TCE suspende compra de 300 Hilux pelo Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu na tarde desta terça-feira, 19, durante sessão do Pleno, a aquisição de 300 picapes Hilux que estava sendo feita pelo Governo do Estado. A votação foi unânime, acatando medida cautelar apresentada pelo conselheiro substituto Itacir Todero.

Os veículos seriam para recomposição de frota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A compra totalizava R$ 32.221.998,00, mas o Ministério Público de Contas desconfiou do contrato, alegando irregularidades e privilégio no item "tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com alavanca", que só é disponível nas picapes Hilux, fabricadas pela montadora Toyota.

Menor sequestrado em Pedra Branca foi encontrado morto

O adolescente de 16 anos sequestrado de dentro de sua casa por volta das 21 horas da última segunda-feira (18), no município de Pedra Branca, na rua Joaquim Carvalho, por dois homens armados e encapuzados foi encontrado morto na zona rural, a cerca de 15 Km do Centro desta cidade da região Centro do Estado.

Segundo relatório do Comando de Operações Policiais da Polícia Militar (Copom) da 2ª Companhia do 1º BPM, com sede em Quixadá, o corpo do menor apresentava duas perfurações à bala, na nuca.

Equipes das polícias Civil e Militar trabalham no sentido de esclarecer o misterioso crime. A única pista nas últimas horas foi a rota de fuga utilizada pelos criminosos. Seguiram em um carro pela BR 226, no sentido do distrito de Santa Cruz do Banabuiú, também conhecido por Cruzeta.

De acordo com a Polícia, a linha de investigação será baseada na vida pregressa da vítima, identificada pelo pseudônimo de Dé. Ele tinha passagem pela Febem. Era acusado de assaltos praticados recentemente naquele Município.

Justiça nega liberdade para pai que abusou sexualmente da filha de dois anos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade em favor de Geraldo Rodrigues Pereira, condenado por abusar sexualmente da filha de dois anos de idade. A decisão, proferida nessa segunda-feira (18), teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota.

O crime ocorreu em outubro do ano passado, no Município de Paracuru, distante 89 km de Fortaleza. Conforme os autos, Geraldo Rodrigues aproveitou a ausência da mulher e abusou sexualmente da criança. A mãe foi à delegacia depois de perceber que a roupa íntima da filha estava suja de sangue. Lá, a menina foi submetida à exame pericial que constatou o abuso.

Geraldo Rodrigues Pereira, de 33 anos, foi preso, mas negou o crime. Em março deste ano, foi condenado pelo Juízo da Comarca de Paracuru a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

A defesa ingressou com habeas corpus no TJCE pedindo que o réu acompanhasse o julgamento da apelação em liberdade. A 2ª Câmara Criminal denegou a ordem por unanimidade.

Prefeito de Jardim responde por abuso de poder político e conduta vedada

A juíza da comarca de Jardim, Alexsandra Lacerda Batista Brito, concedeu, na segunda-feira (18), medida liminar em representação eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), suspendendo a rescisão de contratos temporários dos servidores do município de Jardim.

Na quinta-feira (14), o promotor eleitoral, Nestor Rocha Cabral, ajuizou representação eleitoral para instauração de Investigação Judicial Eleitoral. O objetivo é apurar abuso de poder político e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, em face do prefeito e exercício do município de Jardim, João Cláudio Brito Coutinho.

Novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral designou o dia 4 de setembro de 2011 para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Jardim, que vão exercer mandato complementar que irá expirar no dia 31 de dezembro de 2012.

O MPE pede a condenação de João Cláudio Brito Coutinho em multa no valor de cinco a 100 mil UFIR, para cada demissão realizada com infração à lei eleitoral e cassação do seu registro ou do diploma (caso venha a ser candidato).

Menor de 12 anos sofre estupro em Acopiara

Nesta segunda-feira, 18, por volta das 20h, um menor foi estuprado no Sítio Tipís, distante 25 km da cidade de Acopiara.

A vítima um menor de 12 anos, sofreu o estupro de Carlos Uchoa de Almeida, de 19 anos, o mesmo após realizar o ato evadiu-se do local e até o momento não foi localizado.

