Senado pagará R$ 283 mil por reforma de gabinete de Senador

O Senado Federal celebrou contrato de R$ 283 mil com a empresa JDC Engenharia para a execução de reforma no gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O extrato do contrato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7. 

O serviço foi contratado por meio de pregão eletrônico e prevê “fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas e obras no Complexo Arquitetônico do Senado Federal (Reforma no Gabinete do Senador Romero Jucá)”. Jucá foi recém-escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) na vaga de líder do governo no Congresso. 

Além do gabinete de Jucá, a edição desta segunda do Diário Oficial traz extratos de outras obras no Senado. Uma reforma no Plenário da Comissão 09 da Ala Alexandre Costa, por exemplo, custará R$ 81 mil e uma outra no Plenário das Comissões 13 será de R$ 76 mil. 

O gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também passará por reforma e o custo será de aproximadamente R$ 33 mil. 

Todos esses contratos foram celebrados com a empresa JDC Engenharia e, de acordo com os extratos divulgados, as notas de empenho das despesas foram emitidas em dezembro.

No Ceará, mais de 145 mil candidatos faltaram ao Enem

Cerca de 30% dos candidatos escritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Ceará não compareçam à prova neste fim de semana. Dos 515.169 inscritos, 146.236 faltaram o certame, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

No Brasil, a abstenção total foi de 30,01%, sendo menor no Piauí (22,71%) e na Paraíba (23,54%), e maior no Amazonas (37%) e no Mato Grosso do Sul (34,64%). Com 28,39%, o Ceará ficou perto da média do Brasil, mas em números absolutos de abstenções, foi o 5º do ranking. Para o cálculo, o Inep excluiu os participantes que devem fazer as provas em dezembro.

Camilo Santana culpa governo Federal por colapso de água no Estado do Ceará

O governador Camilo Santana responsabilizou neste sábado (5) o governo Federal, caso aconteça um colapso de água no Estado no próximo ano. "A responsabilidade será do Governo Federal, que não tem ouvido o governador e a sociedade", ressaltou Camilo. 

Camilo lamentou a paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco, no trecho entre Pernambuco e Ceará (Jati). “Essa obra não era para ter sido paralisada, era para ter sido contratada emergencialmente. É claro que não estamos em situação de calamidade, no momento, mas poderemos estar caso essa obra não seja concluída até maio do ano que vem “, disse Camilo. 

Se não chover nós vamos ter um problema seríssimo porque não temos onde buscar água para atender um sexto ano seguido de seca”, acrescentou o governador.

Orós perde o dobro do volume por mês e poden secar em breve

Desde que passou a mandar água para o Castanhão, para que possa a manter fluxo para Fortaleza, o açude Orós está perdendo por mês o dobro do que reduzia nos meses anteriores. Hoje com 359 milhões de metros cúbicos (18,5% da capacidade), a previsão é de que até o final de dezembro o reservatório esteja próximo do pior volume em 12 anos, quando em 14 de janeiro de 2004 esteve com 306 milhões de metros cúbicos(15,73%). Enquanto isso, o Castanhão, com 381,4 milhões de metros cúbicos (5,69%) está com cota de 73,3 metros, sendo a cota mínima para operação no Eixão das Águas de 71 metros. Ou seja, limite para abastecimento em Fortaleza e Região Metropolitana está nos 2,3 metros acima de água passando pelo canal. 

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) reafirma a preocupação com os índices. Se não houver recarga logo no início de 2017, caminha-se para a certeza do colapso. 

Tem pelo menos três anos, dos cinco anos de seca, que os reservatórios do Ceará estão em situação predominantemente crítica. O Castanhão deixou de ser o gigante e as atenções ao Orós são a última contagem regressiva para o colapso de abastecimento. Antes de mandar água para o Castanhão, o Orós perdia por mês um volume de 20 milhões de metros cúbicos. 

De agosto para setembro, saiu de 445 milhões de metros cúbicos para 423,43 milhões - de setembro para outubro, a perda passa para 383,53, praticamente o dobro da redução que ocorria nos meses anteriores.

Time de São Paulo quer goleiro Bruno para Paulista de 2017

Time da Série A3 de São Paulo, o Independente de Limeira quer o goleiro Bruno, ex-Flamengo, para a disputa do Campeonato Paulista 2017. 

O clube acompanha a possibilidade de Bruno ser libertado, o que pode ocorrer caso a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acate o pedido da defesa do ex-atleta, de anulação da certidão de óbito de Eliza Samúdio. - 

Mesmo sem casa, Flamengo bate seu próprio recorde como mandante 

"Estou em contato com o procurador do Bruno. Não conheço a situação penal dele, ainda estamos estabelecendo contato entre as partes. Se ele for sair da prisão, ele nos interessa sim. Agora, precisamos ter um retorno, saber se ele efetivamente vai sair e se dispõe para vir disputar uma Série A3. Se for o caso, ele é o nosso primeiro candidato", disse o Globoesporte.com o investidor do Independente, Anivaldo dos Anjos. 

Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Elisa, bem como do sequestro e cárcere privado do filho dos dois. Elisa sumiu em 2010 e seu corpo segue desaparecido.

Carretas que transportavam 154 jegues para abate em Minas Gerais, foram presas na Bahia

Três carretas com 154 jegues foram apreendidas, na sexta-feira (4), na BR-235, perto de Casa Nova, região norte da Bahia. 

As carretas saíram da cidade de Remanso e segundo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), os animais estavam sendo levados para Minas Gerais, onde seriam abatidos e a pele vendida para a indústria farmacêutica da China. 

A Adab disse ainda que os jegues estavam sendo roubados de fazendas da região e vendidos a atravessadores por cerca de R$ 10 a R$ 20 cada animal. 

Os três motoristas das carretas foram multados em mais de R$ 8 mil. Os animais vão ser soltos em uma fazenda em Remanso.

Policiais Civis do Ceará protestam no aeroporto de Fortaleza

Em greve há oito dias, os policiais civis do Estado do Ceará, realizaram uma manifestação nesse sábado (5) no aeroporto de Fortaleza para alertar a população sobre a crise da segurança no estado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol), Francisco Lucas, o objetivo da manifestação no terminal é alertar aos turistas sobre o risco de assalto na capital cearense. 

Na última sexta-feira (4), o delegado-geral da Polícia Civil no Ceará, Andrade Júnior, ameaçou cortar o ponto dos policiais. Para ele, a greve dos policiais é "ilegal". Segundo Andrade Júnior não há negociação com quem estiver na ilegalidade. “A grande maioria dos policiais não aderiram esse movimento ilegal. Trata-se de um movimento irresponsável por parte da diretoria do Sinpol, e todas as medidas cabíveis judiciais estão sendo tomadas tanto na partida administrativa como criminal”, afirmou. 

Já o sindicato dos policiais afirma que negocia com o Ministério Público e com representantes do Governo do Estado para que não haja o corte de ponto dos servidores. 

Em outubro, o Supremo Tribunal de Federal (STF) considerou legítima a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação. Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários.

Acopiarenses sofrem acidente de carro na estrada que liga Acopiara - Irapuan Pinheiro

O plantão de polícia registrou na noite de ontem (5) um acidente de trânsito (capotamento) no município de Deputado Irapuan Pinheiro (CE), envolvendo pelo menos três garotas de Acopiara, identificadas como Angélica Teixeira, Cristiane Higino e Fabrícia Pinheiro. 

