Estado e as despesas ficarão por conta do Detran-CE”, explica em nota a assessoria. 

Para participar do programa, é necessário que o condutor seja maior de 18 anos, alfabetizado e possua Cadastro de Pessoa Física (CPF). As inscrições só poderão ser feitas pela internet, no site do Detran-CE. Durante o evento de lançamento da campanha “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida” o governador também aproveitou para anunciar um pacote de investimentos para redução de acidentes de trânsito. A medida deve incentivar o uso de capacetes, além de realizar a implantação e restauração de 1,2 km de rodovias estaduais. A nova campanha deve orçar um investimento superior a R$ 1,1 bilhão.

Boleto do IPVA de veículos do Ceará não será enviado pelos Correios em 2016

Pela primeira vez, os boletos do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) não serão enviados pelos Correios aos proprietários em 2016. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deverá imprimir seu boleto através do site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), ou em uma das unidades de atendimento. A medida foi adotada em outros estados. 

Diante do relato de que alguns contribuintes do Ceará receberam documento de IPVA via Correios, a Sefaz reforçou que não faz esse envio. Os boletos estarão disponíveis a contribuintes a partir da próxima segunda-feira (4). Em caso de dúvidas, o proprietário de veículo pode ligar para 0800-707-8585. 

Em 2016, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA. A redução média, com relação a 2015, será de 4,01%. Ao todo, 2.118.445 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 719,065 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses. 

O prazo para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5%, será até o dia 29 de janeiro. Já o parcelamento continuará sendo feito em quatro pagamentos iguais. Quem decidir por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50, nos dias 23/2, 23/3, 25/4 e 23/5.

Jovem pratica suicídio por envenenamento em Iguatu

O jovem Edinho Neto, natural de Iguatu, praticou suicídio por envenenamento na madrugada de hoje (2) naquele município. 

Abalada, a família ainda não soube explicar o que teria motivado o rapaz a tirar a própria vida. O clima na cidade de Iguatu é de consternação, pois, Edinho Neto era bastante conhecido e querido na cidade.

É mais fácil ser atingido por um raio do que ganhar Mega da Virada

É 33 vezes mais fácil ser atingido por um raio do que receber o prêmio integral da Mega-Sena da Virada, que em 2015 deve ultrapassar os R$ 280 milhões. O sorteio será realizado nesta quinta-feira (31). 

Cálculos da Caixa Econômica Federal apontam que a chance de ganhar sozinho a loteria de final de ano é de uma em 50 milhões —ou de 0,000002%. 

Um acidente com raio tem probabilidade de 1 em 1,5 milhão de acontecer. "Já na primeira bolinha 90% das pessoas caem", afirma o matemático Davi Castiel Menda, que fez um levantamento de probabilidades dos sorteios desde o primeiro concurso da Mega Sena, em 1996. 

Segundo o estatístico e professor da USP Marcelo Ventura Freire, a consulta de números mais sorteados não significa maior chance de acerto. "Ao evitar essas combinações mais comuns, você só diminui a quantidade esperada de pessoas com quem dividir o valor", afirma. Se o prêmio for para apenas um apostador, o rendimento mensal na poupança é de R$ 1,7 milhão. 

Com esse "salário" seria possível comprar todo mês mimos como um apartamento de 220 metros quadrados e quatro quartos no bairro de Moema, em São Paulo, ou um monomotor Cirrus SR22 usado, um dos favoritos dos empresários do agronegócio.

Homem tem corpo queimado e cabeça decepada em Redenção

Um jovem de 22 anos foi morto de maneira brutal nessa quarta-feira (30/12), na cidade de Redenção, a 55 km de Fortaleza. De acordo com a Delegacia Municipal de Redenção (9° Região), que investiga o caso, o jovem teve a cabeça decepada e corpo queimado por criminosos. 

A polícia apurou com uma testemunha que o rapaz estava em uma moto quando foi abordado por quatro homens armados. Eles pediram para ele descer da moto. Após ele sair da motocicleta, os suspeitos o amarraram e o mataram. Logo em seguida, a vítima teve a cabeça decepada e jogada a 150 metros do local. A polícia acrescentou que para não fornecer pistas, os criminosos atearam fogo no corpo e na moto. 

A Delegacia Municipal de Redenção informou que a suspeita é de que o crime tenha sido cometido por uma quadrilha que atua na área. A hipótese de latrocínio, no entanto, foi descartada, já que a moto da vítima foi encontrada no local. Até a manhã desta quinta-feira (31), ninguém foi preso.

Condenados no mensalão pedem ao STF perdão com base em indulto de Natal

Quatro condenados no mensalão pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena imposta por envolvimento no esquema, com base no benefício concedido pelo indulto de Natal assinado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Fizeram o pedido ao STF o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-deputado do PT João Paulo Cunha; o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino. 

A concessão ou não do pedido de perdão deve ser feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão na Corte. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deu despacho no final desta quarta-feira, 30, no caso de Tolentino, afirmando que não é o caso de analisar o benefício do indulto pela presidência do Tribunal durante o recesso do Judiciário. Com isso, as decisões devem ser tomadas pelo relator do processo. 

Na véspera de Natal, como de praxe, a presidente Dilma Rousseff publicou decreto concedendo o indulto natalino. A liberação, no entanto, precisa obedecer a vários critérios, como tempo da condenação do preso, prazo de pena já cumprido e natureza do crime cometido. 

No início deste ano, o ex-deputado do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, teve a pena extinta pelo STF com base no perdão previsto no indulto de natal. O ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, também condenado no caso, também já foi beneficiado pelo indulto. 

A defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão e preso preventivamente desde agosto na Operação Lava Jato, também irá pedir a concessão do indulto natalino, por entender que ele se encaixa nos pré-requisitos exigidos para o perdão. A peça, contudo, ainda não foi encaminhada ao Supremo.