A vítima foi encaminhada até a Delegacia Regional de Iguatu, para que fossem feitos os procedimentos cabíveis.

MP insiste que lei é inconstitucional. Acopiara é citada na matéria

Procuradora Socorro França, em nome do Ministério

Público contesta a decisão do desembargador

FRANCISCO VIANA

O Ministério Público (MP) estadual, com um Agravo Regimental, recorreu, ontem, contra decisão do desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará, que indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal que concedeu aumento aos professores da Capital, considerada inconstitucional por vício no processo legislativo.

Ainda hoje, pela manhã, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ceará, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) irão prestar solidariedade ao Ministério Público, na sede Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com o Agravo Regimental, a interpretação do relator do processo no Tribunal de Justiça demonstra "inconsistência jurídica", uma vez que despreza a legitimidade da Procuradoria para impetrar ADIs contra leis municipais. Junto ao processo, o coordenador da Assessoria de Controle de Constitucionalidade do MP, promotor Luiz Laércio, apresenta uma ação de inconstitucionalidade que foi julgada procedente pela Justiça contra o Município de Acopiara, sobre contratação temporária de servidores, em 2007.

MUNDO À FORA: Cobra de duas cabeças aparece em zoo na Crimeia

O zoológico na República Autônoma da Crimeia mostrou, nesta sexta-feira,uma rara cobra com duas cabeças. O animal tem três anos e foi comprado de um zoológico na Suíça, onde nasceu.

Há pouco mais de uma semana, outra cobra de duas cabeças ganhou a atenção da imprensa internacional. A phyton de um ano de idade morava na cidade de Villingen-Schwenningen,na Alemanha.

Ilusão de ótica: foto em que mulher parece estar nua faz sucesso na internet

Esta foto está fazendo o maior sucesso e correndo a internet.

Tudo isso porque, à primeira vista, parece que a moça da foto está completamente nua, posando ao lado de alguns amigos.

Mas olhe novamente, com calma, para a imagem e perceba que, na verdade, rolou uma ilusão de ótica.

O que dá a impressão de ser o corpo nu da moça é, na realidade, o braço da amiga dela. Segundo o jornal ´The Sun´, várias pessoas ao redor do mundo estão recebendo o e-mail, que tem o seguinte assunto ´O momento constrangedor - quando o braço gordo da sua amiga faz você parecer nua´.

A identidade da jovem e de seus amigos é desconhecida.

Mulher tem terceiro mamilo na sola do pé

Uma jovem de 22 anos entrou para a história da medicina ao aparecer com um terceiro mamilo na sola do pé. Os especialistas acham que o caso da moça é o primeiro já registrado em todo o mundo.

A presença de um terceiro mamilo atinge de 1 a 5% da população, mas, geralmente, ele se localiza acima da cintura. No pé da jovem, que teve seu caso relatado no jornal científico ´Dermatology Online´, porém, os médicos não têm dúvida: trata-se de um mamilo perfeitamente formado, com aréola e até pelos, que mede 4 centímetros de diâmetro. Segundo o jornal ´The Sun´, a mulher disse aos médicos que tem o mamilo desde que nasceu e que nunca sentiu nenhum tipo de de dor.

Ex-prefeito condenado a cinco anos de cadeia

A sequência de investigações, denúncias, condenações, afastamento do cargo e prisões de prefeitos e ex-prefeitos cearenses ganhou, ontem, mais um capítulo. A Justiça sentenciou a uma pena de cinco anos e nove meses de cadeia, em regime semiaberto, o ex-gestor do Município de Monsenhor Tabosa (a 320Km de Fortaleza), Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, o ´Chico Madeiro´. O ex-prefeito é acusado do crime de desvio de recursos públicos em proveito alheio.