A guiadora do veículo Fiat Wey, preto, perdeu o controle do mesmo e o capotou numa curva. Segundo informações da PRE, as três ocupantes do carro estavam com cinto de segurança e sofreram apenas escoriações leves.

PAÍS DA SAFADEZA: Ex-deputados gastaram R$ 25 milhões na ‘Farra das Passagens’, aponta Procuradoria

Em 2009, a revelação de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior ficou conhecida como ‘Farra das Passagens’. Na época, o presidente da Câmara era Michel Temer (PMDB), hoje presidente da República. 

Na lista de ex-parlamentares denunciados, estão o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo/Governo Temer) e os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – ambos presos na Operação Lava Jato. 

A planilha da ‘Farra das Passagens’, feita pela Procuradoria, é dividida em cinco colunas com nome, quantidade de passagens, tarifas, taxa de embarque e o número da denúncia criminal contra cada um. 

Segundo a Procuradoria, Eduardo Alves usou 306 passagens, ao custo de R$ 206.929,64, de tarifas, e R$ 1.926,74 de taxa de embarque (R$ 208.856,38, no total). 

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha gastou R$ 56.364,26 em 139 bilhetes. Por R$ 1.486, Moreira Franco teve direito a 5 passagens aéreas. Palocci usou 66 bilhetes por R$ 36.077,94. 

Na sexta-feira, 4, em outra frente de investigação, a Procuradoria enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lista de 219 políticos que teriam feito ‘uso indevido’ de recursos públicos no caso da ‘Farra das Passagens’. 

O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. 

As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por ‘terem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo’. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

Bandidos fazem arrastão na zona rural de Acopiara

Nessa sexta-feira dia 04, por volta das 13h, bandidos fizeram um arrastão na zona rural de Acopiara. A Polícia Militar foi informada sobre roubos a pessoas que estavam ocorrendo na estrada carroçável que liga o distrito de Santo Antonio, a sede do município. 

Segundo informações, uma das vítimas, o Sr. Josué A. Oliveira, 60 anos, conduzia um ônibus de linha, quando na saída da Vila Santo Antonio, dois indivíduos armados com arma de fogo efetuaram um disparo na frente do veículo, obrigando o motorista a parar, de imediato, um dos infratores, entrou no ônibus e subtraiu aproximadamente R$ 1.100,00 reais do motorista que não soube informar quanto tinha sido roubado dos dez passageiros que transportava no seu ônibus.

Já por das 13h30min, a Polícia Militar foi informada que a 3 km da Vila Santo Antonio, aconteceu mais um assalto, dessa vez próximo a ponte do Faé. Dois indivíduos armados efetuaram um disparo de arma de fogo forçando o motorista Milton M. Teles,  a parar o seu ônibus. Na ocasião um indivíduo entrou e subtraiu R$ 200,00 do motorista, que não siube informar quanto tinha sido roubado dos 15 passageiros que transportava. 

A Polícia Militar realiza diligências no intuito de identificar e prender os acusados.

Mulher estupra homem após terminar com ex em SP

A mulher que estuprou um estudante de 21 anos em Praia Grande, no litoral de São Paulo, ainda não foi indentificada pela Polícia Civil (PC). O fato ocorreu na última terça-feira (1º), depois do jovem ter descido de um ônibus no bairro Vila Tupi. 

Na abordagem, a mulher teria contado para a vítima que havia terminado um relacionamento, e que o acusaria de estupro se ele não mantivesse relações sexuais com ela. 

Durante a sexta (4), a PC colheu informações que possam ajudar a esclarecer o que realmente aconteceu. Segundo investigadores, imagens de câmeras de monitoramento instaladas nas proximidades do local podem ajudar a identificar a suspeita que, em um primeiro momento, tentou forçar o rapaz a ir para a casa dela. No meio do caminho, contudo, exigiu sexo no meio da rua. 

Considerado pela polícia como um caso inusitado, foi registrado na Delegacia Sede de Praia Grande, após o estudante contar à mãe o que tinha acontecido. “Ele disse que estava voltando da faculdade. Uma mulher o parou e o obrigou a ter relação sexual com ela. Ele disse que ela queria transar com alguém porque rompeu com o namorado”, explica o delegado Alexandre Comin. 

Ainda de acordo com o delegado, o jovem foi levado ao Hospital Irmã Dulce para tomar um coquetel de medicamentos anti-retrovirais, uma vez que constatou que a camisinha estourou durante a relação sexual. Contou ainda que a mulher aparentava estar alcoolizada. 

Ele relembra que a suspeita o obrigou a ir para a casa dela, mas no caminho, parou atrás de um carro que estava estacionado na rua e se despiu. Conforme o relato do jovem, o ato sexual foi consumado naquele local após a garota ter ameaçado chamar a polícia para falar que, na verdade, ele havia tentado estuprá-la.

Temer cogita tornar voto facultativo e sugere parlamentarismo

O presidente Michel Temer disse em entrevista à jornalista Mariana Godoy, da Rede TV, que o "mal-estar" da população com a política pode explicar o alto índice de abstenções e votos brancos e nulos nas últimas eleições municipais. Ele mencionou, inclusive, que "talvez fosse o caso de começar a examinar a hipótese do voto facultativo".

"Talvez seja preciso fazer mesmo uma reforma política, e na reforma vai entrar em pauta o chamado voto obrigatório, e o voto facultativo. [...] Evidentemente que isso precisa vir acompanhado de uma pregação da cidadania", disse o presidente. 

O pemedebista defendeu também a implementação do parlamentarismo em substituição ao presidencialismo de coalizão vigente no país. No parlamentarismo, o presidente tem função de chefe de Estado, de caráter mais formal e com menos poder nas decisões políticas. 

Ao ser questionado sobre as eleições para a presidência da Câmara, Termer disse que tem de haver cuidado para manter a integridade da base. "Como sou muito amigo dos líderes, eu digo que se conseguissem fechar uma candidatura única, seria melhor para a Câmara, para o país e, claro, para o governo", concluiu.

Vereador do CE é preso suspeito de assassinato por disputa política

Um vereador reeleito e outros dois homens foram presos nesta sexta-feira (4) em cumprimento a mandados de prisão preventiva na cidade de Itapiúna, no interior do Ceará. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o trio é suspeito de matar um homem no dia do primeiro turno das eleições, em outubro deste ano.

Foram capturados o vereador Francisco Alberto Leite Barros Filho (31), o “Albertin”, que exerce seu segundo mandato, e outros dois suspeitos, todos sem antecedentes criminais. A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos, e também apreendeu quatro armas de fogo. 

O pai do vereador também acabou preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Em sua residência, os policiais apreenderam quatro espingardas e munições. Outro suspeito, que também está com mandado de prisão em aberto pela morte de Antônio Gésio, continua sendo procurado pela Polícia. 

De acordo com o delegado Maurício Junior, titular da Delegacia Municipal de Aracoiaba e responsável pelo caso, o homicídio de Antônio Gésio ocorreu em decorrência de disputas políticas na cidade de Itapiúna. O homem foi atingido por disparo de arma de fogo na cabeça quando seguia em um veículo na localidade de Barra Nova para entregar crachás a pessoas que trabalhariam nas eleições 2016.