Africanos mantêm domínio, vencem a São Silvestre, e jejum brasileiro segue

Cerca de 30 mil pessoas de 42 países correram a 91ª edição da tradicionalíssima São Silvestre por ruas e avenidas de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, último dia de 2015. Completar a prova festiva de 15km já é uma grande alegria para a maioria delas, mas são os africanos quem têm mais uma vez os maiores motivos para celebrar. 

Campeão da Maratona de Nova York deste ano, o queniano Stanley Biwott venceu a disputa masculina, com o tempo de 44min31s, e aumentou o jejum brasileiro que perdura desde 2010. Giovani dos Santos ficou com a quinta colocação. 

Dentre as mulheres, a seca nacional é ainda maior. Com o segundo triunfo seguido da etíope Ymer Ayalew, que fez o tempo de 54mins01, o jejum brasuca vai completar dez anos em 2016 – dentre as brasileiras, Sueli Pereira ficou com a quarta colocação e Joziane Cardoso foi a quinta.

Ceará registra 72 mortes por dengue em 2015, 2º maior número em um ano

O Ceará tem o maior número de óbitos em um ano ocasionados por dengue em 2015, segundo boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (30) pela Secretaria da Saúde do Estado. Até esta quarta, foram confirmada 72 mortes em decorrência da doença; em 2013 haviam sido 65 mortes, o segundo maior número em um ano. 

Ceará fecha o 2015 também como o segundo maior número de casos confirmados da doença. Foram 55.061 casos segundo o boletim; em 2001 foram 56.618. 

Há 78 municípios do Ceará com nível epidêmico da doença, aqueles em que há 300 ou mais casos de dengue para 100 mil habitantes: Alcântaras, Abaiara, Aracoiaba, Aracati, Aquiraz, Arneiroz, Barbalha, Baixio, Barro, Barroquinha, Beberibe, Brejo Santo, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Catarina, Caucaia, Coreaú, Crato, Crateús, Eusébio, Farias Brito, Frecheirinha, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Iguatu, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Itaitinga, Itapiúna, Itapipoca, Itatira, Jaguaribara, Jati, Jardim, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Mauriti, Meruoca, Miraíma, Milagres, Milhã, Mombaça, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Palmácia, Palhano, Paracuru, Pacoti, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Quixeré, Reriutaba, Russas, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tianguá, Tauá, Trairi, Tururu, Umari, Umirim, Varjota e Várzea Alegre.

IPVA 2016 terá redução entre 1% e 9%; boletos só na internet

Em 2016, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Ceará terá uma redução média de 4,01%, em relação a 2015. A depender do modelo do veículo, a redução varia entre 1% e 9%. Diferente dos anos anteriores, os boletos de pagamento não serão mais enviados pelo Correio. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou ontem que os boletos estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 4 de janeiro, no site da Secretaria (www.sefaz.ce.gov.br). O pagamento poderá ser feito em parcela única, com desconto de 5%, ou parcelados em até quatro vezes. 

Segundo a Sefaz, 2.118.445 veículos serão tributados no próximo ano, com uma previsão de arrecadação de R$ 719,065 milhões, dos quais 50% pertencem ao Tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses. A expectativa da secretaria é aumentar a arrecadação do IPVA em 8,30%, em relação ao valor recolhido em 2015 (R$ 663,9 milhões). 

"Nos últimos oito anos, este foi o de menor acréscimo de carros novos aqui no Ceará. Nós, que já chegamos a ter mais de 200 mil carros novos em anos anteriores, tivemos, neste ano, 132 mil novos carros emplacados", disse o secretário. A Sefaz prevê que em 2016 a frota de veículos tributados passe para 2,2 milhões de unidades. 

Os veículos que terão a maior redução são os modelos Gol, Siena e Clio, com retração média de 9%. Enquanto as menores recuos, entre 1% e 2%, serão para os modelos importados das marcas Jeep e Audi.

Radialista é agredido e ameaçado de morte em Nova Olinda

Nesta terça-feira (29), por volta do meio dia, o radialista Ranilson Silva da Rádio Nova Olinda FM chegava em sua casa no Bairro Antônia Domingos à 1 km do Centro do município de Nova Olinda pilotando uma motocicleta de sua propriedade, quando foi alcançado por outras duas motos ocupadas por 4 homens encapuzados e usando capacete. Eles abordaram o radialista portando uma pistola e agrediu o profissional de imprensa com socos e empurrões dizendo que ele tem de calar a boca sob pena de perder a vida. 

De acordo com a vítima os pistoleiros deixaram claro que se tratava de um "aviso" e que caso o repórter continue "falando besteira na rádio " os mesmos voltaram para matá-lo. 

Depois do ocorrido os acusados empreenderam fuga seguindo o rumo ignorado. O radialista solicitou apoio da Polícia Militar que imediatamente efetuou diligências por toda a cidade para identificar as motos que tiveram somente uma das características anotadas pela vítima que disse ser uma Honda modelo Hornet vermelha, mas nada foi encontrado. 

Depois do fato Ranilson Silva foi para o estúdio da Rádio Nova Olinda FM aonde trabalha há 18 anos e apresentou normalmente o seu programa diário. Durante o programa o radialista classificou o caso como uma tentativa "em vão" de tentar calar a sua voz e prometeu aos ouvintes que vai se manter firme na função de informar aos seus ouvintes sem ter o medo de falar à verdade e sem se rebaixar às chantagens de quem usa o poder e o dinheiro para tentar intimida- lo. 

O radialista Ranilson Silva é profissional habilitado em radiojornalismo desde 2003. É estudante de jornalismo pela Universidade Federal do Cariri e formando em Direito pela Faculdade Paraíso.

Salário mínimo será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro

O salário mínimo aumentará para R$ 880 a partir do dia 1º de janeiro. O decreto presidencial definindo o novo valor será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, como informou o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. 

Em nota, a Presidência da República afirma que, com a medida, o governo da presidente Dilma Rousseff “dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”. 