A decisão foi tomada pelo juiz titular da Vara Única de Monsenhor Tabosa, Alexandre Santos Bezerra Sá, e já publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará. O acusado, no entanto, poderá ainda recorrer da condenação junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

Casos de Aids crescem mais entre as mulheres no Ceará

Em 1987, a proporção de pessoas infectadas com o vírus da Aids no Ceará era de 11 homens para uma mulher. Atualmente, a cada dois homens uma mulher é infectada. O dado divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) revela um aumento significativo no número de mulheres portadoras de HIV. O Ministério da Saúde chama esta mudança de "feminização" da doença.

De 1987 até maio deste ano, a Sesa registrou 2.917 casos de mulheres infectadas pelo vírus no Ceará. Destas, 1.092, ou seja, 37,33% tinham entre 30 e 39 anos. Segundo a Secretaria, em 1987, 11 homens e apenas uma mulher foram infectados. Já em 2010, a proporção de contaminação foi de 244 homens para 96 mulheres.

O número de novos casos cresceu 2.118% entre homens comparando os anos de 1987 e 2010. Já entre as mulheres, as novas vítimas do HIV, em 2010, superaram em 9.500% a quantidade registrada em 1987.

Justiça determina “toque de recolher” a crianças e adolescentes em Independência

O juiz César Morel Alcântara instituiu o toque de acolher e disciplinou o horário de permanência de crianças e adolescentes no período noturno na Comarca de Independência. A iniciativa, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi determinada por meio da Portaria nº 09/2011, em vigor desde o dia 13 deste mês.

O magistrado justificou a medida ao constatar que a maioria dos atos infracionais envolvendo os adolescentes ocorrem à noite, quando eles estão sob o efeito do álcool e de outras substâncias entorpecentes. Além disso, o juiz informou que a determinação atende também à solicitação dos diretores das escolas do município, feita durante as visitas do projeto “Judiciário na Escola”.

De acordo com a portaria, crianças com até 12 anos estão proibidas de permanecer depois das 20h30 nas ruas, locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates, inclusive em lan houses e congêneres desacompanhadas dos pais, responsáveis legais ou acompanhantes. Adolescentes entre 13 e 15 anos devem retornar para casa até às 22h e os que têm de 16 a 18 anos incompletos, até as 23h.

Haverá meia hora de tolerância às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. A medida não se aplica aos que estiverem em evidente atividade escolar, religiosa ou esportiva.

Menores que estiverem alcoolizados em festas serão retirados por agentes de proteção e entregues aos pais ou responsáveis. Já os proprietários de estabelecimentos que disponham de bilhar ou sinuca, de casas de jogos e afins deverão impedir o acesso dos adolescentes, sob pena de pagar multa de um a cinco salários de referência. Em caso de reincidência, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do local por até 15 dias.

Criança de 02 anos morre após receber descarga elétrica em Mombaça

Neste domingo, 17, por volta das 11h, uma criança morreu vítima de choque elétrico, na Avenida Antônio Jaime Benevides, no Centro, da cidade de Mombaça.

Ryan Rodrigues Cavalcante de 02 anos de idade. Segundo informações obtidas no local do fato, estava mexendo nos fios de um receptor de parabólica, quando recebeu uma descarga elétrica, sendo imediatamente socorrido para o hospital local, onde já chegou sem vida.

Presidente do Inter demite Falcão e dirigentes do futebol

Um terremoto atinge o futebol colorado na manhã desta segunda-feira. Paulo Roberto Falcão não é mais técnico do Inter. E todo o departamento de futebol cai com ele. Roberto Siegmann afirmou na manhã desta segunda-feira que está afastado da vice-presidência de futebol. A decisão, segundo o ex-dirigente, partiu do presidente Giovanni Luigi. Eles tiveram conversa nesta manhã. Poucos minutos depois, o clube confirmou a informação em seu site oficial.

- Tive uma reunião com o presidente. Ele manifestou que não estava satisfeito com o meu trabalho, com o trabalho do Falcão. Eu não esperava, mas tenho que aceitar - disse Siegmann.

A reportagem procurou contato com Luigi e com Falcão, mas eles não atenderam o telefone. O presidente dará entrevista coletiva às 12h para comentar as saídas. Os demais dirigentes do futebol, casos de Cuca Lima e Alexandre Chaves Barcelos, também devem sair.