“Suspeitos armados intimidavam pessoas que pedissem votos para candidatos opositores”, disse o delegado, ressaltando que as investigações indicaram que o vereador tinha ciência das ameaças feitas aos apoiadores de seus adversários. Ainda segundo o delegado Maurício Junior, o homem foi morto devido os suspeitos desconfiarem que a vitima estivesse pedindo voto para outro político. 

Após as prisões, os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Aracoiaba para realização dos procedimentos policiais. O pai do vereador foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, mas foi liberado após pagamento de fiança.

Detento deixa a cadeia de Jardim e matar seu suposto delator

Um homicídio à bala foi registrado por volta das 14h30min desta sexta-feira na Rua Sinésio Barreto perto do Fórum de Jardim e o acusado do crime foi preso pouco tempo depois. Francisco de Assis da Silva, de 37 anos, estava em frente à sua casa quando foi surpreendido pelos disparos e morreu dentro de uma ambulância a caminho de um dos hospitais de Barbalha. 

Polícias Civis e militares estiveram no local e promoveram diligências prendendo Fábio de Araújo Costa, de 26 anos, embaixo da cama no quarto de sua casa no Sítio Lameirão em Jardim. A companheira dele autorizou a entrada do Delegado Juliano Marcula, o Escrivão Danilo, os Sargentos Gildécio e Lima e os Soldados Alves e Antero que o encontraram. 

O mesmo já responde alguns procedimentos na justiça e um deles por crime de receptação quando esteve preso recentemente. Na imaginação de Fábio, a vítima e seu irmão o teria delatado à polícia. Segundo testemunhas, ele fora visto armado na tarde de quinta-feira e na manhã desta sexta-feira rondando a casa de Francisco supostamente para cumprir a ameaça de morte. 

Ele foi o primeiro homicídio do mês de novembro e o sexto de 2016 em Jardim, onde igual quantidade tombou morta no decorrer do ano passado. O último deste ano tinha ocorrido no dia 16 de julho no Sitio Lagoa de Souza no Distrito do Taquari tendo como vítima Ronildo Antonio da Silva, de 23 anos, ali residente. Ele foi morto a tiros por um desconhecido que se aproximou e efetuou os disparos sem qualquer discussão.

Procuradoria manda para Janot lista de 219 políticos da ‘Farra das Passagens’

A Procuradoria Regional da República no Distrito Federal enviou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lista de 219 políticos que teriam feito “uso indevido” de recursos públicos no caso da “Farra das Passagens”. O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Na lista estão o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil/Governo Michel Temer), que foi deputado federal (2003-2015), e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, que foi senador e é alvo da Operação Lava Jato. A relação abrange parlamentares de quase todos os partidos. 

O procurador-geral tem atribuição para investigar e, eventualmente, pedir abertura de inquérito e propor ação penal contra políticos com foro especial. Governadores, por seu lado, têm prerrogativa de foro perante o STJ. 

Nesta semana, o Ministério Público Federal denunciou na “Farra das Passagens” um total de 443 ex-deputados por utilização irregular das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados para o exercício da atividade parlamentar. Em outra frente de investigação, a Procuradoria Regional da República encaminhou para Janot os políticos com foro especial. 

Os ex-deputados são acusados de desviar o benefício em favor de terceiros. As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. 

As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por “terem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo”. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

Abono salarial poderá ser sacado até 30 de dezembro

Ao todo, 948 mil trabalhadores devem sacar o abono-salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, até o dia 30 de dezembro. Mais de R$ 872 milhões estão disponíveis na rede bancária e casas lotéricas para o saque. 

O prazo foi prorrogado pelo Ministério do Trabalho, por meio da Resolução nº 771/2016, de 28 de julho. A medida já beneficiou 256.797 pessoas, que retiraram o dinheiro até 1º de novembro. 

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, a maioria com direito a saque é formada por trabalhadores que têm direito ao PIS, num total de 758 mil pessoas, que podem retirar R$ 758 mil. O saque disponível para o Pasep soma R$ 184 mil para 190 mil servidores públicos. 

Consulta 

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode fazer a consulta pela internet. Basta inserir o CPF ou o número do PIS/Pasep, com a data de nascimento. Nas agências bancárias é recomendado que o trabalhador, quando não conseguir sacar, solicite uma consulta a partir do seu CPF, a fim de sanar eventuais dúvidas na checagem nos dados. 

Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir o cartão cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. 

Se não tiver o cartão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

Enem será aplicado em três datas diferentes

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado em três datas diferentes. A maior parte dos candidatos fará a prova neste fim de semana, 5 e 6 de novembro. Os cerca de 191 mil alunos que tiveram o exame adiado por causa da ocupação das escolas farão nos dias 3 e 4 de dezembro (sábado e domingo). 

Já a prova para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa foi remarcada para 13 e 14 de dezembro (terça e quarta-feira), conforme Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4. 

Nesta quinta-feira, 3, a Justiça Federal no Ceará rejeitou o pedido do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Enem para todos os candidatos do País. Com isso, a prova para a maior parte dos candidatos – não afetada pelas ocupações – está mantida para este fim de semana, 5 e 6 de novembro. 

O MEC deve divulgar ainda nesta sexta-feira uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem será adiado, agora para 13 e 14 de dezembro.

Operação prende 5 por desvios de até R$ 47 milhões da Secretaria do Esporte

Cinco pessoas foram presas, na manhã desta sexta-feira (4), durante a operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As informações foram divulgadas pelo MPCE. 

A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) e associações esportivas, entre os anos de 2009 e 2013. A ação contou com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), além das Polícias Militar e Civil. 

Convênios fraudulentos 

De acordo com os promotores de Justiça do GAECO, o desvio de recursos públicos se dava através da celebração de contratos ou convênios entre a SESPORTE e várias entidades desportivas, cuja finalidade seria a realização de atividades recreativas direcionadas a pessoas idosas e deficientes, de comunidades carentes. 

Os planos de trabalho dos convênios eram modificados para permitir pagamentos indevidos, sem a contraprestação de serviços ou do material supostamente adquirido. Segundo o GAECO, os desvios podem chegar a R$ 47 milhões. 

Foram expedidos pelo juízo da 16ª Vara Criminal da Capital seis mandados de prisão, sendo quatro preventivas (Fernando Antônio Oliveira Marques, Newton Beviláquia Dias Júnior, Raimundo Nonato Chaves Júnior e Francisco Raimundo Lima Filho) e dois mandados de prisões temporárias (Vera Silvia Bezerra da Fontoura e Clidenor Santos de Souza). Cinco deles já foram presos e apenas Fernando Antônio Oliveira Marques continua foragido, mas as buscas continuam. 

Busca e apreensão 

Foram cumpridas, ainda, buscas e apreensões em diversas associações desportivas e residências dos investigados, nestas últimas, algumas armas de fogo foram encontradas e apreendidas. A investigação abrangeu oitiva de testemunhas, quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal, complementados nesta fase com as buscas e apreensões. Os promotores de Justiça aguardam a consolidação do trabalho e das oitivas para o oferecimento da denúncia.