O aumento é de 11,6%. O atual salário mínimo é de R$ 788.

Termina hoje prazo para perdão de multas do Detran

Os motoristas têm até esta quarta-feira (30/12), para solicitar dispensa de multas aplicadas pelo Detran. De acordo com o Detran Ceará, o perdão consiste nas multas aplicadas pelo órgão entre os anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, cujos valores não ultrapassem R$ 1 mil. O Detran ressalta que, em caso de dívida que exceda o limite indicado pelo Detran, o valor poderá ser parcelado. 

Para solicitar a remissão, os interessados precisam comparecer à sede do órgão (Avenida Godofredo Maciel, 2900, Bairro Maraponga) ou acessar o site do órgão até o dia 30 de dezembro de 2015. O benefício consta na Lei Estadual 15.838/15, de 27 de julho de 2015. 

O Detran lembra que esse benefício é válido apenas para as multas do Detran.

Grávidas e lactantes não poderão tomar vacina contra a dengue, diz Anvisa

Após a aprovação da vacina contra a dengue no Brasil, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Buscaresky, e Daniela Cerqueira, da gerência de produtos biológicos do órgão, disseram, em entrevista coletiva, que a rede pública de saúde terá prioridade para o uso da vacina, que ainda não tem preços definidos – o prazo para determinação do valor é de 90 dias, e, após esse período, começarão as discussões sobre financiamento e comercialização. 

Além disso, a Anvisa esclareceu que a imunização só é efetiva se as três doses da vacina forem tomadas, em intervalos de seis meses. Grávidas, mães que amamentam e fenilcetonúricos não podem tomar a vacina, que somente oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue, e não para as outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como zika e chikungunya. 

A vacina contra as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira (28/12). A autorização, publicada no Diário Oficial da União, permite o fabricante Sanofi Pasteur a comercializar a vacina Dengvaxia contra quatro tipos da dengue (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4). No início deste mês, o México e as Filipinas também aprovaram o uso do medicamento. 

A vacina levou 20 anos para ser elaborada. Participaram dos testes mais de 40 mil pessoas pelo mundo — sendo que 29 mil tomaram o medicamento —, de 15 países, incluindo o Brasil.

Aumento de preços médicos será o maior da história

A inflação médica deverá atingir seu recorde histórico no ano que vem, encostando em 20%, de acordo com projeções da CNS (Confederação Nacional da Saúde), a entidade dos prestadores de serviços do setor. 

No jargão de mercado, inflação médica é a variação de custos médicos e hospitalares, um cálculo que inclui a mudança de preços e também o aumento da frequência de uso de serviços de clínicas, laboratórios, hospitais etc. 

A expectativa para a inflação dos demais preços é de cerca de um terço disso -pelo boletim Focus, organizado pelo Banco Central, o IPCA deve ser de 7,04%.

Mulher é encontrada morta com nove perfurações na cabeça em Salvador

Uma mulher de 27 anos foi encontrada morta na madrugada deste domingo com marcas de tiros em Fazenda Grande, bairro da Zona Norte de Salvador. Segundo a Polícia Civil, Carla Nadiele Moreira Silva, mais conhecida como “Carlinha do Laço”, tinha, pelo menos, nove perfurações na região da cabeça. 

De acordo com informações passadas pela assessoria, ainda não foi possível precisar por onde as balas entraram e saíram do corpo ou quantos tiros atingiram a mulher. A polícia aguarda do laudo da perícia para divulgar outras informações sobre a causa da morte. 

Junto do corpo da vítima foi localizado um pino de cocaína. A família relatou à polícia que a mulher seria apenas usuária de drogas, sem envolvimento com o tráfico. No entanto, para os investigadores, parentes disseram acreditar que traficantes de uma localidade conhecida como “Diva Pimentel” estariam envolvidos no assassinato. A polícia não tem informações sobre suspeitos ou motivação do crime.

No Facebook, rede de Carla seguida por mais de 19 mil pessoas, amigos e familiares prestam suas últimas homenagens à jovem. “Você não merecia isso, tão cheia de sonhos, quem te conhece sabe que você queria algo da vida sim, sempre tão sorridente e nunca a vi se abater em dias ruins. Saudade que fica”, escreveu um amigo. 

O caso segue em investigação pelo delegado Guilherme Machado, titular da 3ª Delegacia de Homicídios da Bahia de Todos os Santos (DH/BTS).

Defesa de Roberto Jefferson pedirá o perdão judicial

A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) informou que pedirá o perdão judicial ao Supremo Tribunal Federal. A solicitação terá como base o indulto de Natal. 

Na semana passada, o advogado do ex-ministro José Dirceu disse que tomaria a mesma atitude em relação à pena no mensalão. Em 2005, Roberto Jefferson foi o responsável por denunciar o esquema de corrupção. 

Em 2012, acabou condenado a 7 anos e 14 dias de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e hoje cumpre pena em regime aberto no Rio de Janeiro.

Farmácia e Drogaria Feitosa no centro de Acopiara é assaltada

O plantão de polícia registrou na noite de ontem (28) um assalto a Farmácia e Drogaria Feitosa, localizada a rua Maria Nilce Rodrigues Marques, centro de Acopiara. 

Segundo informações, dois elementos que ainda não foram identificados entraram no estabelecimento, renderam os funcionários e subtraíram a quantia de R$ 200,00 em dinheiro do caixa e levaram um aparelho celular Iphone 5 de um cliente identificado como Ricardo Costa Bezerra, 26 anos. O policiamento realiza diligências no intuito de localizar e prender os elementos.

Mulheres invadem apartamento de desembargador em Fortaleza e levam dinheiro e jóias

Três mulheres entraram no apartamento do desembargador Fernando Ximenes, na rua Silva Jatahy, no bairro Aldeota em Fortaleza, e roubaram jóias e dinheiro em espécie que eram guardados no imóvel. No momento da ação criminosa, o desembargador e a esposa, Dra Marfisa Ximenes, não estavam em casa. 