Eleições 2012: Eleitores vão às urnas no dia 07 de outubro

Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro. O Diário da Justiça Eletrônico publicou, na edição da última sexta-feira, o Calendário para a Eleições 2012.

A Resolução que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE.

O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas. A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente. As convenções devem ocorrer entre os dias 10 e 3 de junho. (S.B.)

Radialista Lindomar Rodrigues é agraciado com comenda João Joaquim de Freitas e é recebido com festa no distrito de Santo Antonio

Por ocasião do  IX   Encontro dos Filhos e Conterrâneos do distrito de Santo Antonio em Acopiara,  realizado sábado (16), o blogueiro e radialista Lindomar Rodrigues foi agraciado com a  comenda João Joaquim de Freitas. 

Na oportunidades várias autoridades foram agraciadas com a comenda, dentre elas, o prefeito de Iguatu, Agenor Neto; o prefeito de Quixelô, Gilson Oliveira; o médico e líder político Dr. Vilmar, dentre outros.

O radialista Ozemar Rodrigues representou a rádio Liberdade AM de Iguatu que também foi agraciada pelos grandes serviços prestados a região na área de comunicação.

Receberam a comenda João Joaquim de Freitas as pessoas que   mais contribuíram com a melhoria da qualidade de vida da população do   distrito de Santo Antonio.

Após a solenidade foi realizada uma grande festa com Bêu Paulino e banda.

Em tempo

Contrariando a nossa expectativa fomos recebido com festa pelos moradores do distrito de Santos Antonio. Fica a nossa eterna gratidão a população deste distrito pelo reconhecimento e estaremos sempre a disposição para ajudar no que for preciso.

Empresário Iguatuense morre em trágico acidente de trânsito na cidade de Barbalha

Uma tragédia se abateu sobre o Município de Barbalha, na Região do Cariri (a 503Km de Fortaleza), na noite deste Sábado (16/07). Pelo menos seis pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas – algumas em estado gravíssimo – em consequência de um acidente de trânsito ocorrido na avenida principal daquela cidade. Um caminhão que transportava uma carga de tinta automotiva, supostamente perdeu os freios numa ladeira e colidiu violentamente na traseira de um ônibus que levava cerca de 30 pessoas para uma missa.

Com o impacto da colisão traseira, o ônibus foi ‘empurrado’ e acabou atingindo uma residência e uma padaria, na Avenida Paulo Maurício Sampaio, além de quatro automóveis e uma motocicleta que estavam parados na Avenida.

Mortes

Na casa atingida pelo ônibus estavam mãe e filho, que morreram na hora.

Também faleceram no local o motorista e um passageiro do caminhão de placas HUM-6329, inscrição de Iguatu (CE). A lista de mortos aumentou quando dois passageiros do coletivo faleceram na emergência do Hospital Santo Antônio, situado a menos de 100 metros do local do desastre.

Somente por volta das 22hs30 horas, foi possível o resgate dos três ocupantes do caminhão que vinha da cidade de Iguatu. O motorista identificado como Adail Alves do Nascimento e o empresário iguatuense Jose Leandro Primo conhecido com “Zé Bezerra da Serraria” estavam entre as vítimas fatais. Já Egênio Alves do Nascimento, filho do motorista foi resgatado com vida em estado gravíssimo.

A princípio, havia a informação de que havia morrido somente o motorista do veículo. Quando os bombeiros conseguiram remover a cabine do veículo, havia mais dois ocupantes.

O prazo médio para o financiamento de veículos atingiu 558 dias em maio - cerca de um ano e meio -, apontam dados preliminares do Banco Central (BC). Este é o menor período desde setembro de 2009. O número de prestações do parcelamento de carros tem caído de forma contínua desde fevereiro.