Projeto do Governo do Estado destina recursos financeiros para clubes de futebol

O projeto do Governo do Estado destinando recursos financeiros para clubes de futebol cearense gerou debate ontem na Assembleia Legislativa. A proposta promete ser uma das mais criticadas quando entrar na pauta de votação. Heitor Férrer (PSB) considerou que diante de um momento de crise econômica não seria adequado doar dinheiro dos cofres públicos para times de futebol. 

Se aprovada a proposição, serão destinados R$ 600 mil para o Ceará Sporting Club e R$ 500 mil para o Fortaleza Esporte Clube. Icasa, Guarani de Juazeiro e Uniclinic devem receber R$ 200 mil cada. 

Osmar Baquit (PSD) disse acreditar que as parcerias que envolvem patrocínio poderiam ser feitas por meio de prestação de serviços. “A prefeitura poderia colocar uma clínica odontológica nos clubes para atender a comunidade próxima ou mesmo uma escolinha de futebol para crianças. Devemos destacar que os clubes já contribuem com a arrecadação de impostos, por isso, é justo que também recebam apoio”. O líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT) apontou que os clubes de futebol já fazem o trabalho social como contrapartida aos apoios que recebem.

Justiça nega pedido de suspensão e mantém Enem em duas datas diferentes

A juíza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, negou, na tarde desta quinta-feira (3), pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016. 

Na quarta-feira (2), o procurador da República Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame por entender que a realização de provas em diferentes datas fere o princípio de isonomia da seleção. 

O MEC (Ministério da Educação) adiou a prova de 191.494 inscritos para os dias 3 e 4 de dezembro --eles fariam a prova em locais que estão ocupados por estudantes contrários à PEC 241, que estabelece limite para os gastos do governo, e à reforma do ensino médio, proposta pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 746.

Um Policial e 6 assaltantes são mortos em tiroteio após tentativa de assalto em Limoeiro

Seis mortos, clima de medo e a cidade cercada por dezenas de policiais civis e militares. Este é o resumo do que aconteceu nas últimas horas em Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe (a 203Km de Fortaleza) durante o ataque de uma quadrilha de assaltantes fortemente armada. Pelo menos, um policial militar está entre os mortos. O fato teve início por volta de 3h20, quando uma quadrilha composta por cerca de cinco bandidos, invadiu as dependências do depósito das Lojas Zenir, localizada na Rua Coronel Antônio Joaquim, no Centro. A Polícia Militar foi acionada, por telefone, pelos vizinhos. 

Uma patrulha do Ronda do Quarteirão foi enviada ao local e quando os militares chegaram ali foram recebidos à bala no momento em que desembarcavam da viatura. Um dos PMs, identificado como Cabo Romeu, foi baleado gravemente, enquanto os colegas de farda cercavam o bando e aguardavam reforços. O cabo chegou a ser socorrido em uma ambulância do Samu para o hospital da cidade, mas não resistiu. 

Caçada 

Nas horas seguintes, Limoeiro foi palco de uma caçada humana, com a chegada de reforços policiais das cidades vizinhas, como Russas, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe. Um dos bandidos acabou morrendo no cerco ainda durante a madrugada, mas a busca pelos demais continuou nas horas seguintes. 

Já por volta de 6hh30, parte da quadrilha foi localizada escondida dentro de uma residência localizada nas proximidades da agência do Banco do Nordeste, onde fazia reféns seus moradores. No cerco à casa, mais dois bandidos acabaram baleados e mortos, enquanto um terceiro se entregou à Polícia. Já por volta de 7h30, mais dois homens foram cercados e mortos no bairro Antônio Holanda, conhecido como Cidade Alta, na periferia da cidade. 

As autoridades não confirmaram, ainda, se estes dois últimos faziam parte da quadrilha. Pelo menos, quatro corpos estão no necrotério do Hospital da cidade. A caçada a outros bandidos tem prosseguimento em Limoeiro e Municípios vizinhos.

Agente acusa comando da Policia Civil de receber propinas

O agente da Policia Civil de Ceará, Pedro Jorge, acusou membros do comando da entidade de receber propinas para não investigar crimes no Ceará. A fala ocorreu durante a tarde desta quinta-feira (3) em entrevista a uma emissora de rádio. quando o agente respondia sobre a fala do delegado geral, Andrade Junior, que chamou os agentes de ´pilantras´. 

Ele não declinou nomes, mas questionou porque não há investigação sobre ações como o jogo do bicho e outras questões no estado, que são proibidas. "(...) Eu não sou pilantra. Pilantra é você (...)", disparou o agente contra o delegado geral. "(...) Eu não recebo propina. Eu não faço parte de esquema de corrupção (...)", desabafou. 

O impasse entre agentes e o comando da Polícia Civil ocorre por conta da paralisação que alcança 98% dos policiais do Ceará. Durante está quinta-feira apenas a delegacia de polícia do município de Icó está atendendo a demanda de todo o estado. 

Ainda nesta manhã eles realizaram manifestações em Juazeiro do Norte. A movimentação contou com a participação de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil OAB-Juazeiro, Polícia Federal, membros da Câmara e sociedade civil.

Homem é preso por matar mulher e esquartejar o corpo em Fortaleza

Um homem foi preso em flagrante na noite da última quarta-feira (2), no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, por matar uma mulher e esquartejar o corpo. As informações foram confirmadas pelo titular do 7º DP (Pirambu) da Polícia Civil do Ceará, o delegado José Jesuíta Barbosa Filho. 

Natanael de Souza, 30, teria chamado Josilândia Moura Matos, de idade não identificada, para usar drogas no seu apartamento, localizado na Rua Engenheiro João Nogueira. A Polícia suspeita que a droga utilizada pela dupla fosse o crack e investiga se eles tinham um relacionamento amoroso. 

Após o uso de entorpecentes, Natanael matou Josilândia asfixiada com um saco. O homem estava cortando o corpo da mulher em pedaços, para ocultar o cadáver, quando a Polícia Militar foi acionada, chegou ao local e efetuou a prisão do acusado. 

Natanael foi levado à delegacia plantonista da região, o 7º DP, onde foi instaurado inquérito. Ele não tinha passagens pela Polícia, segundo o delegado Barbosa Filho.

Passagens de ônibus intermunicipais ficam mais caras a partir desta 5ª feira

As passagens de ônibus interurbano de passageiros, operado por concessionárias de ônibus intermunicipais estão 13,62% mais cara a partir de zero hora desta quinta-feira (3). O reajusteafoi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). De acordo com a decisão da agência, ficam fora dessa atualização as linhas de ônibus que operam na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). 

Os contratos firmados entre as empresas operadoras e o Governo do Estado preveem a correção anual das tarifas em duas modalidades: reajuste, em que que consideram os índices inflacionários, ou revisão, no caso em que afere todos os insumos e parâmetros técnicos que repercutem nos custos da prestação do serviço. 

A atualização dos valores das passagens de ônibus intermunicipais vigorará nas Regiões Norte, Cariri, Centro-Sul, Inhamuns, Sertão Central, Litoral Oeste, Maciço de Baturité, Jaguaribana e Litoral Leste, atendidos pelas empresas Expresso Guanabara, Via Metro, Princesa dos Inhamuns, Fretcar e São Benedito. 

O Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros é regulado pela Arce e gerido e fiscalizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). As duas instituições disponibilizam canais de ouvidoria para receber reclamações e prestar informações aos milhares de passageiros que diariamente utilizam o sistema.

Dia de Finados registra roubo e mortes na região Centro sul do estado

No Sítio Socó zona rural do município de Mombaça, a 15 km de Catarina, o agricultor Luiz Augustinho dos Santos, 35 anos, natural de Mombaça foi executado a bala quando chegava em sua residência, em uma moto na companhia de sua esposa Ana Maria Bezerra da Silva, 21 anos, natural de Mombaça e com mais duas crianças, quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto que já chegaram atirando em direção ao seu esposo que foi alvejado por vários disparos vindo a óbito no local. Um dos disparos atingiu o abdômen de uma das crianças que foi socorrida as pressas para o Hospital Municipal Dr. Gentil Domingues, em Catarina. 

Acopiara.

No Sítio Taquari, distante 28 km´s da sede deste município, um grupo composto por três homens e uma mulher, em duas motocicletas, armados com revolveres e facas, efetuaram um roubo a um estabelecimento comercial conhecido como “Mercantil do Zé Piauí”. Na ação foram levados os seguintes pertences: 03(três) celulares, 20(vinte) relógios, 30(trinta) bermudas, vários cartões de crédito e uma quantia em dinheiro equivalente a R$600,00 (seiscentos reais). Até agora ninguém foi preso. 

Ainda em Acopiara - No Sitio Pedra Branca, à 6km de Catarina, mas pertencente ao município de Acopiara, foi sido encontrado um corpo vítima de suicídio por enforcamento. A vítima JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, 72 anos, casado, agricultor, natural de Acopiara, residente no Sítio Pedra Branca, foi encontrado por seu filho, José R. de Lima, pendurado em uma corda que estava amarrada em uma das linhas do telhado da cozinha, José Ricardo informou que, a vítima estava sozinha em casa e não sabe que motivos levaram seu pai a cometer suicídio. 

Orós

O feriado de finados no bairro Campos, distrito de Guassussê, distante cerca de 12 quilômetros da sede urbana de Orós (CE) foi marcado por um crime brutal que teve como vítima a doméstica Maria Silva Oliveira, 30 anos. Ela foi assassinada a golpes de foice, na frente de dois filhos, pelo ex-companheiro Geraldo Soares da Silva, idade não revelada. O casal estava separado há dois meses e o ciúme pode ter motivado a morte. As primeiras informações dão conta que o crime teria sido cometido por causa dos ciúmes do ex-companheiro.

SE NO BRASIL FOSSE ASSIM: Ex-procurador iraniano é condenado a 135 chibatadas por corrupção

O ex-procurador-geral de Teerã Saeed Mortazavi foi condenado a 135 chibatadas por "desvio e desperdício de dinheiro público" quando era chefe do Fundo de Previdência Social, anunciou nesta quarta-feira a imprensa iraniana. 

Mortazavi, nomeado à frente da Previdência Social no governo do ex-presidente conservador Mahmoud Ahmadinejad (2005-2013), "foi condenado a 70 chibatadas por desvio de bens públicos e 65 chibatadas por negligência e desperdício de bens públicos", declarou 

Mostapha Torkhamedani, advogado dos funcionários que o denunciaram, de acordo com a agência de notícias da televisão estatal (IRIB). Mortazavi pode recorrer da sentença.  

Figura controversa, o ex-procurador-geral de Teerã teve que deixar o cargo em 2010. Em 2014 foi suspenso para sempre da magistratura por seu papel na morte em 2009 na prisão de três manifestantes durante o movimento de protesto após a reeleição de Ahmadinejad.

Em setembro passado, ele publicou uma carta expressando arrependimento e pedindo "perdão". 

Mortazavi, personalidade temida e odiada pelos reformistas e jornalistas, aprisionou muitos adversários e fechou dezenas de jornais reformistas. 

Seu nome também apareceu no caso da morte na prisão de uma fotojornalista iraniano-canadense, Zahra Kazemi, em 2003. Ele também é alvo de sanções dos Estados Unidos por "violações contínuas e graves dos direitos humanos" nos últimos sete anos como procurador.

Justiça afasta novamente Raimundão da Prefeitura de Juazeiro

O Tribunal de Justiça do Ceará afastou o atual prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo (PMDB), conhecido como Raimundão, de suas funções. O TJ, através do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, acatou a denúncia do Ministério Público do Ceará. 

O peemedebista é investigado por associação criminosa, concussão e lavagem ou ocultação de bens e valor. Seu filho José Mauro Gonçalves de Macedo, o Maurinho, Jonatan Carneiro de Oliveira, Joanderson Tavares Silva e de Leonardo Coelho Bezerra, também foram denunciados pelo MP-CE. 

O desembargador determinou o bloqueio de todos os bens, direitos e valores existentes em suas contas bancárias. A decisão proíbe ainda os investigados de frequentarem qual repartição pública. 

Raimundão foi afastado da prefeitura por decisão do juiz Gucio Carvalho Coelho, em junho do ano passado, também atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual. Na ocasião, MP acusou o prefeito de ato de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento. 

De acordo com a decisão, Raimundo Macedo deveria ser afastado durante, pelo menos, seis meses. Os representantes do MP instauraram o Inquérito Civil Público em 22 de abril de 2015 para apurar supostas irregularidades em uma desapropriação realizada pelo município de Juazeiro do Norte, bem como a realização de permuta de imóvel do município com imóvel da mesma empresa.

Já em 5 de agosto do mesmo ano, o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do prefeito à função.

Após Janot se declarar suspeito, Eunício evita comentar delação em que é citado

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se esquivou de perguntas sobre a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de se declarar suspeito para analisar delação premiada que cita o peemedebista. 

O trecho em questão é da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Mello, que menciona repasses de R$ 5 milhões à campanha do atual senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao governo do Ceará, em 2014. “Eu não vou falar sobre isso. Esse assunto não cabe a mim, cabe ao procurador Janot. Você tem que perguntar a ele”, respondeu o senador sem mais delongas. 

Nelson Mello é um dos delatores da Operação Lava Jato e afirmou em depoimento que ajudou financeiramente a campanha de Eunício Oliveira para o governo do Ceará em 2014, a pedido de um sobrinho do senador chamado Ricardo. Mediante contratos fictícios, o ex-diretor da Hypermarcas teria pagado despesas de empresas que prestavam serviços à campanha do peemedebista. O valor total dos contratos seria de R$ 5 milhões.  

Procurada pela reportagem, a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Janot declarou “suspeição” por uma questão de “foro íntimo”, conforme explicitado no documento, mas não entrou em detalhes. 

Com a declaração de suspeição de Janot, coube ao vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, analisar o caso.

Senadores vão ganhar televisores novos de 55 e 42 polegadas

Os senadores deverão ganhar até o fim do ano televisores novos de LED de 55 e 42 polegadas. O Senado abriu licitação para adquirir 220 aparelhos do modelo Full HD. Prevê gastar cerca de R$ 680 mil com as aquisições. 

Os senadores terão seus televisores substituídos até o fim do ano. A informação foi publicada na coluna do jornalista Murilo Ramos, da revista Época. 