O roubo aconteceu na última sexta-feira (25), noite de Natal e as câmeras de vigilância do condomínio flagraram o momento exato em que as mulheres entravam no prédio. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que já tem imagens das três assaltantes. Os valores levados da residência do desembargador não foram divulgados e revela apenas que as jóias pertenciam a mulher do magistrado. 

Ainda segundo a Polícia, a não codificação do elevador do apartamento do desembargador facilitou a entrada das mulheres, que tiveram acesso direto a sala de estar da residência.

Comerciante é morto a bala no centro de Orós no Ceará

O plantão de polícia registrou na manhã de hoje (28) um homicídio a bala no município de Orós (CE). A vítima foi um comerciante identificado apenas como Sabóia. Ele foi alvejado com pelo menos 7 disparos de arma de fogo e morreu no local. 

O crime foi cometido por dois indivíduos que estavam numa motocicleta. A polícia abriu investigação para apurar o caso.

Prefeituras encontram dificuldades para fechar as contas de 2015

Com a aproximação das eleições de 2016, o que normalmente estaria acontecendo neste final de ano seriam obras sendo executadas a pleno vapor e perspectivas de inaugurações para os próximos meses. Porém a situação não está nada boa para os prefeitos brasileiros em virtude da crise econômica que atingiu inclusive as grandes cidades, que em tese, seriam menos vulneráveis. O pouco dinheiro que sobra tem o destino certo: despesas obrigatórias como a folha salarial. 

Segundo levantamento, a queda de investimentos chegou a 90% e algumas capitais admitem que devam fechar o ano com déficit. Com base em relatórios entregues pelos prefeitos das capitais ao Tesouro Nacional no início deste mês, a publicação revela que 14 das 22 prefeituras que apresentaram seus balancetes fiscais investiram menos este ano do que em 2014. As maiores quedas ocorreram em Natal (89,8%), Curitiba (63,7%) e Vitória (46,4%). Em Fortaleza foram investidos R$ 296,09 milhões em 2014, enquanto que neste ano o investimento foi de R$ 207,31 milhões, redução de 29,98%. A prefeitura do Rio é exceção e está no grupo das que ampliaram o ritmo, apesar do cenário econômico, graças à Rio-2016. 

Ao longo do ano, os municípios viram seus caixas ficarem desequilibrados por causa da crise econômica. O resultado prático dessa situação tem sido atraso de salários, adiamento de pagamento a fornecedores e paralisação de obras. 

Principal fonte de recurso das cidades menores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 4,7% em valores reais entre 2014 e 2015, segundo a CNM. Em contrapartida, o custeio aumentou: gastos com salários e contas como a de energia elétrica, por exemplo. A queda do FPM está diretamente ligada à desaceleração da economia. 

Com os municípios do Ceará, o que tem acontecido é a queda na qualidade do serviço público, de acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho. Segundo ele a perspectiva é ainda pior para 2016, já que as previsões na economia são desfavoráveis. “Num primeiro momento, o prefeito reduz o custeio, depois o investimento. Mas chega um momento que não tem muito mais o que fazer, e aí vai ter que começar a reduzir serviços”, afirma Carvalho.

Natal de 2015 foi o pior em vendas nos últimos dez anos para shoppings

O Natal de 2015 foi o pior em volume de vendas em dez anos para os shoppings centers brasileiros, segundo dados divulgados hoje pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). As vendas caíram 2,8% em termos reais, já descontada a inflação, fechando o período como o pior já registrado pela série histórica, que teve início em 2005. 

Os dados foram apurados pela associação em uma pesquisa com 150 empresas de varejo que reúnem 7,5 mil lojas, levando em conta as vendas de 1º de dezembro ao dia 24, véspera de Natal. 

"O mercado como um todo já esperava por um resultado desses. Os estoques estavam altos, desde o início do ano, e o consumidor estava mais receoso", afirma Luís Augusto Ildefonso da Silva, diretor de relações institucionais da Alshop.

Os segmentos que apresentaram aumento no volume de vendas, sempre na comparação com 2014, foram os de perfumaria e cosméticos, com alta de 3,7%, seguidos pelo de joias e relógios, com crescimento de 3,2%. 

 Na outra ponta, os artigos de decoração para o lar caíram 13,3%. Até mesmo a venda de brinquedos, tradicionais motivador do comércio nesse período do ano, apresentou queda de 0,8%.

MEC divulgará resultado do Enem no próximo dia 8 de janeiro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (24), que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão lançados no dia 8 de janeiro. 

O Enem foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro, com divulgação do gabarito oficial no dia 28 do mesmo mês.

Funcema registra chuvas em 26 municípios cearenses e prevê clima chuvoso até domingo

A Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou, neste sábado (26), chuvas em 26 municípios do Ceará. A previsão é de que as chuvas sigam até domingo (27), devido a um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis. 

O município que registrou a maior precipitação foi Iracema, com 116 milímetros. Capistrano recebeu 41 milímetros, Iataiúna 34 eMorada Nova, 33. No litoral metropolitano, Pacatuba e Eusébio registraram 12 milímetros, Fortaleza 9.

Mega-Sena, concurso 1.774: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 280 mi

A Caixa sorteou neste sábado (26) o concurso 1.774 da Mega Sena. O sorteio aconteceu na cidade de Santa Fé do Sul (SP). Não houve acertadores. 

As dezenas sorteadas foram: 01-12-20-30-52-60. 

A Quina teve 37 ganhadores. Cada um leva R$ 35.035,75. Já a Quadra teve 2.707 acertadores, que ganharam R$ 684,11, cada. 

O prêmio estimado era de R$ 6 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena será no dia 31, na Mega da Virada. 

Mega da Virada 

A partir deste domingo (27), todas as apostas para a Mega-Sena concorrerão ao super prêmio da modalidade, inclusive as feitas em volantes regulares. Em 2015, o concurso especial da Mega-Sena promete pagar mais de R$ 280 milhões.