Financiamento com prazo menor tem parcelas maiores, o que pesa mais no orçamento mensal do consumidor. Segundo o consultor do setor automotivo Ayrton Pontes, essa queda reflete as medidas tomadas pelo governo federal no final de 2010, que aumentaram o custo de financiamentos de maior risco para os bancos. "Apesar de as concessionárias anunciarem prazos máximos de até 60 meses, como forma de evitar custos e driblar riscos, os bancos passam então a ter mais exigências para a tomada deste crédito. Agora, o consumidor que opta por este prazo tem que ter um emprego estável ou casa própria", explica Pontes.

Ônus maior

O consumidor que optar por prazos mais longos também encontra juros mais altos. A taxa média praticada pelos participantes da Associação Nacional das Empresas Financiadoras de Montadoras (Anef) fechou em 1,6% ao mês em maio (20,98% ao ano). São cobradas taxas menores só para quem dá ao menos 20% de entrada na hora de comprar o veículo.

Acidente com ônibus de turismo mata sete pessoas na Serra da Ibiapaba

Um acidente envolvendo um ônibus de turismo que seguia de Teresina para Fortaleza deixou sete pessoas mortas e outras seis gravemente feridas na madrugada deste domingo (17). O veículo bateu na encosta da Serra da Ibiapaba, nas proximidades do km 300, e capotou em seguida. Dentre as vítimas fatais, estava uma mulher grávida e uma adolescente de 13 anos.

As outras 32 pessoas feridas foram atendidas no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas ao Hospital Madalena Nunes, em Tianguá. Onze permanecem na unidade e as outras sete foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Segundo informações da empresa, cerca de 25 pessoas já foram liberadas pelos médicos e devem retorar a Teresina ainda neste domingo em vans fretadas.

Freio solto

De acordo com informações do motorista do ônibus, Wilson Lídio da Costa, de 53 anos, o motivo do acidente foi o freio do veículo que soltou cerca de três curvas antes da batida seguida de capotamento. A perícia já foi realizada, e o laudo, que deve sair em 30 dias, vai apontar o que, de fato, provocou o acidente.

Sem cinto

No ônibus, viajavam cerca de 45 pessoas, que seguiam em uma excursão para uma praia de Fortaleza. Segundo informações, não havia cinto de segurança no veículo. O motorista foi detido e levado para a Delegacia de Polícia de Tianguá.

São Paulo vence o Inter no Beira-Rio

Ao menos até a próxima quarta-feira, quando Flamengo e Palmeiras se enfrentam, os são-paulinos podem degustar a vice-liderança do Campeonato Brasileiro. No início da noite deste domingo, no Beira-Rio, o São Paulo venceu o Inter por 3 a 0, pela 10ª rodada.

Ainda no primeiro tempo, Casemiro e Fernandinho marcaram. Nos acréscimos da etapa final, Carlinhos Paraíba fechou a conta. Com o resultado, a equipe treinada pelo interino Milton Cruz sobe para 21 pontos, quatro abaixo do líder Corinthians, e chega à 2ª colocação - Adilson Batista, técnico recém-contratado, assistiu ao jogo no estádio.

Já o Inter permanece com 15 pontos, em 11 partidas disputadas, e caiu do sétimo para o oitavo lugar. É a terceira derrota consecutiva da equipe. Pela 11ª rodada, o Colorado voltará a jogar na próxima quinta-feira, dia 21 de julho, na Ressacada - contra o Avaí. No sábado seguinte, o São Paulo receberá o Atlético-GO, no Morumbi.

Resultados do final de semana:

(Saba) Vasco 2 x 1 Atlético-PR São Januário

(Saba) Atlético-GO 0 x 1 Avaí Serra Dourada
(Saba) Coritiba 3 x 1 Fluminense Couto Pereira
(Saba) Santos 2 x 1 Atlético-MG Vila Belmiro
(Dom) Internacional-RS 0 x 3 São Paulo Beira Rio
(Dom) Ceará 4 x 0 América-MG Presidente Vargas-CE
(Dom) Cruzeiro 2 x 1 Bahia Arena do Jacaré

Quarta-feira
21:50  Figueirense x Grêmio Orlando Scarpelli
21:50 Botafogo-RJ x Corinthians São Januário
21:50 Palmeiras x Flamengo Pacaembu