Segundo a publicação, o Senado Federal abriu licitação para aquisição de 220 novos aparelhos no modelo Full HD. O preço médio de um televisor com essa configuração, no tamanho de 55 polegadas, custa entre R$ 3.500 e R$ 4 mil, conforme pesquisa em lojas online.

Valor pago do 13º no Ceará sobe 15% e vai a R$ 4,91 bi

Até o fim de 2016, a economia cearense deverá receber cerca de R$ 4,91 bilhões com o pagamento do 13º salário, valor que equivale a aproximadamente 2,5% do total do Brasil (R$ 196,7 bilhões) e 15,53% do Nordeste (R$ 32,6 bilhões). Esse montante representa em torno de 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

No Ceará, o número de pessoas que receberá o benefício é estimado em mais de três milhões. Comparado a 2015 (3.022.117), o total de beneficiados previsto para este ano (3.044.799) é 0,75% maior. Quanto ao valor estimado em 2015 (R$ 4.270.396.233,00), o incremento em 2016 (R$ 4.913.326.834,00) é de 15%. 

O número de pessoas que receberá o 13º salário no Estado equivale a 3,62% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, esse percentual é de 16,73%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 51,5%, enquanto pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) equivalem a 48,5%.

Onda de assalto modifica rota de ônibus na CE 060

A insegurança mediante a onda de assaltos praticados durante a madrugada contra ônibus na CE 060 (Estrada do Algodão), no município de Quixeramobim, fez com que a empresa Guanabara cancelasse a rota noturna entre Fortaleza e a região do Cariri, via Sertão Central. Os veículos de passageiros agora seguem pela BR 116. 

A mudança atingiu 12 horários e as cidades de Acopiara, Mombaça, Quixeramobim e Quixadá que agora só dispõem de ônibus no horário diurno. A medida foi implantada no último dia 15, com autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Estudantes, moradores desses centros urbanos e representantes comerciais lamentaram o cancelamento das linhas noturnas, embora reconheçam que o quadro de insegurança é preocupante. 

Os ônibus que saem do Cariri chegam a Iguatu pela CE 060, mas depois seguem para Icó pela CE 282 e daí para Fortaleza pela BR 116, no horário noturno. 

Não há previsão de retorno das linhas. A empresa, por meio de nota, esclareceu que o serviço só volta ao percurso anterior depois que forem garantidas as condições de segurança nos trechos dos assaltos. Nos últimos 30 dias, a empresa foi vítima de três assaltos e uma tentativa com uso de arma de fogo. Todos no mesmo local, no distrito de São Miguel, em Quixeramobim. 

Quem viajava durante a madrugada via CE 060 fazia o percurso com medo. Os assaltos contra os passageiros tornaram-se frequentes. Os coletivos passaram a seguir em comboio. Mesmo assim, os assaltantes continuaram praticando o roubo contra passageiros. Os veículos eram desviados para uma estrada de terra (vicinal) e todos eram vítimas da ação criminosa. Os ladrões levavam toda a bagagem de mão, além de dinheiro, celulares, joias, relógios, alianças e anéis que se encontravam nas gavetas.

Tremores de terra assustam moradores de Alcântaras no Ceará

Moradores de Alcântaras, zona norte do Ceará que fica 222.79 km da capital Fortaleza, se assustaram no inicio da tarde desta última sexta-feira(21) com dois tremores de terra que foram sentidos nos bairros da sede e em alguns sítios na zona rural. 

Os eventos que aconteceram por volta das 12h35 no horário local foram considerados fortes pela população que evidenciou o balançar das telhas causado pelo impacto das ondas. 

A Defesa Civil de Sobral está verificando as informações junto ao sistema de monitoramento feito pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte E:.. que o caso não foi relato por moradores de regiões vizinhas como Jordão e Meruoca. 

Motivo - Os terremotos são formados a partir de fortes deslocamentos de placas gigantescas debaixo da terra. Quando isso ocorre, a energia que estava acumulada no local é liberada sob forma de ondas elásticas. Elas se espalham em todas as direções, fazendo a terra tremer.

Bandidos assaltam loja no interior do Ceará e na fuga deixam cair dinheiro

Criminosos que assaltaram uma loja de eletrodomésticos na tarde de sábado (22) deixaram cair na rua todo o dinheiro roubado no município de São Benedito, interior do Ceará. As notas foram recolhidas por populares que estavam próximo ao local. 

Segundo a Polícia Militar, dois homens armados entraram no estabelecimento, anunciaram o assalto e saíram com o dinheiro. A polícia foi chamada, houve tiroteio e durante a fuga os assaltantes deixaram cair as notas. 

Um homem foi preso em flagrante e o outro suspeito conseguiu fugir. Conforme a polícia, o dinheiro foi devolvido ao proprietário da loja.

Advogado vai coordenar comissão de transição de governo em Icó

A prefeita eleita de Icó, Laís Nunes, de 28 anos, do (PMB), vai protocolar nesta terça (18), os nomes que irão compor a comissão de transição do governo municipal. O advogado e ex-vice-prefeito Fabrício Moreira (foto), será o coordenador geral da comissão dos eleitos. 

A comissão atende uma instrução normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Recentemente o ministério público recomendou ao prefeito Jaime Júnior que perdeu as eleições para Laís Nunes, que se abstenha de praticar qualquer desmonte na máquina municipal. 

Laís Nunes é deputada estadual e casada com o ex-prefeito e ex-deputado estadual Neto Nunes e formada em administração. As informações são do repórter e correspondente do site Miséria Richard Lopes.

Horário de verão entra em vigor neste domingo

Começa à meia-noite deste domingo (16) o horário de verão brasileiro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora. Serão afetados moradores de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. 

O objetivo da medida é proporcionar economia de energia para o país, já que com maior aproveitamento da luminosidade natural, haverá menor consumo no horário de pico (compreendido entre as 18h e 21h). 

Segundo o Ministério das Minas e Energias, cerca de R$ 147,5 milhões deixarão de ser gastos com a não-utilização de energia de usinas termelétricas na garantia do abastecimento do país nestes horários.

MESMO QUE NADA: Gasolina deve cair menos que R$ 0,05 estimados pela Petrobras

O preço da gasolina deve cair R$ 0,03 para o consumidor, e não os R$ 0,05 estimados pela Petrobras, pelo cálculo do Sincopetro (sindicato dos postos de combustíveis de São Paulo). O presidente da entidade, José Alberto Gouveia, atribui a diferença à alta recente nos preços do álcool, que sobem devido à aproximação da entressafra da cana-de-açúcar. 

A gasolina tipo C, vendida no posto de combustível, tem 27% do biocombustível na mistura. "O que a Petrobras esqueceu é que o etanol subiu por causa da entressafra", disse José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro. Segundo o Cepea/Esalq, que pesquisa preços agrícolas, o etanol está em alta desde julho —foram R$ 0,05 só na última semana. 

O repasse recente, de acordo com Gouveia, foi de R$ 0,04. Elizabeth Farina, presidente da Unica (entidade da indústria da cana-de-açúcar), defende que o etanol sempre vai ter impacto sobre o preço da gasolina, mesmo que ele não suba, justamente porque ele é parte do produto que chega ao consumidor. E diz que a Petrobras não tem como controlar o repasse da redução da gasolina em toda a cadeia de distribuição. "É complicado antecipar o desconto para o consumidor, porque que pode frustrá-lo muito", diz Farina. "Se o preço do anidro [variedade misturada à gasolina] subir, tem mais um componente de mudança no preço. 