Morre Morre em Acopiara, Maria Socorro Martins Andrade, irmã do prefeito Dr. Vilmar

Morreu na madrugada de hoje (27), no hospital Júlia Barreto em Acopiara, a irmã do prefeito Dr. Vilmar, Maria Socorro Martins Andrade, 71 anos. 

Há dias ela tentava se recuperar de problemas de saúde. Socorro era a filha mais velha do casal Capistrano Martins e dona Mundinha. 

Pêsames ao prefeito Dr. Vilmar e a sua família.

Zezé Di Camargo e Luciano viajam afastados e sem se falar antes de show no Rio

Dupla, só no palco. Zezé Di Camargo e Luciano até negam que o clima não é dos melhores entre eles, mas não é o que as atitudes demonstram. Se durante o show realizado na terça-feira à noite na quadra da Imperatriz Leopoldinense eles se abraçaram e cantaram “É o amor” em clima de pura união, por trás da cortina é diferente. 

Os dois embarcaram no mesmo voo vindo de São Paulo para o Rio, mas sentaram bem longe um do outro, e nem se falaram durante o desembarque. Enquanto Luciano mostrava o lado paizão com as gêmeas, Isabella e Helena, e a mulher, Flávia, Zezé Di Camargo preferiu curtir a ponte aérea apenas na companhia da namorada, Graciele Lacerda. 

Já na quadra da Imperatriz, eles atenderam separadamente os fãs, cada um em seu camarim. No espaço de Luciano, que recebeu a imprensa antes de subir ao palco, algumas frutas e um cartaz grande com uma foto sua sozinho. 

Já Zezé Di Camargo preferiu conversar com os jornalistas depois. Apesar de ter exibido fotos de Zilu Godoi no telão enquanto cantava a música “No dia em que eu saí de casa”, ele não quis dizer como anda a relação com a ex-mulher. E também não deixou que a atual namorada, Graciele Lacerda, desse entrevistas. Ao presenciar a abordagem da moça por um repórter, argumentou que ela estava cansada e por isso não responderia às perguntas. E as filhas do cantor, desta vez, não apareceram. 

No fim do show, quando segmentos da escola subiram ao palco para cantar o samba em homenagem à dupla, Zezé mostrou que precisa treinar. O cantor se enrolou com a letra, enquanto Luciano acompanhou o intérprete Marquinhos Art’ Samba do início ao fim.

UFC anuncia luta entre Anderson Silva e Michael Bisping para 27 de fevereiro

O aguardado retorno de Anderson Silva ao octógono tem data para acontecer. Ex-campeão dos médios, Spider vai encarar Michael Bisping, dia 27 de fevereiro, na luta principal do UFC Londres. O anúncio oficial foi feito pela organização, nesta quinta-feira, através das redes sociais. 

O confronto é especulado há anos no mundo das artes marciais. Inclusive, em setembro deste ano, quando esteve na Rússia para promover o Eurasia Fight Nights, o paulista afirmou que enfrentaria Bisping em abril, em evento que estava cotado para acontecer em Curitiba. 

Originalmente escalado para enfrentar Bisping neste evento, Gegard Mousasi não está lesionado, segundo informações do site "MMA Fighting". O atleta foi informado na última quinta-feira a respeito da situação e ele poderá integrar a co-luta principal. 

Anderson Silva não atua desde que venceu Nick Diaz, por pontos, dia 31 de janeiro, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Depois do confronto, o brasileiro foi flagrado no exame antidoping e, posteriormente, suspenso por um ano. 

Michael Bisping - que há anos manifesta o desejo de enfrentar o ex-campeão do UFC - atravessa boa fase. "The Count" bateu C.B. Dollaway e Thales Leites por pontos em suas duas últimas apresentações no octógono.

Ventania provoca queda de torres de antenas de operadora de celular

A constante mudança de clima tem ocasionado chuvas e ventanias em diversas cidades do Cariri. Na tarde dessa quinta-feira (24), duas torres de antenas de operadoras de telefonia móvel desmoronaram após forte ventania em Missão Velha e Cajazeiras na Paraíba, aproximadamente 138 km de Juazeiro do Norte. 

As antenas são da operadora Tim, em Missão Velha e da operadora Claro, em Cajazeiras. As rajadas de vento superaram a velocidade de 17 km/h em Missão Velha, segundo dados site Clima Tempo. Apesar do susto, ninguém se feriu. 

Já na cidade paraibana o vendaval foi seguido de forte chuva que além de derrubar a torre da antena da Claro, fez vários estragos na cidade de Padre Rolim, com destruir parte da parede da escola Estadual Beatriz Loureiro Lopes e derrubar teto de um posto de combustíveis.

Mega-Sena, concurso 1.773: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 6 mi

A Caixa sorteou nesta quinta-feira (24) o concurso 1.773, o segundo da Mega Semana de Natal. 

As dezenas sorteadas foram: 15-30-39-41-45-59. 

Não houve ganhadores. O sorteio aconteceu na cidade de Santa Fé do Sul (SP). O prêmio estimado era de R$ 3 milhões. 

A Quina, que teve 36 ganhadores, pagou, para cada um, R$ 55.113,48. Outras 2.312 pessoas acertaram a Quadra, e levaram R$ 1.225,95, cada. A expectativa de prêmio para o próximo sorteio é de R$ 6 milhões. Ele acontece no próximo sábado (26).

Contas de luz devem subir, em média, 4,6% em 2016, diz BC

As contas de energia elétrica no Brasil devem ter em 2016 reajuste médio de 4,6%, informou nesta quarta-feira (23) o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes. De acordo com Lopes, porém, essa estimativa não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas. A eletricidade gerada pelas termelétricas é mais cara porque elas utilizam combustíveis como óleo e gás natural para funcionar. 

Em 2015, o uso das termelétricas – e a aplicação das bandeiras tarifárias – contribuiu para um aumento médio de 51,6% nas contas de luz no país. Em 2014, por exemplo, para evitar o repasse imediato desse custo aos consumidores, e um salto nas tarifas, o governo fez empréstimos bancários para ajudar as distribuidoras. 

A estimativa de 4,6% leva em consideração, porém, os impactos do fenômeno El Niño, que deve elevar as chuvas em algumas regiões do país. A maior incidência de chuvas contribui para encher os reservatórios de hidrelétricas, que produzem energia mais barata. 

Com represas cheias, o país passa a utilizar mais energia das hidrelétricas e, consequentemente, menos as termelétricas. Por isso, a expectativa é que deve cair em 2016 a taxa paga pelos consumidores via bandeiras tarifárias.

Corpo de jovem é achado sem um pé em Fortaleza

O corpo de um adolescente de 13 anos de idade, identificado como Bruno Felipe de Sousa Santos, foi encontrado em um terreno baldio, na Rua Alencar de Oliveira, localizada no Bairro Barroso, em Fortaleza, na noite desta terça-feira (22), com o pé decepado. Na manhã do mesmo dia um pé humano havia sido localizado na Avenida Castelo Castro, bairro Jangurussu, próximo onde o cadáver de Bruno foi achado. 

De acordo com moradores do bairro, o adolescente teria sido morto devido a uma dívida de drogas. O pé humano foi achado dentro de uma embalagem plástica descartável, acompanhado por um bilhete que alertava para o pagamento de uma dívida no valor de R$ 8 mil. O material foi recolhido pelo perito Leão Júnior e enviado para a sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). 

Até ontem, a Polícia ainda não havia confirmado se o pé encontrado no Jangurussu pertence ao adolescente. Conforme informações da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o corpo do adolescente Bruno Santos apresentava muitos ferimentos na cabeça, costas e tórax. As lesões teriam sido causadas com objeto cortante não especificado.

Cartão, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual, diz STJ

O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro ou em cheque. A regra é consequência de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo direito do consumidor. 

A decisão considera que cobrar preços diferenciados na venda com cartão e com dinheiro à vista é prática abusiva. As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira, 21, e fazem referência à decisão da Corte, em outubro.

“Toda decisão que venha ao encontro dos princípios e fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, fortalecendo o consumidor nas relações de consumo, são auspiciosamente recebidas”, afirmou o diretor-geral do Procon-Distrito Federal, Paulo Márcio Sampaio, ao comentar a decisão do STJ. Atualmente, o Procon-DF realiza um ciclo de palestras para lojistas para informar e esclarecer a orientação adotada pelo STJ. 

O presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Pires, explicou que a venda com cartão de crédito tem um custo operacional. Para cada operação realizada, o comerciante paga à administradora do cartão entre 3% a 4% do valor da transação. “Esse custo operacional está embutido no preço, já recai naturalmente sobre o valor total, mas hoje o consumidor está atento, a concorrência é grande e todo benefício para o consumidor é bem-vindo”, afirmou. 

Na decisão do STJ, o relator do caso, ministro Humberto Martins, salientou que o estabelecimento comercial tem a garantia do pagamento feito com cartão, já que a administradora assume a responsabilidade por eventuais riscos da operação. Uma vez autorizada a transação, o consumidor recebe quitação. Por essa razão, a compra com cartão é considerada um pagamento à vista. 

A decisão do STJ considera a cobrança abusiva quando o comerciante oferece preço menor para o consumidor que paga em dinheiro ou cheque em comparação a quem paga com cartão de crédito. Segundo o julgador, tal prática constitui infração à ordem econômica.

Interior supera a Capital em fraudes no DPVAT

Quixadá/Iguatu Santa Quitéria, Boa Viagem e Crateús são apontados como os municípios do Ceará onde vem ocorrendo, neste ano, o maior número de fraudes do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Supera, inclusive, o número de fraudes em Fortaleza, onde está concentrada a maior frota veicular do Estado, 992.515 unidades até outubro. A divulgação é feita pela Seguradora Líder, responsável pelo pagamento das indenizações em todo o País. 

Em nível nacional, o Ceará desponta como um dos cinco Estados onde foram detectados os maiores números de fraudes contra o seguro DPVAT. Perde apenas para Minas Gerais em quantidade de ações judiciais em andamento. São Paulo, onde está concentrada a maior frota do País, vem em terceiro lugar. Entre janeiro e novembro deste ano já foram detectadas 1.586 no Ceará, equivalendo a quase 1/3 dos casos constatados no Brasil, que neste período foram 5.129. 

Perdas 

Pelos levantamentos mais recentes da Líder, se pagas, somente no Ceará gerariam perdas máximas na ordem de até R$ 20,7 mi. Neste mesmo período, foram oferecidas 2.319 novas representações criminais, das quais parcela significativa deve resultar na instauração de inquéritos policiais, denúncias do Ministério Público e sentenças condenatórias. 

Investigações em Iguatu

Na Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu, no Centro-Sul, há mais de 30 inquéritos que apuram irregularidades no DPVAT. As fraudes teriam sido cometidas por agenciadores, advogados, despachantes e até servidores da unidade policial. "Só em Iguatu são 20 procedimentos", observa o delegado regional, Jerffison Pereira da Silva. As mais comuns referem-se à falsificação de BO, de atestados de perícia médica e criação de acidentes. "Fechamos a porta e estamos tentando inibir a prática fraudulenta", disse o delegado. 

"Há vários clientes que esperam mais de dois meses", queixou-se o advogado Ricardo Pinho. O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Iguatu, Marcos Sobreira, confirmou que tem recebido queixas de profissionais que relatam atraso no encaminhamento do seguro. "Somos a favor da apuração das fraudes, os culpados devem ser punidos. "Já conversamos com o delegado para facilitar o trâmite desses processos", disse.