Mas se na semana que vem o preço não cair, não se pode colocar a culpa no etanol", defende a presidente da Unica. Para o presidente da consultoria do setor de açúcar e etanol Datagro, Plinio Nastari, os preços do etanol já subiram para acompanhar a escassez do combustível nos próximos meses e o biocombustível não deve ser o responsável pela queda menor que a projetada no preço da gasolina. 

"Se a estimativa da Petrobras vai chegar ao consumidor, vai depender da cadeia de distribuição", diz Nastari. Para ele, a competição entre os postos deverá garantir o desconto na bomba. Quando reduz o preço do combustível, a Petrobras faz o corte na refinaria. Até chegar ao consumidor, o produto passa pelas distribuidoras e pelos postos. 

"Na hora que muda na refinaria, ainda tem produto armazenado. Historicamente leva de quatro a seis semanas para o preço cair", afirma Nastari.

Açude Orós chega ao seu nível mais baixo e poderá vir a secar

O Açude Orós, o segundo maior do Estado, está com o seu de nível mais baixo de armazenamento de água desde 2004, de acordo com os registros da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O reservatório vem sendo utilizado para suprir parte da demanda hídrica do Castanhão, a fim de abastecer Fortaleza e a Região Metropolitana. 

Os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), cuja capacidade total são 18,64 bilhões m³, apresentam volume atual de 1,58 bilhão m³ (8,45%). No ano de 2016 foi registrado um aporte total de 738,13 milhões m³. Atualmente, a reserva do Orós é de 383,53 milhões de metros cúbicos, enquanto que a capacidade total é de 1,940 bilhão m³, atingido pela última vez em 2004. 

Mesmo com a queda no volume, começou em setembro a operação de liberação de água com maior volume do Açude para o Rio Jaguaribe até o Castanhão e daí para a Capital e os municípios adjacentes da RMF. O reservatório já foi utilizado no passado como reserva estratégica para o abastecimento da Capital e RMF. Em 1993, o então governador Ciro Gomes construiu o Canal do Trabalhador que captou água do Orós no Rio Jaguaribe evitar o colapso de água. 

Com o agravamento da seca, as reservas hídricas chegaram, de um modo geral, a um estado crítico a ponto do governador Camilo Santana reunir a bancada federal no Palácio do Abolição, na semana passada, a fim de sensibilizar o poder público e, especialmente, o presidente Michel Temer, para encontrarem meios para a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. 

No momento, os serviços estão parados, em decorrência do abandono dos trabalhos pela construtora responsável Mendes Júnior. Com isso, o cronograma de que as águas chegariam ao Ceará até o fim deste ano ou começo de 2017 já está comprometido. Para o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, além do fato das obras de Transposição voltarem a ter continuidade, uma vez que está interrompida no trecho Norte, no território pernambucano, há uma urgente necessidade de também agilizar e até intensificar as atividades de consecução do Cinturão das Águas. 

A principal pendência é para que haja um aumento do aporte de recursos no orçamento para 2017, que possa garantir cerca de R$ 30 milhões por mês para a manutenção dos serviços. A intenção do governo federal é disponibilizar um montante de R$ 210 milhões para o próximo ano. Já o governo do Estado pleiteia um acréscimo de R$ 150 milhões, o que garantiria o custeio mensal necessário. "Estamos vivendo um momento de muita apreensão em que todas as alternativas de enfrentamento da seca estão sendo avaliadas", disse martins.

O volume de água das bacias está distribuído: Litoral (33,12%), Alto Jaguaribe (18,01%), Coreaú (32,23%), Metropolitanas (13,62%), Serra da Ibiapaba (16,95%), Médio Jaguaribe (5,58%), Salgado (11,19%), Acaraú (8,20%), Banabuiú (2,16%), Sertões de Crateús (2,19%), Curu (1,94%) e Baixo Jaguaribe (0,00%).

TRE confirma impugnação da candidatura de Gotardo em Saboeiro e Tácito é o prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou, na tarde desta sexta-feira (7), a impugnação da candidatura de Gotardo (PSD) a prefeito de Saboeiro, confirmando vitória de Dr. Tácido (PMDB) no município. 

Gotardo tentou reverter a impugnação da candidatura, mas o embargo foi negado pelo TRE e, como o candidato perdeu o prazo para entrar com recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão é definitiva. 

Gotardo foi o mais votado nas urnas, porém, com a impugnação, os votos não foram contabilizados, decretando a vitória de Dr. Tácido com 89,67% dos votos válidos.

Vaquejada está proibida em todo o território nacional

A Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento na tarde de ontem. A partir de agora a atividade está proibida e quem promover ou participar desses eventos incorre em crime por maus-tratos aos bovinos e equinos. A decisão foi comemorada por militantes que atuam em defesa dos animais e lamentada por organizadores dos torneios.

"A vaquejada está proibida e vale para todo o Brasil. Se alegria matasse, teria morrido", disse a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Geuza Leitão. "Foi uma grande vitória, apertada. Passei a tarde acompanhando, ansiosa". Para Geuza Leitão, o julgamento do STF foi o coroamento de uma luta de 20 anos. "Essa Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará possibilitou o ingresso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Sem ela não havia essa possibilidade", disse.

No entendimento de Geuza, o julgamento do STF proíbe a prática de vaquejada em todo o Brasil. "Tem efeito contra todas as leis existentes que regulamentam a atividade, que agora estão fora do ordenamento jurídico, e é de caráter vinculante. Quem promover vaquejada a partir de agora cometerá crime ou estará na clandestinidade", frisou.

Após 31 dias, bancários do CE encerram greve no país

Após 31 dias de paralisação, a greve dos bancários chegou ao fim no estado do Ceará. A definição foi estabelecida em assembleia realizada pela categoria na sede do Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará (Seeb-CE), em Fortaleza na noite de ontem. A partir de hoje, as agências dos bancos públicos e privados estarão funcionando normalmente, segundo o Seeb-CE. 

Em reunião com o Comando Nacional dos Bancários na noite da quarta-feira (5), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs um reajuste nominal de 8% nos salários e abono de R$ 3,5 mil. Trabalhadores do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste também receberam propostas específicas. Após quarta-feira, o Comando Nacional recomendou que a categoria, em assembleias locais realizadas ontem, aceitasse a proposta e decretasse o fim da paralisação. 

Na assembleia realizada ontem em Fortaleza, os trabalhadores Caixa Econômica Federal foram os últimos a se decidir. A aceitação das propostas e o fim da greve veio da contabilização de cada um dos votos dos bancários presentes. Foram 161pelo encerramento da paralisação e 122 contra.

Bancos propõem reajuste de 8% e greve dos bancários pode acabar nesta quinta-feira

Após 31 dias de paralisação, a greve dos bancários pode acabar nesta quinta-feira, 6 de outubro. Em reunião com a categoria na noite de ontem, quarta-feira, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs aos trabalhadores um reajuste nominal de 8% nos salários e abono de R$ 3,5 mil. 