Governo Federal garante R$ 93,9 milhões para abastecimento no Ceará

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (22), da cerimônia de entrada em operação da 2ª Estação de Bombeamento-EBV-2, do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), em Floresta (PE). No evento, Dilma afirmou que o Projeto de Integração é a obra mais prioritária do governo e garantiu concluir do projeto em 2016. 

 “A integração do São Francisco é uma realidade muito importante para o Brasil e eu considero que, no meu período de governo, é a obra mais prioritária do ponto de vista do efeito que ela terá na vida de milhões de moradores aqui do semiárido”. 

De acordo com o Ministério da Integração, foram assinados na tarde desta terça-feira, por ministros e governadores, termos que permitem investimentos em Pernambuco, Ceará e Paraíba na ordem de R$ 285 milhões em recursos federais nas infraestruturas de abastecimento que levarão água para as comunidades rurais às margens dos canais do Projeto São Francisco. Dos R$ 285 milhões, Pernambuco receberá a maior parte (R$ 134,8 milhões), seguido por Ceará (R$ 93,9 milhões) e Paraíba (R$ 35,7 milhões). 

Segundo Dilma, os termos de compromissos garantem as verbas para obras estruturantes que vão levar água para as comunidades que ficam a até 5 km de distância dos canais do rio. O projeto de integração do Rio São Francisco promete beneficiar 12 milhões de pessoas de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

Ao todo, a extensão da interligação é de 477 quilômetros. Para a presidente, “a integração do São Francisco avança e não há nada que pare essa interligação; a cada dia que passa a água é mais fundamental para a vida de cada um nós, porque somos fundamentalmente água”.

INSS abre concurso para 950 vagas; salário chega a R$ 7,5 mil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção. 

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. Os cargos de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social (150). As vagas de nível médio são para técnico do seguro social (800). 

Para fazer sua inscrição Clique aqui

As oportunidades são para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e no Distrito Federal.

Para ver o edital Clique aqui

Mega-Sena, concurso 1.772: duas apostas dividem prêmio de R$ 197 mi

Duas apostas acertaram os seis números do concurso 1.772 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), no Terminal Rodoviário Tietê (SP). O prêmio total é de cerca de R$ 197 milhões. 

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 19 - 27 - 39 - 41 - 45. 

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), as apostas que acertaram os seis números são de Santos (SP) e de Campos Belos (GO). Cada uma receberá R$ 98.688.974,76. 

Outras 244 apostas acertaram cinco dezenas e vão levar, cada uma, R$ 21.377,77. Além disso, 13.112 apostas acertaram a quadra. Cada bilhete vai receber R$ 568,30.

Garota de 20 anos é assassinada a tiros dentro de um bar em Quixeramobim

Uma jovem de apenas 20 anos de idade tornou-se mais uma vítima da violência armada e dos homicídios no Ceará. Na noite de segunda-feira (21), Antônia Mikaely Ferreira da Silva foi executada a tiros dentro de um bar. Ela é a quarta mulher assassinada no Ceará em apenas quatro dias, e a 240ª do ano no estado.

O crime ocorreu na cidade de Quixeramobim, no Sertão Central (a 201Km de Fortaleza). Conforme relato da Polícia Militar, através do Centro de Operações Policiais Militares (Copom), do 9º BPM (Quixadá) e do Comando do Policiamento do Interior Sul (CPI-Sul), o caso ocorreu por volta de 19 horas, quando quatro homens, ocupando duas motocicletas, praticaram o assassinato. 

Os desconhecidos invadiram o “Bar da Princesinha”, localizado nas margens da BR-020, no bairro Cohab. Um deles disparou cinco tiros em direção à jovem. Ao menos, três disparos acertaram a garota, que foi atingida no tórax e teve morte imediata. 

Os criminosos fugiram e não foram ainda localizados. A Polícia suspeita que o crime esteja ligado ao tráfico de drogas, já que a jovem era suspeita de envolvimento com o tráfico de entorpecentes e já tinha passagens pela cadeia.

Policial confunde celular com arma e mata jovem no Centro do Recife

Um jovem de 21 anos morreu na noite deste domingo (21) depois de levar um tiro nas costas de um policial militar, na Avenida Agamenon Magalhães, bairro do Derby, região central do Recife. Alisson Campos da Silva estava na garupa de uma motocicleta que parou no sinal de trânsito ao lado de um carro da PM. 

De acordo com o primo da vítima, que pilotava o veículo, o jovem foi pegar um celular no bolso quando o policial atirou. 

“Eu parei no sinal, normal, e ele (Alisson) foi pegar o celular. Só que ele estava com um boné fazendo volume, aí o policial já chegou em cima da gente com a arma. O tiro foi nas costas.” , afirmou o primo do rapaz. Alisson Campos anida foi socorrido para o Hospital da Restauração, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Após o crime, o policial se apresentou no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), entregou a arma, foi ouvido e vai responder em liberdade até a conclusão do inquérito. “No momento estamos ouvindo as testemunhas para ver qual será a postura da Polícia Civil. Por enquanto temos que levar em consideração que o suspeito ajudou no socorro e se apresentou espontaneamente”, contou a delegada Josineide Confessor, que iniciou as investigações.

Acidente com vítima fatal na Zona Rural de Cedro

Um acidente de trânsito com vítima fatal aconteceu nessa segunda-feira (21) na Zona Rural de Cedro, aproximadamente 100km de Juazeiro do Norte. A vítima foi Mailton Costa de Souza, residente na Rua Professor Natanael Cortez, Bairro Prado em Cedro. 

A fatalidade se deu precisamente na saída para o município de Várzea Alegre, imediações da rodovia que dá acesso ao distrito de Mangabeira, em Lavras. 

Mailton dirigia um veiculo VW Gol de cor prata e placas NRD-6109. Ele perdeu o controle e capotou o automóvel. O corpo de Mailton ficou preso nas ferragens do Gol. 

Resgatado Corpo de Bombeiros e levado pelo rabecão ao Núcleo de Ciências Forense da Região Centro-Sul do Estado em Iguatu para ser necropsiado.

Mulher morre e criança de dois anos fica ferida após acidente no Ceará!

Uma mulher morreu e quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde desta segunda-feira (21), no município de Icó, no Centro Sul do Estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE), o acidente aconteceu na BR-116 e entre os feridos está uma criança de dois anos, que teve apenas ferimentos leves porque estava na cadeirinha.

A polícia rodoviária disse que uma família viajava no carro quando o motorista perdeu o controle do veículo e capotou. A esposa, que estava no banco do passageiro, morreu na hora.

O motorista e outras duas pessoas foram levadas ao hospital Regional do Icó com ferimentos graves.

Criança é baleada e população incendeia ônibus em Fortaleza

Um ônibus foi incendiado e uma criança foi baleada na noite desta segunda-feira (21), no Bairro Quintino Cunha, em Fortaleza. Segundo a polícia, o caso foi provocado pela disputa de um terreno na região. 

De acordo com o sargento Sérgio Sales, da 4ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, houve uma tentativa de desapropriação da área por pessoas que se identificaram como policiais. "Isso vai ser investigado, porque estavam à paisana e houve atrito", informou. Os moradores que estão no terreno dizem que nenhuma ordem de despejo foi apresentada. 

Ele relatou ainda que homens chegaram ao local incendiando e derrubando os barracos. Uma dona de casa contou que tiros de borracha foram disparados. O padrasto da criança baleada disse que a a família estava em casa quando pedras também foram lançadas. 

Criança ferida a tiros 

Na confusão, a menina foi baleada com dois tiros, no tórax e no braço, e encaminhada para o Instituto Dr. José Frota (IJF). 

Logo depois, cerca de 20 suspeitos tentaram incendiar o veículo que faz a linha Antônio Bezerra/Vila Velha no cruzamento das Ruas Deputado Matoso Filho com Emília Gonçalves. Segundo a Polícia Militar, o incêndio foi em resposta à ordem de despejo das famílias. 

Os suspeitos queimaram cadeiras, quebraram vidros e levaram o dinheiro que estava no caixa. "Eles levaram um colchão velho e soltaram lá com um produto, ninguém sabe se é álcool ou gasolina, e atearam fogo. Primeiro mandaram o pessoal descer", descreveu um morador. A ação durou pouco mais de dez minutos. Ninguém foi preso. O caso será investigado pela polícia.

Fla tem acerto verbal com Henrique, que busca liberação junto ao Napoli

A semana do Flamengo no mercado promete ser agitada, e o clube está dando passos importantes nas negociações em andamento. Para o setor defensivo, a diretoria rubro-negra chegou a um acerto verbal com o zagueiro Henrique, do Napoli. O jogador aceitou receber cerca de R$ 350 mil mensais, reduzindo seu salário atual, e o contrato provavelmente será de três anos, até o fim de 2018. Falta agora o acerto com o time italiano.

Henrique está curtindo alguns dias de férias em Dubai, nos Emirados Árabes, e voltará à Itália no fim desta semana. Ficou combinado que ele próprio se reunirá com a diretoria do Napoli para tentar definir a forma de sua saída do clube.

O zagueiro tem contrato até o meio de 2017 com os italianos, que a princípio acenaram com a pedida de cerca de 2 milhões de euros para liberá-lo, o equivalente a cerca de R$ 8,5 milhões - o empréstimo não é uma possibilidade. Na reunião, Henrique tentará facilitar sua liberação. Insatisfeito por não ter tido uma oportunidade sequer na temporada - não disputa uma partida oficial desde 10 de maio -, ele quer novos ares.

Mega-Sena: sorteio desta terça-feira pode pagar R$ 195 milhões

As loterias da Caixa vão fazer três sorteios da Mega-Sena durante a semana de Natal. Os concursos 1.772, 1.773 e 1.774 vão acontecer na terça-feira (22), quinta-feira (24) e sábado (26), respectivamente. 

Nesta terça-feira (22), a Mega-Sena promete pagar R$ 195 milhões para quem acertar os seis números sorteados, o segundo maior prêmio dos sorteios regulares (excluindo-se a Mega da Virada). O sorteio será realizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP). 

Se um único ganhador aplicar o valor integral do prêmio na poupança, receberá mensalmente cerca de R$ 1,23 milhão em rendimentos, mais de R$ 41 mil por dia. Mas se preferir investir em bens, poderá adquirir 100 mansões no valor de R$ 1,3 milhão, com um carro esportivo de luxo na garagem de cada uma.

Prefeito de Rio Claro é assassinado

O prefeito de Rio Claro, RJ, Raul Fonseca Machado (PSD), foi morto a tiros na noite de domingo (20), no sítio onde morava com a esposa. A propriedade fica às margens da rodovia RJ-155 (Rodovia Saturnino Braga), no bairro Graminha, 4 km distante do Centro da cidade. 

De acordo com a Polícia Militar, quatro homens armados e encapuzados entraram na propriedade e renderam o casal. Segundo informações obtidas pela TV Rio Sul, Dr. Raul, como era conhecido, foi baleado em uma troca de tiros com os criminosos. O corpo dele foi encontrado em um dos quartos. A primeira-dama não se feriu. 

Os bandidos fugiram levando dois carros que pertenciam ao prefeito — um deles foi encontrado às margens da Via Dutra, em Piraí. Durante a madrugada, foi feita perícia no local do crime. Policiais disseram que a residência estava revirada, e que nenhum empregado estava na propriedade. A principal suspeita da polícia é latrocínio (roubo seguido de morte). 

Dr. Raul tinha 59 anos, era médico e estava no terceiro mandato — venceu as últimas eleições com 56,60% dos votos válidos. O velório vai acontecer na Câmara Municipal, ainda nesta manhã. O horário do sepultamento não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.