Os empregados vão se reunir nesta quinta-feira, às 17 horas, em assembleia geral para avaliar a proposta e decidir os rumos do movimento. O Comando Nacional dos Bancários vai indicar aprovação da negociação e o fim da greve, segundo nota do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. 

Além do reajuste e do abono, os bancos ofereceram reajuste de 10% no vale refeição e no auxílio creche-babá e 15% para o vale alimentação. Em 2017 haveria a correção integral no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas. 

Um balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região afirma que 42 mil trabalhadores participaram das paralisações durante o período de greve na área de abrangência da entidade, atingindo 727 locais de trabalho, sendo 24 centros administrativos e 703 agências fechados na quarta-feira.

Vitoriosos nas urnas em 145 cidades estão com registro indeferido no país

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 145 candidatos mais votados para prefeito estão com o registro indeferido e não sabem se serão empossados no dia 1º de janeiro. A definição de quem será o prefeito dessas cidades depende da Justiça Eleitoral. 

Além desses municípios, em que não há possibilidade de 2º turno, outros quatro com mais de 200 mil eleitores também estão com a situação indefinida: Belford Roxo (RJ), Montes Claros (MG), Nova Iguaçu (RJ) e Taubaté (SP). Nesses casos, os inderefidos aguardam para saber se disputarão o segundo turno. Leia mais O número é maior que o registrado em 2012, quando 122 cidades ficaram com a situação indefinida após o término do 1º turno. 

Os 146 candidatos que venceram, mas aparecem com os votos zerados, concorreram com seus registros de candidatura indeferidos, recorrendo, à espera de julgamento na Justiça Eleitoral. São, ao todo, 1.571.121 votos invalidados desses prefeitos. 

Cinco recursos já chegaram ao TSE: de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá.

Várzea Alegre tem quase 100% de renovação na Câmara Municipal

As eleições no município de Várzea Alegre, na região do Cariri, provocou uma grande mudança na Câmara Legislativa. 

De 46 candidatos que concorreram ao cargo de vereador, 13 foram eleitos e apenas a vereadora do PCdoB Professora Dedé se reelegeu, tornando o município que teve quase 100% de renovação na Câmara Municipal da cidade. 

Várzea Alegre elegeu também, Zé Helder (PMDB) para assumir o poder Executivo da cidade. Com 13.520 votos, Zé venceu a disputa contra Homero Fiúza (SD) que obteve 9.940 votos.

Com radares móveis, PRF multa um carro a cada dois minutos no Ceará

Os radares móveis da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará capturaram, ontem (15), 653 imagens de veículos trafegando acima da velocidade permitida em rodovias federais que cortam o Estado. O número representa uma média de 27 imagens registradas por hora, ou praticamente uma a cada dois minutos.

No entanto, o órgão salienta que 5% das imagens capturadas pelos radares não podem ser convertidas em multa, porque algumas placas ficam ilegíveis pelas más condições de captação, como escuridão ou desfoque dos aparelhos. 

A fiscalização feita apela PRF no Ceará é feita através de radares-pistola móveis portados pelos agentes do órgão. O aparelhos têm alcance de 1 km para cada lado e possuem sensores a laser que conseguem fazer a leitura da velocidade. 

Segundo o chefe de Policiamento e Fiscalização da PRF, Karlos Derickson, cerca de 300 imagens são enviadas diariamente à central de processamento da PRF para a triagem e a análise dos dados. 

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o excesso de velocidade leva a um maior risco de colisão e uma maior probabilidade de lesões graves porque, em alta velocidade, os efeitos dos erros dos condutores são ampliados.

TRE cassa registro de chapa do PSD e Aiuaba terá candidato único

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE, confirmou, nessa quinta-feira, a decisão da juíza eleitoral de Aiuba, que tornou inelegível a candidata do PSD à Prefeitura, Marinês Arrais. A decisão do TRE foi por 6 votos a zero e, com isso, Marinês só tem um caminho: recorrer ao TSE. 

Com a decisão do TRE, Aiuaba tem apenas um candidato a prefeito: Adalberto Feitosa, do PMDB. Marinês era candidata a vice na chapa do marido e candidato a prefeito Ramilson Araújo. Ramilson foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e, com isso, se tornou inelegível. 

A mulher, Marinês, que o substitui na chapa, também, caiu na Lei da Ficha Limpa. O correspondente do Jornal Alerta Geral na Região dos Inhamuns, Alverne Lacerda, destaca que, com a decisão do TRE, Aiuba tem candidato único à Prefeitura do município.

Fonte: Ceará Agora

Decisão que indeferiu candidatura de Antonio Almeida será publicada às 10 horas da manha. Lindomar Rodrigues fará um balanço completo no programa Espaço Livre sobre o assunto

Será publicada hoje, às 10hs, a sentença que INDEFERIU o registro do candidato Antonio Almeida Neto para concorrer às eleições municipais. Na decisão, o juiz eleitoral refere que "o fim social é impedir que CRIMINOSOS, ÍMPROBOS, PROFISSIONAIS INDIGNOS - DESONESTOS EM GERAL - exerçam o poder político". A partir de então, passa a contar o prazo de 3 dias para recurso ou substituição do candidato. 

O juiz eleitoral afirma também que Antonio Almeida é um CRIMINOSO, "e como tal, deve sofrer a sanção de inelegibilidade". A íntegra da decisão pode ser consultada na página do TRE na internet ou no link: http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nproc=12549&sgcla=RCAND&nprot=545762016&comboTribunal=ce&tipoProcesso=J

Candidatos indeferidos terão zero voto na totalização dos resultados

Os candidatos às eleições municipais de 2 de outubro que tiveram o registro de candidatura indeferido e aguardam julgamento de recurso terão seus votos considerados como nulos na totalização dos resultados, inclusive os indeferidos com base na Lei da Ficha Limpa. 

Assim, embora estejam registrados e constem do banco de dados do Tribunal, os votos atribuídos a esses candidatos não aparecem na divulgação geral dos resultados. Esses números serão disponibilizados aos interessados no sistema de acompanhamento de resultado de eleições, o Divulga, em tela específica denominada votação candidatos indeferidos / cassados com recurso. 

Após o julgamento dos recursos, caso haja mudanças na situação do candidato, os votos serão validados e ocorrerá a retotalização dos resultados daquela eleição, o que poderá causar alteração nos dados já divulgados. 

Votos para legenda 

Os candidatos à eleição proporcional, para os cargos de Vereador com registro deferido na data da eleição e indeferido depois terão seus votos computados para a legenda. 

Exemplo em Canindé nas eleições municipais de 2012 

Um exemplo semelhante aconteceu em 2012 com o candidato a Vereador em Canindé Luís Antônio Santos Medeiros (Toinho do Gordim) que teve seu registro indeferido com recurso, sendo que até o dia da eleição o recurso do candidato ainda não havia sido julgado em definitivo. Quando da apuração os votos dados ao candidato somaram zero na contabilização geral, sendo posterior divulgado em separado contabilizando 918 votos, ou seja, 2,25% dos votos válidos. 

Resultado em separado do geral 

Os votos ficam armazenados num relatório especifico, para caso de uma decisão favorável no recurso após a eleição. Havendo mudança no julgamento após a eleição, pode haver retotalização dos votos, mas atenção, essa situação pode mudar caso o julgamento saia antes da eleição.